Governo aumenta em 81% os repasses de ICMS e de IPVA 06/04/2016 - 16:50
No primeiro trimestre de 2016 as transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 81,44%. Ao todo, os repasses aos municípios paranaenses nos primeiros três meses do ano somaram R$ 2,85 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências somaram R$ 1,57 bilhão.
Houve incremento tanto nos repasses de IPVA como no de ICMS. No caso do ICMS, apesar do cenário econômico, as transferências tiveram aumento de 14,82%. Passaram de R$ 1,43 bilhão de janeiro a março de 2015 para R$ 1,65 bilhão no primeiro trimestre de 2016. Se for comparado apenas o mês de março, houve crescimento de 20,45% nos repasses. Em março de 2016 o governo transferiu R$ 682,35 milhões em ICMS, ante R$ 566,5 milhões em março do ano passado.
No caso do IPVA, houve mudança no calendário de pagamento do imposto. Em 2015, foi de abril a junho e, em 2016, de janeiro a março. Com isso, as transferências aos municípios deram salto de 782% no atual exercício. Nos primeiros três meses de 2016 os repasses referentes ao IPVA somaram R$ 1,2 bilhão. No exercício passado, foram R$ 136,3 milhões.
O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.
A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/.
