11:42 Notícias Prorrogado o prazo para transmissão da DeSTDA A Receita Estadual do Paraná comunica que o prazo para transmissão da DeSTDA, relativo aos fatos geradores de janeiro a junho de 2016, fica prorrogado para 20 de agosto de 2016. Compartilhe:
10:50 Notícias Receita faz workshop sobre fraudes em combustíveis A Receita Estadual, em conjunto com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), realizaram no dia 5 de abril, na Escola de Administração Tributária (Esat), o workshop “Fraudes no Comércio de Combustíveis”, no qual foram abordados os aspectos operacionais e fraudes em postos de combustíveis. Compartilhe:
10:40 Notícias Diminui a inadimplência de IPVA no Paraná Mesmo em período de crise, a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi menor em 2016 no Paraná. Em 2015, a quantidade de veículos sem recolhimento do imposto no fechamento do prazo para pagamento em cotas era de 30,44%, ou 1.325.242 unidades. No atual exercício, foi de 29,72% após o vencimento da terceira parcela, ou 1.306.007 veículos. Compartilhe:
17:10 Notícias Richa salvou a saúde financeira dos municípios, diz Marcel Micheletto, presidente da AMP Apesar da crise financeira nacional, os municípios paranaenses estão conseguindo honrar compromissos e manter o nível de investimentos graças ao aumento recorde dos repasses de recursos do governo estadual. O aumento de receitas só foi possível com o ajuste fiscal implantado pelo Estado. A avaliação é do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand. “Foram ajustes necessários, tomados com coragem pelo governador Beto Richa, que ajudaram a salvar a saúde financeira dos municípios e do Estado do Paraná”, afirma. Compartilhe:
16:50 Notícias Governo aumenta em 81% os repasses de ICMS e de IPVA No primeiro trimestre de 2016 as transferências de ICMS e de IPVA feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 81,44% e somaram R$ 2,85 bilhões. Houve incremento tanto nos repasses de IPVA como no de ICMS. No caso do ICMS, apesar do cenário econômico, as transferências apresentaram crescimento de 14,82%. Compartilhe:
10:10 Notícias Em um mês, 30 mil notas fiscais foram doadas a instituições sem fins lucrativos Em um mês, 29.529 notas fiscais foram doadas por consumidores para instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná. Até agora, o programa conta com 203 entidades cadastradas, sendo 162 da área de assistência social, 18 de saúde, 14 do segmento esportivo, 6 de cultura e 3 de defesa e proteção animal. Elas vão receber parte dos créditos que serão distribuídos pelo programa e concorrerão aos prêmios mensais. Compartilhe:
17:00 Notícias Governo libera R$ 2,84 milhões em prêmios do Nota Paraná O governador Beto Richa e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, participaram da entrega dos três maiores prêmios do programa Nota Paraná. No quarto sorteio foram liberados mais R$ 2,84 milhões em 250 mil prêmios do programa. O ganhador do prêmio de R$ 50 mil foi o analista de sistemas Luiz Carlos Pielak, de 53 anos, de Curitiba. O prêmio de R$ 30 mil saiu para o arquiteto Manoel Izidro Coelho, de 76 anos, também de Curitiba. O terceiro prêmio, no valor de R$ 20 mil, foi para a auxiliar de laboratório Marilene de Lourdes Bassetto Dias, de 55 anos, moradora de Londrina. Compartilhe:
11:20 Notícias NFC-e autorizada deve ter a informação válida do QR-CODE! A Receita Estadual do Paraná informa que a partir de 1º de abril de 2016, será exigida a informação do QR-Code no leiaute da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), se essa informação não for incluída, o documento não será autorizado. Compartilhe:
11:10 Notícias 3ª parcela do IPVA vence de 21 a 29 de março A terceira e última parcela do IPVA de 2016 vencerá entre os dias 21 e 29 deste mês, de acordo com o último número da placa do veículo. A Secretaria da Fazenda enviou aos contribuintes, em fevereiro, correspondências com os boletos para pagamento da terceira parcela. Quem não quitou as duas primeiras, pode regularizar o pagamento e evitar multas e juros na terceira. Para obter a segunda via dos boletos em atraso e da parcela que vai vencer basta emitir a guia de recolhimento no portal www.fazenda.pr.gov.br. Compartilhe:
15:50 Notícias Créditos do Nota Paraná já passam de R$ 100 milhões Consumidores que pediram CPF na nota em compras no varejo em dezembro vão receber R$ 30,12 milhões em créditos do Nota Paraná. Com isso, subirá para R$ 104,7 milhões o total de créditos distribuídos pelo programa. Juntando créditos e prêmios, o Nota Paraná disponibilizou aos consumidores R$ 116,4 milhões. Compartilhe:
18:20 Notícias Nota da Receita Estadual A Receita Estadual do Paraná refuta a visão peculiar ou oportunista externada por um membro oriundo dos seus quadros e acusado em ação penal, que sinaliza o intento irresponsável de destruir a instituição, especialmente ao promover uma generalização injusta e que não corresponde à realidade. Compartilhe:
16:10 Notícias Repasses aos municípios aumentam 110% em 2016 Nos dois primeiros meses de 2016 o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 1,890 bilhão a título de transferência de ICMS e de IPVA. O valor é 109,8% maior que os R$ 901,3 milhões transferidos em igual período de 2015. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressalta que no primeiro bimestre houve aumento nos repasses tanto de ICMS como de IPVA. Compartilhe:
19:10 Notícias Governo paga dívidas e desafio para 2016 é manter o equilíbrio das contas e investir O Governo do Paraná quitou em 2015 cerca de R$ 2 bilhões em dívidas com precatórios, pessoal e fornecedores de bens e serviços sem comprometer o pagamento de outras despesas do exercício. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, isso foi possível graças ao ajuste fiscal. Costa esteve na Assembleia Legislativa para apresentar aos deputados o balanço do terceiro quadrimestre. Ele detalhou os resultados das ações realizadas para equilibrar as contas e apresentou metas para o atual exercício. Compartilhe:
17:40 Notícias Nota Paraná entrega prêmios, lança aplicativo para celular e faz parceria com instituições O governador Beto Richa participou da entrega dos três primeiros prêmios do terceiro sorteio do Nota Paraná. A Secretaria da Fazenda fez apresentação e lançamento de aplicativo do programa para celular. Também foram assinadas resoluções para que instituições de assistência social, saúde, cultura, esporte e proteção animal possam ser incluídas como beneficiárias dos créditos. Compartilhe:
10:20 Notícias União reduz em 2,7% repasses para o Paraná. Para a saúde, queda nas transferências é de 3,7% As transferências da União para o Governo do Paraná apresentaram redução real de 2,7% em 2015. Caíram de R$ 4,21 bilhões em 2014 para R$ 4,09 bilhões no ano passado. No caso de verbas para a saúde, a queda nos repasses do governo federal foi maior e as transferências do SUS diminuíram 3,7%. Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda mostra que o Estado do Paraná contribui com cerca de 5% da arrecadação nacional, mas recebe de volta 1,7%. Compartilhe:
15:10 Notícias Segunda parcela do IPVA 2016 vence na próxima semana A segunda parcela do IPVA relativo ao exercício de 2016 vence na próxima semana, entre os dias 22 e 26, dependendo da placa do veículo. A Secretaria da Fazenda já enviou aos contribuintes correspondências com os boletos da segunda e da terceira parcelas. Quem não quitou a primeira parcela pode regularizar o pagamento e evitar mais juros e multas. Compartilhe:
12:10 Notícias Nota Paraná terá ponto móvel de atendimento na praia de Guaratuba durante o Carnaval A partir desta sexta-feira e até a terça, dia 9, o Nota Paraná contará com uma unidade móvel de atendimento na praia central de Guaratuba. A intenção é aproveitar o feriado de Carnaval para informar a população sobre as vantagens do programa de cidadania fiscal. Equipes da Secretaria da Fazenda vão ajudar os cidadãos interessados no cadastramento no site do Nota Paraná e vão poder emitir um cartão personalizado com o número do CPF. Será a primeira experiência de um projeto maior, que prevê a apresentação do programa a moradores de municípios do interior nos próximos meses. Compartilhe:
17:50 Notícias Contribuinte que não regularizou pendências comunicadas será inscrito no Cadin Estadual A Secretaria da Fazenda informa que o prazo de 75 dias para a regularização das pendências comunicadas pelo Cadin Estadual termina em 3/2/2016. A partir do dia 4/2/2016, serão inscritos no Cadin Estadual todo CPF e CNPJ de contribuinte que não regularizou as pendências informadas por meio de correspondências enviadas em novembro. Como consequência, esse contribuinte passará a sofrer as restrições e impedimentos previstos na Lei 18.466/2015, regulamentada pelo Decreto 1933/2015. Compartilhe:
15:51 Notícias Municípios tiveram aumento de 126% nos repasses de tributos Em janeiro de 2016, o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,112 bilhão a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 125,8% maior que os repasses de R$ 492,9 milhões efetuados em janeiro de 2015. O incremento de receitas para os municípios paranaenses no primeiro mês do ano foi de R$ 619,9 milhões. Compartilhe:
17:40 Notícias Paraná fecha 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão O Paraná fechou 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão, invertendo déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014. O balanço do ajuste fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas", disse. A receita corrente teve crescimento real de 2,3% e as despesas apresentaram recuo real maior, de 3,9%. Compartilhe:
11:20 Notícias Pagamento de precatórios foi três vezes maior nos últimos cinco anos no Paraná O uso de recursos para pagamento de precatórios aumentou mais de três vezes nos últimos cinco anos no Paraná. Entre 2011 e 2015, o governo estadual destinou R$ 2,35 bilhões para essa finalidade. Nos cinco anos anteriores, entre 2006 e 2010, o gasto foi bem menor, de R$ 762 milhões. A diferença é de R$ 1,58 bilhão a mais. Apenas em 2015 foram desembolsados pelo Estado R$ 729 milhões para quitar dívidas com precatórios. Compartilhe:
12:10 Notícias Pagamento do IPVA 2016 começou no dia 21 O pagamento do IPVA 2016 começou no dia 21 de janeiro para veículos com finais de placas 1 e 2. A data é a mesma para quem vai pagar o imposto à vista e para os que vão parcelar em três vezes. O Estado concede desconto de 3% para quitação em parcela única. Os donos de veículos com outros finais de placas devem ficar atentos ao calendário de pagamentos. Compartilhe:
17:30 Notícias BSBIOS vai investir R$ 82 milhões em fábrica em Marialva O governador Beto Richa assinou protocolo de intenções com a fabricante de biodiesel BSBIOS para a ampliação da sua fábrica em Marialva, no Norte do Estado. O projeto de investimento, de R$ 82 milhões, está enquadrado no programa de incentivos Paraná Competitivo. O projeto fortalece os investimentos industriais no interior e usará matéria-prima fornecida por agricultores. Compartilhe:
16:40 Notícias Governador entrega prêmios do 2º sorteio do Nota Paraná O governador Beto Richa entregou os prêmios principais do segundo sorteio do Nota Paraná, referentes às compras de setembro. Nesta edição, o programa distribuiu R$ 2,84 milhões em prêmios. Além dos ganhadores de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, alguns contribuintes que receberam prêmios de R$ 1 mil participaram da solenidade. O administrador Luís Fernando Belli Soares, de Curitiba, recebeu o prêmio maior, de R$ 50 mil. A assistente social Rosana Cericato Butzke, de Foz do Iguaçu, foi contemplada com R$ 30 mil. O prêmio de R$ 20 mil foi para o motorista Amadeu de Camargo, morador de São José dos Pinhais. Compartilhe:
10:16 Notícias Disponibilização do Programa da DFC para o exercício de 2016 Está disponível para download no Portal da SEFA/PR o “Programa da DFC”, ano base 2015, para o exercício de 2016. Estão disponíveis, também, as “Instruções para Preenchimento” que orientam o contribuinte sujeito ao Regime de Tributação Normal, no preenchimento da Declaração Fisco-Contábil – DFC (normal, retificadora ou de baixa). Compartilhe:
14:30 Notícias Nota Paraná vai distribuir R$ 2,84 milhões em prêmios no segundo sorteio do programa A Secretaria da Fazenda realizou o segundo sorteio do Nota Paraná. Participaram todos os consumidores que pediram para incluir o CPF em notas de compras realizadas em setembro e fizeram o cadastro no site www.notaparana.pr.gov.br até 20 de dezembro, com adesão ao sorteio. Os três primeiros sorteados vão receber R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Compartilhe:
16:40 Notícias Municípios receberam R$ 919 milhões a mais em transferências de ICMS e IPVA em 2015 Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS e de IPVA . O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para os municípios paranaenses foi de R$ 919 milhões de um ano para o outro. O aumento nos repasses é resultado do ajuste fiscal e os recursos ajudaram os municípios a manter as contas em dia. Compartilhe:
18:00 Notícias Governo abre prazo para acordo direto para pagamento de precatórios A partir do dia 11 de janeiro e até o dia 31 de março de 2016, as pessoas interessadas em fazer um acordo direto para recebimento de precatórios do Governo do Paraná poderão apresentar seus pedidos no Protocolo Central da Procuradoria Geral do Estado em Curitiba ou em qualquer uma de suas sedes. O decreto 3124, publicado no Diário Oficial em 22 de dezembro, regulamenta a segunda rodada de conciliação de precatórios. Compartilhe:
17:20 Notícias Governo do Paraná conclui entrega de boletos do IPVA O governo do Paraná vai concluir nos próximos dias a entrega dos boletos de pagamento do IPVA de 2016. Nas correspondências, que começaram a ser enviadas pelos Correios no dia 21 de dezembro, os contribuintes encontram os dados dos veículos, valores do imposto, formas de pagamento e as guias para recolhimento à vista ou da primeira parcela. Para permitir que os proprietários de veículos possam se programar para os pagamentos, a Secretaria da Fazenda antecipou o início do envio dos boletos. O pagamento do IPVA de 2016 deverá ser feito a partir de 21 de janeiro. Compartilhe:
18:10 Notícias Ajuste fiscal faz um ano e economia do Paraná se destaca no cenário nacional Um ano após o início do ajuste fiscal, o Paraná colhe resultados das medidas adotadas e se destaca no cenário nacional. O Estado é o único com crescimento real na receita corrente líquida. O balanço não está fechado, mas números de janeiro a novembro mostram incremento real de 6,1% na receita corrente e redução de 9,2% na despesa corrente, descontada a inflação. Compartilhe:
12:00 Notícias IPVA de carro usado ficará em média 5% mais barato Donos de veículos usados vão pagar menos IPVA em 2016 no Paraná. Pesquisa feita pela Fipe aponta uma desvalorização média de 5% no valor desses bens no Estado, o que significa que a maioria dos contribuintes paranaenses que permanecem com o mesmo veículo deve desembolsar menos para quitar o IPVA no próximo exercício. Compartilhe:
14:10 Notícias Beto Richa entrega os prêmios especiais de Natal do Nota Paraná O consultor financeiro Alcir Benega, 62 anos, recebeu nesta terça (15) das mãos do governador Beto Richa e do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, prêmio de R$ 200 mil do Programa Nota Paraná. O empresário Hélio Rotenberg, 53, ganhou prêmio de R$ 120 mil. O terceiro prêmio, de R$ 80 mil, foi para Diogo Dala Dea Pagano, 36, militar das Forças Armadas. Compartilhe:
12:00 Notícias Programa libera créditos de setembro e do primeiro sorteio A Secretaria da Fazenda realizou na sexta-feira (11) dupla liberação de créditos do Programa Nota Paraná. Foram distribuídos R$ 17,428 milhões, referentes a compras feitas no mês de setembro, e também R$ 3,14 milhões dos prêmios do primeiro sorteio, realizado no dia 8 de dezembro. Com essa nova liberação, o programa já soma R$ 41 milhões em créditos referentes a agosto e setembro e mais o prêmio do primeiro sorteio. Compartilhe:
15:10 Notícias Nota Paraná sorteia 250 mil prêmios e os três maiores são de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil Nesta terça-feira (8) foi realizado o sorteio de 250 mil prêmios do Programa Nota Paraná. Participaram dele os donos de 394.919 CPF, que receberam 9.854.623 bilhetes pelas compras efetuadas em agosto. Serão distribuídos R$ 3,140 milhões em prêmios. Os três maiores são de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. A entrega dos principais prêmios será feita no dia 15 de dezembro em evento no Palácio Iguaçu. Compartilhe:
11:48 Notícias Fazenda devolve R$ 6,4 milhões de ICMS e IPVA pagos indevidamente A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná colocou em dia as restituições de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automoto Compartilhe:
14:50 Notícias Transferências do Estado aos municípios aumentam 17,6% e chegam a R$ 7 bilhões De janeiro a novembro, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,025 bilhões a título de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 17,6% maior que os repasses de R$ 5,973 bilhões feitos em igual período de 2014, o que significa R$ 1 bilhão a mais. Compartilhe:
14:50 Notícias Receita disponibiliza inscrição estadual para empresas de outros estados que realizem operações a consumidor final paranaense Encontra-se disponível no Portal Receita/PR nova modalidade de inscrição estadual que visa atender a Emenda Constitucional 87/2015 e o Compartilhe:
17:00 Notícias 2º Inova NFC-e acontece no Rio de Janeiro A segunda edição do Seminário de Inovações Tecnológicas para NFC-e – INOVA NFC-e – será realizada no dia 4 de dezembro na Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro. O evento, promovido em parceria com o ENCAT, abre espaço para que empresas apresentem soluções inovadoras voltadas para a adoção da NFC-e. Nele será apresentado o case do Paraná: comece com um emissor gratuito de NFC-e e evolua! Compartilhe:
15:10 Notícias Nota Paraná dá Top de Marketing ao Governo do Estado O Governo do Paraná foi um dos vencedores do Prêmio Top de Marketing 2015, promovido pela ADVB-PR. A cerimônia de premiação aconteceu nesta quarta (25) no Teatro Guaíra. O Estado venceu na categoria Mercado Financeiro com o case “Nota Paraná: CPF na nota é dinheiro de volta”, criado para apresentar o programa que estimula o pedido de nota fiscal nas compras. Compartilhe:
18:30 Notícias Governo libera R$ 20 milhões em créditos do Programa Nota Paraná O Governo liberou os primeiros créditos do Programa Nota Paraná. Ao todo, R$ 20,6 milhões foram distribuídos entre quatro milhões de pessoas que solicitaram a inclusão do CPF na nota em compras feitas no Estado em agosto. Os cidadãos que estão cadastrados no programa já podem verificar os valores a que têm direito no site www.notaparana.pr.gov.br. Compartilhe:
15:40 Notícias Antes de inscrever nomes no Cadin Estadual, Fazenda envia 360 mil comunicados de débitos A Secretaria da Fazenda enviou 359.882 correspondências a contribuintes que possuem débitos junto ao Governo do Paraná. Trata-se do primeiro lote com indicação dos débitos e locais para regularização das pendências. Os destinatários, com endereços no Paraná e em outros Estados, terão 75 dias para colocar as contas em ordem e evitar a inclusão de seus nomes no Cadin - Cadastro Informativo Estadual, que entrou em vigor em outubro. Compartilhe:
11:20 Notícias Curitiba, Londrina e Maringá lideram lista de pessoas com cadastro no Nota Paraná Curitiba é a cidade que mais possui pessoas cadastradas no Programa Nota Paraná. Até segunda-feira (16), a capital do Estado contava com 187.363 adesões. Na segunda colocação está Londrina, com 38.535 cadastros e, em terceiro lugar, aparece Maringá, com 28.259 participantes. Até a 10ª colocação, a lista segue com Ponta Grossa (20.995), São José dos Pinhais (18.724), Cascavel (18.428), Colombo (12.040), Foz do Iguaçu (11.500), Pinhais (8.841) e Guarapuava (7.229). E não foram apenas cidadãos de municípios paranaenses que aderiram ao programa. São Paulo, por exemplo, aparece na 44ª posição, com 1,5 mil pessoas cadastradas. Compartilhe:
09:30 Notícias O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas O Paraná está estimulando a compra de produtos importados de fornecedores localizados neste Estado ou mesmo de mercadorias aqui produzidas, explica Gilberto Calixto, diretor da Coordenação da Receita do Estado. "Não se trata de novo imposto, nem de aumento, mas de recomposição do ICMS cabível ao Paraná diante de operação iniciada em outro Estado, que deve ser cobrado de forma geral das empresas que são optantes pelo Simples Nacional ou do regime normal, explica ele. Compartilhe:
16:20 Notícias Nota Paraná vai liberar R$ 20,6 milhões a quatro milhões de pessoas no dia 23 Na segunda (23), a Secretaria da Fazenda vai liberar os primeiros créditos do Nota Paraná. Serão distribuídos R$ 20,6 milhões entre quatro milhões de cidadãos que pediram CPF na nota em compras feitas em agosto. Foram processados 33 milhões de documentos fiscais e, na próxima semana, os participantes do programa poderão ver os créditos acumulados e resgatá-los. Compartilhe:
17:10 Notícias Mais de 200 mil débitos foram regularizados com Programa Especial de Parcelamento O Programa Especial de Parcelamento permitiu a regularização de mais de 200 mil débitos de contribuintes. O prazo de adesão terminou no dia 30 de outubro e o balanço da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que 149,6 mil dívidas junto ao fisco estadual foram quitadas em parcela única, para aproveitar as vantagens de 75% de desconto sobre o valor da multa e de 60% sobre os juros. Além dos pagamentos à vista, foram registrados 31,2 mil parcelamentos e muitos deles englobam mais de um débito. Compartilhe:
16:00 Notícias Repasses aos municípios aumentam 19,8% e chegam a R$ 6,5 bilhões O Governo do Estado repassou aos municípios, de janeiro a outubro, a título de transferências do ICMS, R$ 5,1 bilhões - 15,45% a mais que em igual período de 2014, quando somaram R$ 4,42 bilhões. As transferências também foram maiores no caso do IPVA. Passaram de R$ 1,01 bilhão nos primeiros dez meses de 2014 para R$ 1,41 bilhão de janeiro até 30 de outubro de 2015, um salto de 39%. Juntos, os repasses de ICMS e IPVA tiveram crescimento de 19,8% em 2015 e acumulam R$ 6,52 bilhões de janeiro a outubro. Compartilhe:
16:50 Notícias Fazenda autoriza abertura de PAD contra 62 auditores investigados na Operação Publicano O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, autorizou a abertura de processos administrativos disciplinares (PAD) contra 62 auditores fiscais denunciados nas ações penais referentes à Compartilhe:
16:40 Notícias Ganhadores do primeiro sorteio do Nota Paraná serão conhecidos até 15 de dezembro A divulgação dos nomes dos premiados do primeiro sorteio do Nota Paraná acontecerá até o dia 15 de dezembro. Na ocasião, serão distribuídos prêmios especiais de Natal de R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil, além de valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil. No total serão distribuídos 250 mil prêmios. Na segunda quinzena de novembro, os participantes do programa poderão visualizar no site www.notaparana.pr.gov.br os créditos que acumularam em compras feitas em agosto. Compartilhe:
11:30 Notícias Tribunal tem dois pareceres favoráveis às contas do Paraná O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explicou que a diretoria jurídica e a diretoria de contas do Tribunal de Contas do Paraná deram parecer favorável às contas do Estado referentes a 2014. Ele questionou o parecer prévio do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC) que contestou pontos da prestação de contas do Estado. “Há duas opiniões favoráveis e uma desfavorável. Trata-se uma opinião da qual discordamos”, disse. De acordo com ele, o Governo do Paraná não descumpriu os limites constitucionais de gastos, não deixou de repassar recursos obrigatórios à previdência e nem executou manobras ilegais para mascarar o descumprimento de metas fiscais. Compartilhe:
18:50 Notícias Cadin estadual entra em vigor e fará registro de inadimplentes A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a partir desta quinta-feira (1) entram em vigor os procedimentos para a instituição do Cadastro Informativo Estadual (Cadin). Instituído pela Lei 18466/2015-PR e regulamentado pelo Decreto nº 1933/2015-PR, o Cadin terá o registro das pendências de pessoas físicas e jurídicas junto a órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e paraestatal do Paraná, incluindo empresas públicas e de economia mista nas quais o Estado seja majoritário. O Cadin vai abranger, por exemplo, o registro de contribuintes com débitos decorrentes de ICMS, IPVA, ITCMD, multas de trânsito, faturas da Copel, Sanepar, dentre outros. Compartilhe:
