A fim de subsidiar a definição adequada do escopo do Projeto SGT, efetuou-se o mapeamento dos processos relevantes da administração tributária estadual.

O resultado deste mapeamento encontra-se representado aqui.

Prospecção de Soluções

Efetuada com o objetivo de conhecer as soluções adotadas por outros estados e verificar se o mercado oferece solução pronta para gestão tributária.

Contatos Efetuados:

• Administrações Tributárias de 10 estados brasileiros que possuem solução própria
• Administrações Tributárias de 2 estados estrangeiros que utilizam soluções de mercado
• Administrações Tributárias de 2 municípios brasileiros que licitaram solução de mercado
• Analistas do Instituto Gartner
• 2 fabricantes de Soluções para Gestão Tributária com escritório no Brasil

Avaliação das Alternativas

Avaliaram-se as seguintes alternativas para atingir o objetivo desejado:

• Aquisição de Solução Pronta
• Construção
• Importação de solução de outra UF e adaptação

Após análise que considerou Custo de Implantação, Custo Total de Propriedade, Resultado Financeiro a partir da implantação da nova solução; e Riscos, optou-se pela contratação de solução pronta.

Contratação e Implantação da Solução

O Estado do Paraná obteve junto ao Banco Mundial um empréstimo para financiar seus projetos de investimento no montante de US$ 350 milhões (Projeto Multissetorial).

Uma parte desses recursos (US$ 35 milhões) será destinada para o financiamento de atividades de assistência técnica ao governo estadual em oito áreas distintas, incluindo a administração tributária e financeira a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa-PR).

A Sefa-PR elegeu a aquisição do SGT para ser apoiada pela assistência técnica do empréstimo do Banco Mundial.

O projeto prevê um conjunto de ações para se atingir o objetivo preconizado e atender as necessidades e expectativas de modernização da Administração Tributária do Estado do Paraná. Essas ações agrupam-se em torno de quatro fatores chave para a consecução do objetivo do projeto, quais sejam: 1) a aquisição da SOLUÇÃO de software; 2) a contratação de serviços para assegurar a sua adoção e assimilação; 3) a transferência de tecnologia e conhecimento; 4) a gestão do projeto e dos serviços contratados.

Fator Chave 1: Aquisição de SOLUÇÃO de Software

O primeiro fator-chave do projeto é a aquisição de direito de uso definitivo de licenciamento de uma SOLUÇÃO Integrada de Software para Gestão Tributária, baseada em motor de regras parametrizáveis, com arquitetura orientada a serviços (SOA), disponível comercialmente como produto de software, a ser licenciada para uso no âmbito da Administração Tributária do Estado do Paraná, com garantia incluindo suporte técnico, manutenção e atualizações de versões do software.

A SOLUÇÃO será integrada a sistemas externos de suporte a atividades específicas dentro de cada processo de negócio.

Fator Chave 2: Contratação de Serviços para a Adoção da SOLUÇÃO de Software

O segundo fator chave do projeto é o apoio necessário à adoção e assimilação da SOLUÇÃO, a ser viabilizado através da contratação dos seguintes serviços: 

• Dimensionamento, planejamento e implantação de ajustes técnicos na infraestrutura de hardware e software dos ambientes computacionais de desenvolvimento, testes, homologação e produção da Sefa-PR, visando a sua adequação à implantação da SOLUÇÃO;
• Elaboração de Plano de Execução do Projeto SGT, conforme práticas definidas no PMBOK;
• Elaboração, aprovação e execução de plano de capacitação e transferência de conhecimento e tecnologia, o qual conterá o programa de cursos a serem ministrados por instrutores devidamente habilitados, bem como a forma de transferência de conhecimento às equipes técnicas da Sefa-PR e da Celepar;
• Parametrização, Customização e Implantação da SOLUÇÃO, visando atender plenamente os processos de negócio que estão no escopo deste projeto;
• Apoio ao serviço de atendimento a usuários de aplicações em produção (Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC) e aos analistas da Sefa-PR e da Celepar na parametrização, customização e sustentação dos processos atendidos pela SOLUÇÃO.
• Consultoria e Assistência para o desenvolvimento e implantação de projetos voltados ao uso da SOLUÇÃO, abrangendo a inclusão de novos processos de negócio, ou alteração de existentes, a operação assistida de processo implantado em produção e as adequações da infraestrutura para a SOLUÇÃO.

Fator Chave 3: Transferência de Conhecimento e Tecnologia

A transferência de conhecimento e tecnologia à equipe técnica indicada pela Sefa-PR, que inclui técnicos da sua Parceira Tecnológica, é o terceiro fator chave de sucesso do projeto. Essa transferência deve ser compreendida como um princípio orientador de execução do projeto, a ser observado nas diversas ações definidas.

Para tanto, serão adotadas abordagens que garantam a transferência do conhecimento, tanto na fase em que as equipes da Sefa-PR estarão assistidas pela Consultora, quanto na fase em que deverão desenvolver suas atividades de forma autônoma. Tais abordagens incluem:

• O recebimento de toda a documentação técnica dos componentes da SOLUÇÃO, bem como dos conteúdos referentes aos projetos para a sua gestão;
• O acompanhamento da implantação de cada processo pelos gestores do processo e técnicos indicados pela Sefa-PR;
• O acompanhamento da instalação e manutenção dos produtos pelas equipes de tecnologia (infraestrutura, banco de dados, redes, etc.) indicadas pela Sefa-PR;
• O eventual desenvolvimento, por equipe da Sefa-PR, de um projeto de customização, parametrização e implantação de novo processo à SOLUÇÃO, de forma assistida pelo Fornecedor (Mentoring);
• O recebimento de toda a documentação do projeto SGT;
• a execução de programa de cursos presenciais e a disponibilidade dos conteúdos constantes do Plano de Capacitação;;
• A inclusão de atividades práticas de desenvolvimento (workshop) nos cursos programados, para solidificar os conhecimentos teóricos obtidos;
• O recebimento dos conteúdos referentes à capacitação de pessoas.

Fator Chave 4: Gestão do Projeto e dos Serviços

O quarto fator-chave de sucesso é o processo de gestão do projeto e dos serviços contratados, a ser estritamente observado durante toda a execução do contrato, a partir do Plano de Execução do Projeto, apresentado e definido após assinado o contrato de fornecimento.

CAF/OSF - Sistema de Fiscalização

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DAE - Dívida Ativa Estadual

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IVA - Sistema de Gestão do IPVA

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ITCMD/WEB - Declarações de ITCMD

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PAF - Processo Administrativo Fiscal

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TAP - Termo de Acordo de Parcelamento

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