Estrutura organizacional - Receita Estadual
A Receita Estadual do Paraná apresenta a seguinte estrutura organizacional:
Responsável pelo planejamento, coordenação, direção e controle das atividades administrativas e técnicas da Receita Estadual, adotando medidas para o cumprimento da legislação tributária e coibição da sonegação e fraude fiscal.
Diretor:
- Suzane Aparecida Gambetta Dobjenski
- Telefone: (41) 3235-8308
- e-mail: gambetta@receita.pr.gov.br
Responsável pela assistência ao Diretor no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais, incluindo a preparação de atos normativos pertinentes às atribuições da REPR, a elaboração de estudos e minutas de atos do expediente oficial do Diretor, o encaminhamento e acompanhamento da tramitação de minutas de resolução, decreto e lei de assunto pertinente à REPR, preparados por suas unidades, o envio para publicação na imprensa oficial do Estado de documentos expedidos pelas unidades da REPR, entre outras atribuições.
Diretor Adjunto:
- Davidson Benjamim Lessa Mendes
- Telefone: (41) 3235-8306
- e-mail: davidson@receita.pr.gov.br
Chefe de Gabinete:
- Marcos Francisco Zavan
- Telefone: (41) 3235-8302
- e-mail: zavan@receita.pr.gov.br
Assessores Técnicos:
- Juliano Brun Binder
- Telefone: (41) 3235-8304
- e-mail: julianobinder@receita.pr.gov.br
- Ana Gláucia Piegas
- Telefone: (41) 3235-8305
- E-mail: glaucia@receita.pr.gov.br
- Deivieli Taborda Scherer
- Telefone: (41) 3235-8307
- E-mail: deivieli.taborda@sefa.pr.gov.br
- Giovana Isabele Martins
- Telefone: (41) 3235-8303
- E-mail: giovana.martins@sefa.pr.gov.br
Secretária:
- Bianca Poly Ignacio
- Telefone: (41) 3235-8300
- E-mail: bianca.poly@sefa.pr.gov.br
- Davidson Benjamim Lessa Mendes
- Assessoria Geral (ASG/REPR)
- Assessor Técnico e Ouvidor
- Endereço: Av. Vicente Machado, 445, 13° Andar
- Telefone: (41) 3235-8304
- Horário de atendimento: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h
- e-mail: davidson@sefa.pr.gov.br
A Inspetoria Geral de Fiscalização é uma unidade da Receita Estadual do Paraná que atua no planejamento e coordenação das atividades de fiscalização em nível estadual, promovendo o combate à sonegação e à fraude fiscal. Orienta tecnicamente as Delegacias Regionais, uniformizando procedimentos, e mantém estreito relacionamento com as demais áreas da Receita Estadual com o objetivo de propor aperfeiçoamento nos sistemas de fiscalização.
e-mail: igf@sefa.pr.gov.br
Coordenador:
- Alexandre de Souza
- Telefone: (41) 3235-8413
- e-mail: asouza@receita.pr.gov.br
Assessora a área administrativa, respondendo pela Inspetoria nos impedimentos e ausências ocasionais do Inspetor Geral de Fiscalização e dos assessores operacionais.
Assessor:
- Gabriel Vieira de Oliveira
- Telefone: (41) 3235-8410
- gabriell@receita.pr.gov.br
Assessora a área operacional, respondendo pela Inspetoria nos impedimentos e ausências ocasionais do Inspetor Geral de Fiscalização. Coordena o planejamento das atividades de fiscalização dos setores da IGF, das Delegacias Regionais e da Delegacia de Contribuintes Localizados em Outros Estados.
Assessor:
- Rafael Carlos Casanova Neto
- Telefone: (41) 3235-8412
- casanova@receita.pr.gov.br
Responsável pelo gerenciamento de sistemas relativos a documentos e livros fiscais e contábeis eletrônicos, bem como dos equipamentos emissores de cupom fiscal. Também representa o Estado do Paraná em Grupos de Trabalho (GT) da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS) e em Reuniões Técnicas do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) no que se refere a assuntos pertinentes ao setor.
Chefe:
- Lhugo Tanaka Junior
- Telefone: (41) 3235-8395
- e-mail: lhugo@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Érico Renato Oliveira de Almeida
- Telefone: (41) 3235-8393
- e-mail: ericoalmeida@receita.pr.gov.br
- Jaime Massolar da Silva
- Telefone: (41) 3235-8426
- e-mail: massolar@receita.pr.gov.br
- Lucianara Nehls
- Telefone: (41) 3235-8504
- e-mail: lucianara@receita.pr.gov.br
- Luciano Kenji Taho
- Telefone: (41) 3235-8464
- E-mail: kenji@receita.pr.gov.br
- Paulo Henrique Souto e Silva
- Telefone: (41) 3235-8396
- e-mail: paulohenrique@receita.pr.gov.br
- Sérgio Luiz Cintra
- Telefone: (41) 3235-8506
- e-mail: slcintra@receita.pr.gov.br
Assistente:
- Caique Felipe Ribeiro
- Telefone: (41) 3235-8019
- E-mail: caique.ribeiro@terceiros.sefa.pr.gov.br
Organiza e gerencia a criação e manutenção de relatórios e painéis analíticos, destinados à obtenção de informações qualificadas para subsidiar a definição de estratégias, o planejamento e a execução de ações fiscais. Ampara a criação, a modificação e a revogação de legislação tributária e identifica indícios de sonegação fiscal, fraudes ou simulações de operações. Orienta a criação de ferramentas de monitoramento e apontamento de desvios do comportamento econômico tributário de contribuintes. Executa a análise e a proposição de melhorias de processos organizacionais pertinentes à área de fiscalização, visando a sua integração e otimização, em conformidade com os padrões e normas adotados pela Secretaria. Deve gerenciar ainda sistemas voltados ao controle da fiscalização, à análise fiscal da arrecadação e autorregularização de contribuintes.
Chefe:
- Marco Antônio Mazza Canedo dos Santos
- Telefone: (41) 3235-8414
- e-mail: marcocanedo@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Faber de Castro Andrade
- Telefone: (41) 3235-8422
- e-mail: faber@receita.pr.gov.br
- Leonardo Veiga Bretones Garibaldi
- Telefone: (41) 3235-8392
- e-mail: leonardobretones@receita.pr.gov.br
- Roberto Mantovani de Felipe
- (41) 3235-8408
- e-mail: robertomantovani@receita.pr.gov.br
Realiza atividades próprias de inteligência fiscal visando ao tratamento de dados e à prospecção e análise de informações sobre fatos e situações de imediata ou potencial lesividade ao erário, com vistas à produção de conhecimentos para subsidiar o planejamento e a programação de ações fiscais ou administrativas que visem à prevenção e ao combate a ilícitos ou elisões fiscais. Promove contatos com órgãos externos, inclusive de outras unidades da Federação, visando ao intercâmbio de informações, de técnicas de análise e de pesquisa, propondo ao Inspetor Geral o estabelecimento de convênios de cooperação mútua sempre que considerar oportuno e necessário.
Chefe:
- Albert Bauermeister
- Telefone: (41) 3235-8630
- e-mail: albert@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Carlos Marcengo
- Telefone: (41) 3235-8631
- e-mail: cmarcengo@receita.pr.gov.br
Planeja e coordena as atividades de fiscalização e de acompanhamento econômico-tributário dos maiores contribuintes. Promove estudos setoriais, no âmbito estadual, gerenciando os instrumentos de suporte às atividades de seleção de contribuintes e de preparo do procedimento fiscal. Coordena as atividades de análise de ilícitos tributários como subsídio para a definição de diretrizes de planejamento das atividades de fiscalização, inserindo contribuintes na programação fiscal.
Chefe:
- Denison Carlos de Almeida
- Telefone: (41) 3235-8416
- e-mail: denison@receita.pr.gov.br
Analisa a concessão de Regimes Especiais, gerencia o sistema de controle de transferência e de utilização de créditos de ICMS acumulados (SISCRED) e gerencia o sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação (DEIM) e operações que envolvam o comércio exterior, a SUFRAMA e as Áreas e Zonas de Livre Comércio.
Chefe:
- Jose Cesar Sorgi Pinhaz
- Telefone: (41) 3235-8363
- e-mail: pinhaz@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Carlos Alberto Stadler
- Telefone: (41) 3235-9507
- E-mail: cstadler@receita.pr.gov.br
- Cristina Spenthof
- Telefone: (41) 3235-8382
- e-mail: cspenthof@receita.pr.gov.br
- Marcelo Luiz Pertile
- Telefone: (41) 3235-8429
- e-mail: pertile@receita.pr.gov.br
- Odair Fernando Swarofsky
- Telefone: (41) 3235-8364
- e-mail: odair@receita.pr.gov.br
- Pedro de Oliveira Cronemberger
- Telefone: (41) 3235-8361
- e-mail: cronemberger@receita.pr.gov.br
- Rodrigo Dadam Nau
- Telefone: (41) 3235-8366
- e-mail: rodrigonau@receita.pr.gov.br
- Sérgio Ricardo Veríssimo Thom
- Telefone: (41) 3235-8377
- e-mail: sergiothom@receita.pr.gov.br
Responsável por planejar e coordenar as atividades de fiscalização, monitorando o desempenho da arrecadação e o comportamento fiscal dos contribuintes. Propõe a criação, a modificação e a revogação de legislação relativa a cada segmento, inclusive de atos e de regimes especiais. Busca conhecimento técnico específico para a excelência no desempenho das atividades do setor, solicitando a inclusão de atividades fiscais na programação das Delegacias Regionais da Receita e Delegacia de Contribuintes Localizados em Outros Estados, disponibilizando os necessários meios e orientações. Presta suporte técnico específico aos diversos setores e unidades da Receita Estadual, garantindo a troca permanente de informações. Analisa pedido de concessão ou manutenção de incentivo ou benefício fiscal, mensurando o impacto na arrecadação.
Chefe:
- Celso Bernardino Rodrigues
- Telefone: (41) 3235-8428
- e-mail: celsobr@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Adriano Aparecido de Oliveira
- Telefone: (41) 3235-8371
- e-mail: aoliveir@receita.pr.gov.br
- Alan Seiti Hoshino
- Telefone: (41) 3235-8440
- e-mail: seiti@receita.pr.gov.br
- Fernando José dos Santos Alves
- Telefone: (41) 3235-8408
- e-mail: fernand@receita.pr.gov.br
- Gabriel Vieira de Oliveira
- Telefone: (41) 3235-8319
- e-mail: gabriell@receita.pr.gov.br
- José Carlos Baptista
- Telefone: (41) 3235-8380
- e-mail: josecb@receita.pr.gov.br
- Nivaldo Marin Gomes
- Telefone: (41) 3235-8565
- e-mail: marin@receita.pr.gov.br
- Oscar Zaias Cosechen
- Telefone: (41) 3235-8406
- e-mail: oscarz@receita.pr.gov.br
- Randal Sodre Fraga
- Telefone: (41) 3235-8409
- e-mail: randal@receita.pr.gov.br
Planeja e coordena as atividades de fiscalização inerentes aos ramos de comunicação e energia elétrica, no âmbito estadual e de outras unidades da Federação. Atua em apoio às Delegacias Regionais da Receita e Delegacia de Contribuintes Localizados em Outros Estados, fornecendo conhecimento técnico específico e necessário para a excelência no desempenho das atividades.
Chefe:
- Vinícius Teibel Santana
- Telefone: (41) 3235-8328
- e-mail: viniciusteibel@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Cristine Yoshimi Tomita
- Telefone: (41) 3235-8552
- e-mail: cristine@receita.pr.gov.br
- Ricardo de Lima
- Telefone: (41) 3235-8546
- e-mail: ricardolima@receita.pr.gov.br
- Vilmar Benedito Fernandes
- Telefone:( 41) 3235-8554
- e-mail: vilfer@receita.pr.gov.br
Planeja e coordena as atividades de fiscalização dos setores econômicos relativos a combustíveis; monitora e avalia o desempenho da arrecadação e o comportamento fiscal dos contribuintes; propõe a criação, a modificação e a revogação de legislação relativa a cada segmento, inclusive de atos e de regimes especiais; interage e presta suporte técnico específico aos diversos setores e unidades da Receita Estadual, garantindo a troca permanente de informações; e avalia e mensura o impacto na arrecadação de incentivos e benefícios fiscais em vigência.
E-mail: secom@receita.pr.gov.br
Chefe:
- Carlos Emil Kahali
- Telefone: (41) 3235-8084
- e-mail: kahali@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Carlos Roberto Tissi
- Telefone: (41) 3235-8418
- e-mail: crtissi@receita.pr.gov.br
- Ciro Fernando Cvilikas
- Telefone: (41) 3235-8560
- e-mail: cvilikas@receita.pr.gov.br
- Fábio Martinez Gomes
- Telefone: (41) 3235-8566
- e-mail: martinez@receita.pr.gov.br
- Gerson Luiz Sarturi
- Telefone: (41) 3235-8555
- e-mail: sarturi@receita.pr.gov.br
- Gilberto Favato
- Telefone: (41) 3235-8077
- e-mail: gilberto.favato@receita.pr.gov.br
- João Marcos de Souza
- Telefone: (41) 3235-8597
- e-mail: jdesouza@sefa.pr.gov.br
- Ricardo Lanna Campos
- Telefone: (41) 3235-8561
- e-mail: rcampos@receita.pr.gov.br
Residente técnica:
- Fernanda Fujimoto
- Telefone: (41) 3235-8384
- e-mail: fernanda.fujimoto@residentes.sefa.pr.gov.br
- Lei Orgânica do ICMS - nº 11.580/1996, de 14 de novembro de 1996 - Dispõe sobre o ICMS com base no art. 155, inc. II, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal e na Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996 e adota outras providências
- Decreto nº 7.871/2017 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Paraná - RICMS/PR
- Resolução Sefa nº 1.132/2017 - Anexo II - Regimento da REPR
- Novo AD REM sobre diesel, biodiesel e GLP inclusive o derivado de GN - Convênio CONFAZ nº 199/2022 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2022/CV199_22
- Novo Manual do SCANC - Anexo II do Ato Cotepe nº 22/2023 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/ac022_23-pac-08-23-anexo-ii.pdf
A Inspetoria Geral de Tributação atua na estrutura da Receita Estadual do Paraná (REPR) em nível de gerência, e suas atividades são desempenhadas pela Assessoria e Controle Administrativo (ACA), pelo Setor Normativo (SNO), pelo Setor Consultivo (SCO), pelo Setor de Processo de Natureza Tributária (SPNT), pelo Setor de Processo Administrativo Fiscal (SPAF) e pelo Setor de Administração da Base de Dados da Legislação Tributária (SALT). Também é responsável por representar o Paraná na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), integrante do Ministério da Fazenda.
Coordenadora:
- Cleonice Stefani Salvador
- Telefone: (41) 3235-8350
- e-mail: cleonice@receita.pr.gov.br
Responsável por assessorar o Inspetor Geral de Tributação, por responder pela IGT nos impedimentos e ausências ocasionais do Inspetor Geral de Tributação, entre outras atividades correlatas.
- Aquiléa Adriana Moresco
- Telefone: (41) 3235-8355
- e-mail: aquilea@receita.pr.gov.br
Responsável pela coordenação e elaboração de minutas de legislação tributária e fiscal, por sugerir medidas para o aperfeiçoamento da legislação tributária, por emitir parecer em projeto de lei que trate de legislação tributária, por analisar e emitir parecer em pleito relativo à alteração da legislação tributária e à concessão de benefício fiscal, entre outras atividades correlatas.
Chefe:
- Beatriz do Carmo Langiano Geiser
- Telefone: (41) 3235-8343
- e-mail: beatrizgeiser@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Ana Gláucia Piegas
- Telefone: (41) 3235-8326
- E-mail: glaucia@receita.pr.gov.br
- Ítalo Roberto Zuan Benedetti
- Telefone: (41) 3235-8323
- E-mail: italoroberto@receita.pr.gov.br
- Mateus Mendonça Bosque
- Telefone: (41) 3235-8336
- E-mail: mateusbosque@receita.pr.gov.br
- Paulo César Bissani
- Telefone: (41) 3235-8325
- E-mail: pbissani@receita.pr.gov.br
Responsável por examinar e elaborar resposta à consulta que envolva matéria relativa a tributo de competência estadual; por determinar diligências para esclarecimentos sobre matéria consultada; por sugerir medidas para elaboração de normas relativas à legislação tributária; entre outras atividades correlatas.
Chefe:
- Cleonice Stefani Salvador
- Telefone: (41) 3235-8350
- e-mail: cleonice@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Luís Carlos Carranza
- Telefone: (41) 3235-8342
- e-mail: carranza@receita.pr.gov.br
- Maristela Deggerone
- Telefone: (41) 3235-8341
- e-mail: maristelad@receita.pr.gov.br
- Oriana Christiona Zardo
- Telefone: (41) 3235-8348
- e-mail: oriana@receita.pr.gov.br
O Setor tem como atribuições primordiais a análise e a interpretação da legislação tributária, sobretudo nos casos de divergência interpretativa, lacuna ou omissão daquela, bem como a prestação de informações ao Poder Judiciário e à Procuradoria-Geral do Estado, no âmbito das ações judiciais movidas contra o Secretário de Estado da Fazenda e o Diretor da Receita Estadual do Paraná.
Chefe:
- Daniel Yamamoto
- Telefone: (41) 3235-8324
- e-mail: yamamoto@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Sergio Augusto Martins Lebre
- e-mail: lebre@receita.pr.gov.br
- Silvano Aparecido Bonilha
- Telefone: (43) 99101-0768
- e-mail: silvano.bonilha@receita.pr.gov.br
Responsável pela gestão da base de autos de infração e processos administrativos fiscais de todo o Estado, bem como o gerenciamento dos Sistemas PAF e e-PAF. Tem a competência de orientar e elaborar normas sobre PAF, analisar PAFs e elaborar pareceres, bem como realizar os cálculos referentes ao crédito tributário final mantido nas autuações.
E-mail: lista-sefa-cre-igt-spaf@sefa.pr.gov.br
Chefe:
- Gabriel Argolo Matos Rocha
- Telefone: (41) 3235-8345
- e-mail: argolo@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Junior Marcos de Souza
- Telefone: (41) 3235-8321
- e-mail: jrms@receita.pr.gov.br
- Willy Leandro da Costa Lima Stricker
- Telefone: (41) 3235-8344
- e-mail: stkr@receita.pr.gov.br
Representante Cotepe:
- Juarez Andrade Morais
- Telefone: (41) 3235-8339
- e-mail: juarezmorais@receita.pr.gov.br
Responsável por planejar, criar, gerir e disponibilizar a base de informações e consultas da legislação tributária; por atualizar, consolidar e disponibilizar a legislação tributária; por divulgar normas e demais deliberações sobre matéria tributária; por organizar coletâneas de lei, decreto, resolução, instrução e norma complementar que verse, no todo ou em parte, sobre tributo e relação jurídica a ele pertinente; entre outras atividades correlatas.
E-mail: igt.salt@sefa.pr.gov.br
Chefe:
- Wellington Sammuel Martins da Silva
- Telefone: (41) 3235-8346
- e-mail: wsmsilva@receita.pr.gov.br
- Resolução Sefa nº 1.132/2017 - Anexo II - Regimento da REPR
A Inspetoria Geral de Arrecadação é a unidade organizacional cuja missão é disponibilizar meios seguros e simplificados de controle e arrecadação de tributos. Dentre suas atribuições estão: planejamento, controle e avaliação do sistema de arrecadação; elaboração da previsão de arrecadação anual e suas revisões; gerenciamento do sistema de Cadastro de Contribuintes do ICMS; inscrição, cancelamento e controle dos créditos tributários e não tributários de competência da Secretaria de Estado da Fazenda; uniformização de procedimentos de arrecadação, realização do lançamento anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores; gerenciamento do sistema de declarações do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, bem como as questões relacionadas ao ITCMD e, por fim, a supervisão do Serviço de Atendimento ao Cidadão.
Inspetor:
- Thiago Boaventura Grandchamp Serafim
- Telefone: (41) 3235-8432
- e-mail: thiagoserafim@receita.pr.gov.br
Assessora o Inspetor Geral de Arrecadação, responde pela IGA nos impedimentos e ausências ocasionais do Inspetor Geral de Arrecadação, controla a carga e a permanência de processos, entre outras atividades correlatas.
Assessores da Inspetoria:
- Mateus Mendonça Bosque
- Telefone: (41) 3235-8336
- e-mail: mateusbosque@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Thiago Boaventura Grandchamp Serafim
- Telefone: (41) 3235-8434
- e-mail: thiagoserafim@receita.pr.gov.br
Residentes técnicos:
- Anderson Eduardo Julião
-
Telefone: (41) 3235-8430
-
e-mail: anderson.eduardo@residentes.sefa.pr.gov.br
-
Responsável pelo controle, organização, manutenção e modernização do Cadastro de Contribuintes do ICMS e seu sistema, bem como por assuntos correlatos.
Chefe:
- Silvia Guerios de Domenico
- Telefone: (41) 3235-8431
- e-mail: silviadomenico@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Marcos Antonio Zanetti Bodziak
- Telefone: (41) 3235-8465
- e-mail: mazbodziak@receita.pr.gov.br
Responsável pelo controle do sistema de conta corrente fiscal dos contribuintes de ICMS, relacionados em especial à EFD.
Chefe:
- Izabela Ruthes
- Telefone: (41) 3235-8447
- e-mail: izabela@receita.pr.gov.br
Responsável por gerenciar o sistema de arrecadação e repasse das receitas do Estado, bem como pelo gerenciamento dos contratos e relacionamento com os bancos arrecadadores.
Chefe:
- Gerson Ribeiro
- Telefone: (41) 3235-8438
- e-mail: gersonribeiro@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Antonio Garcia de Souza Junior
- Telefone: (41) 3235-8437
- e-mail: agarcia@receita.pr.gov.br
- Nelson Mandelli Junior
- e-mail: nmandell@receita.pr.gov.br
- Mônica Silva Santos
- Telefone: (41) 3235-8250
- e-mail: monica@receita.pr.gov.br
Agente Fazendária:
- Desiree Hiba Fuga
- Telefone: (41) 3235-8439
- e-mail: desireef@sefa.pr.gov.br
Residente Técnico:
- Adriana Brandt
- Telefone: (41) 3235-8441
- adriana.brandt@terceiros.sefa.pr.gov.br
Responsável por inscrever, retificar e cancelar dívidas ativas tributárias e não tributárias administradas pela Secretaria de Estado da Fazenda, bem como pelo sistema de gerenciamento da dívida ativa.
Chefe:
- Marcelo Domakoski
- Telefone: (41) 3235-8449
- e-mail: marceldm@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Eduardo Gomes de Silva
- Telefone: (41) 3235-8547
- eduardogomes@receita.pr.gov.br
Residentes técnicos:
- João Paulo Pelinski da Silveira
- Telefone: (41) 3235-8442
- e-mail: joao.silveira@residentes.sefa.pr.gov.br
- Gabriel Vieira Rosa
- Telefone: (41) 3235-8444
- e-mail: gabriel.rosa@residentes.sefa.pr.gov.br
Terceirizado:
- Franciane Ponikierski
- Telefone: (41) 3235-8403
- e-mail: franciane.ponikierski@.sefa.pr.gov.br
- Matheus Wendl Borba
- Telefone: (41) 3235-8411
- e-mail: matheus.borba@sefa.pr.gov.br
Responsável por gerenciar o lançamento de IPVA e aplicar a legislação pertinente.
Chefe:
- Leonardo Marcon
- Telefone: (41) 3235-8459
- e-mail: lmarcon@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Dirceu Lopes de Araujo Junior
- Telefone: (41) 3235-8461
- e-mail: lopesjr@receita.pr.gov.br
- Jeanderson Cavalheiro dos Santos
- Telefone: (41) 3235-8457
- e-mail: jeanderson@receita.pr.gov.br
- Marcos Antonio Valaski
- Telefone: (41) 3235-8455
- e-mail: mvalaski@receita.pr.gov.br
Terceirizados
- Marcus Vinicius Batista Rodrigues
- Telefone: (41) 3235-8427
- e-mail: marcus.rodrigues@terceiros.sefa.pr.gov.br
- Lucas Felipe da Silva Benini
- Telefone: (41) 3235-8458
- e-mail: lucas.benini@terceiros.sefa.pr.gov.br
- Manoella Amadeu Sena
- Telefone: (41) 3235-8558
- e-mail: manoella.sena@terceiros.sefa.pr.gov.br
- Telma Goretti Muzy
- Telefone: (41) 3235-8460
- e-mail: telma.muzy@terceiros.sefa.pr.gov.br
Responsável por elaborar a previsão e a análise da receita tributária estadual, bem como participar da elaboração da LDO, LOA e Plano Plurianual.
Chefe:
- Marcos Schutzenberger Torres
- Telefone: (41) 3235-8466
- e-mail: mtorres@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais
- Marlon Jorge Liebel
- Telefone: (41) 3235-8436
- e-mail: marlonjl@receita.pr.gov.br
- Felipe Zeraik
- Telefone: (41) 3235-8435
- e-mail: felipe.zeraik@receita.pr.gov.br
Responsável por gerenciar e controlar o atendimento ao cidadão.
Chefe:
- Michele Frizzo Enriquez Dapieve
- Telefone: (41) 3235-8462
- e-mail: michele@receita.pr.gov.br
Responsável por elaborar diretrizes relacionadas ao ITCMD, bem como gerenciar o sistema de lançamento deste imposto.
Chefe:
- Evanuel da Silva Pereira
- Telefone: (41) 3235-8472
- e-mail: evanuel@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Carlos Vilmar Koslowski
- Telefone: (41) 3235-8471
- e-mail: cvk@receita.pr.gov.br
- Cecília Delicoli
- Telefone: (41) 3235-8470
- e-mail: cdelicol@receita.pr.gov.br
- Izaura Midori Ouyama
- Telefone: (41) 3235-8469
- e-mail: imidori@receita.pr.gov.br
Responsável por planejar, controlar e avaliar as atividades de cobrança administrativa de créditos tributários.
Chefe:
- Luciana Nara Trintim
- (41) 3235-8446
- e-mail: trintim@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Jackeline Antunes
- Telefone: (41) 3235-8448
- e-mail: jackelin@receita.pr.gov.br
- Jane Elen Reis Cotta
- e-mail: jane.cotta@receita.pr.gov.br
- Jose Reinaldo de Souza
- Telefone: (41) 3235-8445
- e-mail: jrsouza@receita.pr.gov.br
- Resolução Sefa nº 1.132/2017 - Anexo II - Regimento da REPR
A Assessoria e Gerência do Simples Nacional (AGSN) é uma unidade de assessoramento à direção da Receita Estadual do Paraná em assuntos referentes ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Também é responsável pelo planejamento, controle e coordenação de atividades relativas à tributação, arrecadação e fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional; por promover o levantamento de informações fiscais, econômicas e financeiras; e por propor e elaborar ato normativo visando atualização e aperfeiçoamento da legislação tributária.
Chefe:
- Yukiharu Hamada
- Telefone: (41) 3235-8620
- e-mail: yhamada@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Aline Stock Grisard
- Telefone: (41) 3235-8621
- e-mail: alinegrisard@receita.pr.gov.br
- Caroline Grimm
- Telefone: (41) 3235-8622
- e-mail: carolinegrimm@receita.pr.gov.br
- Luiz Paulo Annoni
- Telefone: (41) 3235-8623
- e-mail: annoni@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais designados a prestarem serviços para a Assessoria, com lotação em outras Unidades Administrativas da Receita Estadual do Paraná
- Carlos Alberto Correia da Silva
- Telefone: (43) 3511-4015
- e-mail: cacsilva@sefa.pr.gov.br
- Lotação: 6ª DRR - Jacarezinho
- Glaucio Roberto Toledo Pires
- Telefone: (43) 3420-2300
- e-mail: glauciopires@sefa.pr.gov.br
- Lotação: 8ª DRR - Londrina
Legislação Nacional:
- Lei Complementar nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Resolução CGSN nº 140/2018 - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)
Legislação Estadual:
- Lei Orgânica do ICMS- 11.580/1996 - Dispõe sobre o ICMS com base no art. 155, inc. II, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 e adota outras providências
- Decreto 7.871/2017 - Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Paraná (RICMS/PR)
- Resolução Sefa nº 1.132/2017 - Anexo II - Regimento da REPR
- Lei Estadual nº 15.562/2007 - Dispõe que o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, referente à apuração e recolhimento do ICMS, inclusive obrigações acessórias, mediante regime único de arrecadação, obedecerá ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006
- Lei Estadual nº 19.357/2017 - Dá nova redação ao inciso II do art. 7º da Lei nº 16.372, de 30 de dezembro de 2009, que estabelece o quantitativo, para regularização, dos cargos em comissão e funções gratificadas que se destinam a atender a encargos de direção, de chefia ou de assessoramento superior nas Instituições Estaduais de Ensino Superior, e dá outras providências
- Lei Estadual nº 19.358/2017 - Dispõe sobre remissão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ocorridos até 31 de dezembro de 2011, ajuizados ou não, e até 31 de dezembro de 2012, não ajuizados, e adota outras providências
- Lei Estadual nº 17042/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 15.562, de 04/07/2007, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no Estado do Paraná
- Decreto Estadual nº 8.660/2018 - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)
- Decreto Estadual nº 3.822/2012 - Altera tabela que determina percentual de redução a ser informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS). Introduz alterações na Tabela I do Anexo VIII
- Decreto Estadual nº 8.442/2010 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21/12/2007, nos artigos 11 a 13 do Anexo VIII e acrescenta-se-lhe o art. 13-A e o Capítulo V
- Decreto Estadual nº 6.548/2010 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21/12/2007, para acrescentar o item 86 ao art. 95
- Decreto Estadual nº 4.248/2009 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21/12/2007, para acrescentar os §§ 13 a 17 ao art. 23
- Decreto Estadual nº 1.190/2007 - Disciplina a isenção do pagamento do ICMS por parte das microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas neste Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e contribuições - Simples Nacional - instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, determina a forma de apuração da base de cálculo do imposto e aplicação da alíquota do ICMS prevista nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 123/2006 (art. 3º da Lei nº 15.562/2007), a forma de efetuar o recolhimento do imposto e outras providências
- - Estabelece procedimentos para a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) pelo Microempreendedor Individual (MEI) e revoga os subitens 1.3.5 e 1.3.6 da NPF nº 14/2011
- - Estabelece procedimentos fiscais para a exclusão, de ofício, do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e do desenquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), previstos na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
- - (Revogada a partir de 08/05/2020) - Estabelece procedimentos fiscais para exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, previstos na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
- - Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) - Cancelamento de Inscrição Estadual por inatividade ou omissão de entrega da declaração do Simples Nacional
- (Indeferimento de opção) - Disciplina o procedimento de indeferimento da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Revoga a Norma de Procedimento Fiscal nº 015/2010
- - Nota Fiscal Avulsa por processamento de dados (NFAe) - Estabelece procedimentos para a emissão da Nota Fiscal Avulsa por processamento de dados - NFAe. Revoga as NPF nº 050/2007, 055/2007, 072/2007, 054/2008, 111/2008, 045/2009, 029/2010, 098/2010 e 101/2010
- (Revogada a partir de 01/03/2011) - Substitui o Anexo Único da NPF nº 029/2010
- (Revogada a partir de 01/03/2011) - Regulamenta a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) para Microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes do ICMS e optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI)
A Assessoria e Gerência do Ambiente Analítico é a unidade organizacional especializada em análise de dados (data & analytics) da Receita Estadual do Paraná, sendo responsável por coordenar e realizar as atividades relacionadas ao ambiente analítico da organização, tais como políticas de governança e a sustentação e manutenção dos ambientes de data warehouse (DW) e business intelligence (BI). Tem como atividade finalística primordial o apoio aos auditores fiscais para o uso dos dados com vistas à obtenção de resultados de negócio, sedimentando a cultura de organização orientada a dados.
Responsável pela gestão e coordenação da unidade, incluindo o planejamento estratégico, o gerenciamento de projetos, a definição das políticas de governança e a fiscalização de Contratos, bem como o acompanhamento de todas as atividades e iniciativas em andamento.
Chefe:
- David Saraiva Farias Fernandes
- Telefone: (41) 3235-8682
- e-mail: davidsff@receita.pr.gov.br
Terceiros - Teradata:
Arquiteta de Soluções:
- Nathalia Pietro
- E-mail: nathalia.pietro@teradata.com
Responsável pelas atividades de administração de banco de dados analítico, suporte e manutenção dos servidores (equipamentos) que compõem o ecossistema analítico (Teradata, MicroStrategy e PowerCenter) e controle das políticas de governança analíticas. É também responsável pela coordenação e execução das atividades relacionadas à Ciência de Dados (inteligência artificial e aprendizado de máquina).
Auditores Fiscais:
- Glauco Oscar Ferraro Pires
- Telefone: (41) 3235-8680
- e-mail: glauco@sefa.pr.gov.br
Terceiros - Teradata:
Administrador de Banco de Dados:
- Rogério Fernandes
Cientista de Dados:
- Jose Faier
System Support Engineer:
- Jefferson Chiavegato
Terceiros - Celepar:
Analistas:
- Allan May
- Telefone: (41) 3235-8774
- e-mail: allanmay@celepar.pr.gov.br
Responsável pelas atividades de carga de dados (ETL) no ambiente analítico, incluindo mapeamento, modelagem, especificações, desenvolvimento de mapas de carga e todas as demais atividades relacionadas ao data warehouse. É responsável pela criação das novas malhas de carga e pela sustentação e manutenção de todos os processos de integração de dados. Também é responsável pelos processos de qualidade de dados e preparação de dados para consumo de aplicações externas, como malhas fiscais.
Auditor Fiscal:
- Felipe Vaz dos Reis
- Telefone: (41) 3235-8683
- e-mail: felipereis@receita.pr.gov.br
Terceiros - Teradata:
Especialistas Técnicos DW:
- Diego Futamata
- Leandro Katayama
- Antonio Pirri
Desenvolvedores ETL:
- João Flores
- Willian Katayama
- Thiago Fukumori
Responsável pelas atividades de sustentação e manutenção das soluções de business intelligence (BI), incluindo a gestão da camada semântica, a administração e monitoramento do ambiente BI, o desenvolvimento de produtos BI e o apoio, mentoria e treinamento a usuários para o contínuo aumento da capacidade analítica do auditor fiscal.
Auditor Fiscal:
- Rafael Gessele
- Telefone:(41) 3235-8684
- e-mail: rgessele@sefa.pr.gov.br
Terceiros - Teradata:
Administrador e Arquiteto de Ambiente BI:
- Tiago Rodrigues
- Telefone: (41) 3235-8688
Especialistas Técnicos BI:
- Tiago Silva
- Telefone: (41) 3235-8686
- Patrick Moraes
- Telefone: (41) 3235-8689
- Cesar Rocha
- Telefone: (41) 3235-8687
- Resolução Sefa nº 1.132/2017 - Anexo II - Regimento da REPR
A Assessoria e Gerência de Assuntos Institucionais é a unidade da Receita Estadual do Paraná (REPR) responsável pelo gerenciamento dos assuntos relativos à carreira de Auditor Fiscal do Estado do Paraná. Dentre as suas competências, estão o assessoramento do Diretor da REPR relativo aos temas organizacionais, estruturais e institucionais da REPR, o gerenciamento do prêmio de produtividade definido pela LC nº 131/2010, a interlocução com a entidade sindical e atendimento às demandas de outros órgãos públicos e privados relativas a assuntos institucionais.
Chefe:
- Agnaldo Hermínio de Carvalho Dias
- Telefone: (41) 3235-8598
- e-mail:guina@receita.pr.gov.br
Auditores Fiscais:
- Acyr José Bueno Murbach
- Telefone: (41) 3235-8593
- e-mail: murbach@receita.pr.gov.br
- Daniel Barbosa Gomes
- Telefone: (41) 3235-8592
- e-mail: danielgomes@receita.pr.gov.br
- Francisco César Farah
- Telefone: (41) 3235-8597
- e-mail: farah@receita.pr.gov.br
- Luciano Carvalho Grade
- Telefone: (41) 3235-8591
- e-mail: lcgrade@receita.pr.gov.br
- Reni Clóvis de Sousa Pereira
- Telefone: (41) 3235-8592
- e-mail: reniclovis@receita.pr.gov.br
Agentes Fazendários:
- Paulo Roberto de Macedo
- Telefone: (41) 3235-8596
- e-mail: paulomacedo@sefa.pr.gov.br
Legislação:
- Resolução Sefa nº 1.132/2017, art. 12 do Anexo II