Richa salvou a saúde financeira dos municípios,
diz Marcel Micheletto, presidente da AMP
06/04/2016 - 17:10
Apesar da crise financeira nacional, com desaceleração da economia brasileira, os municípios paranaenses estão conseguindo honrar seus compromissos e manter o nível de investimentos graças ao aumento recorde dos repasses de recursos do governo estadual.
O aumento de receitas só foi possível com o ajuste fiscal implantado pelo Estado. A avaliação é do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand. “Foram ajustes necessários, tomados com coragem pelo governador Beto Richa, que ajudaram a salvar a saúde financeira dos municípios e do Estado do Paraná”, afirma ele.
Com as medidas tomadas pelo Estado, como equalização de algumas alíquotas de impostos que estavam defasadas, a arrecadação com repasses do ICMS e IPVA aumentaram. Mesmo com a queda da movimentação econômica, os repasses aos municípios com esses impostos aumentaram 14% em 2015. Em 2014, as prefeituras receberam R$ 6,86 bilhões do Estado. Já em 2015, os repasses aumentaram para R$ 7,8 bilhões.
O valor é mais expressivo quando avaliado apenas o IPVA, que registrou aumento de 36%. “Nós estamos passando por uma recessão gigante. Com todos estes ajustes, estamos superando isso e mantendo as obras. O Paraná hoje é uma referência no Brasil pelo ajuste e pelo apoio aos municípios. Nos ajudou a passar por esta crise que estamos vivenciando”, afirma Marcel Micheletto.
MUNICIPALISMO - Além do aumento dos repasses diretos aos municípios, o Governo do Estado tem intensificado os financiamentos e transferências a fundo perdido para obras de infraestrutura viária e urbana. “Hoje, se as cidades têm obras é devido ao apoio do governo estadual”, disse. O presidente da AMP elogiou as medidas tomadas pelo governador. “Richa teve uma condução exemplar salvando o Paraná e, consequentemente, ajudou os municípios”, afirmou.
Ele destacou a gestão municipalista do governador. “Richa é um governador municipalista. Foi prefeito da capital, então ele sabe a realidade dos municípios. Ele toma atitudes que venham ao encontro com o que precisamos. Este ajuste fiscal que foi feito mostra o exemplo que todos os governadores deveriam ter seguido, e que nós prefeitos também devemos fazer”, afirmou.
SEM APOIO FEDERAL - Com esse incremento de receitas, os municípios amortizam o impacto gerado pela forte queda dos repasses federais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até então, a principal fonte de renda das prefeituras.
“A queda do FPM é uma tragédia para o municipalismo. Isso demonstra a fraqueza, a inoperância e a falta de credibilidade que o governo federal está tendo. A falta de responsabilidade do governo federal tem sangrado os municípios do Brasil”, disse Micheletto.
Ele defendeu mudanças urgentes na economia nacional. “Os municípios do Brasil estão entrando em colapso com a dificuldade com a queda e o aumento do seu custeio. Por isso, precisamos mudar rapidamente o quadro que temos em Brasília para que os municípios sofram menos”, afirmou.
Micheletto alertou, ainda, para os restos a pagar de R$ 1 bilhão do governo federal com as prefeituras do Paraná. “Isso significa desordem, significa desprezo e significa falta de compromisso”, afirmou o prefeito. “Além disso, mais de R$ 8 bilhões de obras estão paralisadas nos municípios. Isso trás uma profunda intranquilidade aos prefeitos do Estado do Paraná", afirmou.
O aumento de receitas só foi possível com o ajuste fiscal implantado pelo Estado. A avaliação é do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand. “Foram ajustes necessários, tomados com coragem pelo governador Beto Richa, que ajudaram a salvar a saúde financeira dos municípios e do Estado do Paraná”, afirma ele.
Com as medidas tomadas pelo Estado, como equalização de algumas alíquotas de impostos que estavam defasadas, a arrecadação com repasses do ICMS e IPVA aumentaram. Mesmo com a queda da movimentação econômica, os repasses aos municípios com esses impostos aumentaram 14% em 2015. Em 2014, as prefeituras receberam R$ 6,86 bilhões do Estado. Já em 2015, os repasses aumentaram para R$ 7,8 bilhões.
O valor é mais expressivo quando avaliado apenas o IPVA, que registrou aumento de 36%. “Nós estamos passando por uma recessão gigante. Com todos estes ajustes, estamos superando isso e mantendo as obras. O Paraná hoje é uma referência no Brasil pelo ajuste e pelo apoio aos municípios. Nos ajudou a passar por esta crise que estamos vivenciando”, afirma Marcel Micheletto.
MUNICIPALISMO - Além do aumento dos repasses diretos aos municípios, o Governo do Estado tem intensificado os financiamentos e transferências a fundo perdido para obras de infraestrutura viária e urbana. “Hoje, se as cidades têm obras é devido ao apoio do governo estadual”, disse. O presidente da AMP elogiou as medidas tomadas pelo governador. “Richa teve uma condução exemplar salvando o Paraná e, consequentemente, ajudou os municípios”, afirmou.
Ele destacou a gestão municipalista do governador. “Richa é um governador municipalista. Foi prefeito da capital, então ele sabe a realidade dos municípios. Ele toma atitudes que venham ao encontro com o que precisamos. Este ajuste fiscal que foi feito mostra o exemplo que todos os governadores deveriam ter seguido, e que nós prefeitos também devemos fazer”, afirmou.
SEM APOIO FEDERAL - Com esse incremento de receitas, os municípios amortizam o impacto gerado pela forte queda dos repasses federais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até então, a principal fonte de renda das prefeituras.
“A queda do FPM é uma tragédia para o municipalismo. Isso demonstra a fraqueza, a inoperância e a falta de credibilidade que o governo federal está tendo. A falta de responsabilidade do governo federal tem sangrado os municípios do Brasil”, disse Micheletto.
Ele defendeu mudanças urgentes na economia nacional. “Os municípios do Brasil estão entrando em colapso com a dificuldade com a queda e o aumento do seu custeio. Por isso, precisamos mudar rapidamente o quadro que temos em Brasília para que os municípios sofram menos”, afirmou.
Micheletto alertou, ainda, para os restos a pagar de R$ 1 bilhão do governo federal com as prefeituras do Paraná. “Isso significa desordem, significa desprezo e significa falta de compromisso”, afirmou o prefeito. “Além disso, mais de R$ 8 bilhões de obras estão paralisadas nos municípios. Isso trás uma profunda intranquilidade aos prefeitos do Estado do Paraná", afirmou.