15:50 Notícias Juiz, motorista e dona de casa ganham prêmios de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil Os principais prêmios do 12º sorteio do Nota Paraná saíram para um juiz de Direito, uma motorista autônoma e uma dona de casa. Eles colocaram o CPF nas notas de compras feitas em agosto e receberam R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil no sorteio do programa de novembro. O Nota Paraná já disponibilizou R$ 313,5 milhões em créditos e prêmios aos participantes. Compartilhe:
16:50 Notícias Com Nota Paraná, Apae de Cascavel construirá nova sede Os créditos e sorteios do Nota Paraná vão ajudar a melhorar o atendimento dos 450 alunos da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Cascavel. Ela aplicará os recursos na construção de sua nova sede. Em cinco meses, a Apae Cascavel já arrecadou mais de R$ 188 mil. É a instituição de assistência social do Estado que mais recebeu recursos pelo programa. Compartilhe:
17:10 Notícias Em 10 dias, participantes do Nota Paraná usaram R$ 1,6 milhão em créditos para pagar o IPVA 2017 Dos dias 1º a 10 de novembro, 9.945 contribuintes do Estado fizeram a solicitação de uso de créditos do Programa Nota Paraná para o pagamento ou abatimento do IPVA 2017. Eles vão desembolsar R$ 1,6 milhão a menos no próximo ano para quitar o imposto do carro. Até agora, o maior valor individual destinado para o IPVA foi de R$ 3.988,00. O prazo para a transferência dos valores vai até o dia 30 de novembro. Compartilhe:
18:00 Notícias Nota Paraná libera créditos para pagamento do IPVA 2017 A Secretaria da Fazenda dá início a mais uma etapa do Nota Paraná. De 1 a 30 de novembro, proprietários de veículos que possuem créditos do programa podem destiná-los para o pagamento do IPVA 2017. A transferência do crédito poderá ser feita por meio do portal www.notaparana.pr.gov.br ou pelo telefone celular com o aplicativo do programa. Compartilhe:
10:30 Notícias Validação do Cadin no Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação A Receita Estadual do Paraná comunica que, a partir de 01/11/2016, o Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação (DEIM) passará a efetuar validações com base nas pendências do Cadastro Informativo Estadual (Cadin). As pessoas físicas e jurídicas que estejam constando no Cadin não poderão usufruir de benefícios na importação. Compartilhe:
10:20 Notícias Receita Estadual publica edital de exclusão de mais de 12 mil contribuintes do Simples Nacional A Receita Estadual do Paraná, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, publicou no Diário Oficial Executivo do Estado nº 9811, de 27/10/2016, os Editais de Notificação nº 01/2016 e nº 02/2016 – Termo de Exclusão do Simples Nacional - para 12.656 contribuintes optantes pelo Simples Nacional que possuíam, até 14/10/2016, débitos perante a Fazenda Pública Estadual cuja exigibilidade não estava suspensa. O montante dos débitos notificados totaliza R$ 45 milhões. Compartilhe:
15:50 Notícias Paraná melhora nota de classificação e se qualifica para operações de crédito Graças ao ajuste fiscal, o Paraná melhorou sua capacidade de pagamento em 2015 e aumentou seu rating fiscal, mostra o Boletim das Finanças Públicas, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda. O Paraná teve sua nota de classificação elevada de C+ para B-. Apenas mais dois Estados– Alagoas e Mato Grosso do Sul - melhoraram o desempenho no ranking. Compartilhe:
18:00 Notícias Programa entrega prêmios do mês das crianças O bancário Valdemar dos Santos Novaki, de Morretes, o agricultor Alexandro Luis Martini, que mora em Palmas, e a estudante Rita Caetano de Quadros, de Curitiba, ganharam os três principais prêmios do mês das crianças do Nota Paraná. A cerimônia de premiação aconteceu em Maringá (PR). O programa já liberou R$ 286,5 milhões aos participantes. Compartilhe:
17:40 Notícias Crianças de Ivatuba fazem músicas sobre a importância de pedir nota Alunos da Escola Municipal Afrânio Peixoto, de Ivatuba, tiveram uma participação especial na entrega dos prêmios do Nota Paraná. Cantaram e mostraram que aprenderam as lições sobre cidadania fiscal que receberam em 2016. Os estudantes do 5º ano entenderam na teoria e na prática a importância de pedir a nota em todas as compras. Compartilhe:
17:49 Notícias Receita Estadual faz alerta sobre denegação interestadual A Receita Estadual do Paraná informa que a partir do dia 24/10/2016 o sistema autorizador de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) começará a efetuar a denegação do destinatário nas operações interestaduais. Compartilhe:
14:30 Notícias Paraná investe 27,2% mais em saúde e 17,5% mais em educação no segundo quadrimestre Os números do fechamento do segundo quadrimestre de 2016 mostram que o Governo do Paraná investiu 27,2% mais em saúde e 17,5% mais em educação entre janeiro e o fim de agosto, na comparação com igual período do ano passado. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentou o resultado em audiência na Assembleia Legislativa do Paraná. Compartilhe:
16:10 Notícias Governo do Paraná vai desembolsar 1,4 bilhão para pagar promoções e progressões em 2017 Depois de conceder reajuste salarial de 10,67% em 2016, o Governo do Paraná vai priorizar em 2017 o pagamento de promoções e progressões de servidores. A proposta orçamentária para o próximo exercício já contempla R$ 1,4 bilhão para esse fim. Compartilhe:
10:00 Notícias No dia em que nasceu primeiro filho, contribuinte ganha prêmio do Nota Paraná O oficial de justiça Adriano Iatskiv, de Guarapuava, teve duas boas notícias no mesmo dia. Em 14 de setembro, nasceu seu primeiro filho e ele ficou sabendo que foi sorteado com R$ 30 mil no Nota Paraná. “Foi alegria em dobro”, disse. Sandra Regina Almeida da Silva, de Santo Antonio da Platina, ganhou R$ 50 mil e o prêmio de R$ 20 mil foi para José Mario Stefanelli, de Cambé. Compartilhe:
10:40 Notícias DeSTDA tem atualização disponível para correção de erro A Receita Estadual do Paraná comunica aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional e aos contabilistas que está disponível, no portal da Secretaria da Fazenda do Paraná, o patch para correção do erro "Certificado da aplicação inexistente" que começou a ocorrer no dia 16/09/2016 no momento da geração do documento de declaração. Compartilhe:
16:10 Notícias Investimentos mais que dobram em 2016 Em oito meses, os investimentos contratados pelo Governo do Paraná já somam R$ 1,094 bilhão, volume que supera tudo que foi investido no ano passado. O valor empenhado entre janeiro e agosto é 126% superior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 484,6 milhões). As áreas de Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento Urbano são as com maior volume de recursos contratados. Compartilhe:
17:30 Notícias Projeto da Receita Estadual é citado em relatório da OCDE O Projeto Phoenix foi mencionado como exemplo de utilização inovadora de análise de dados, tendo sido incluído em relatório da OCDE publicado em maio com o título "Tecnologias para uma melhor administração tributária: um guia prático para os órgãos de Receita", que discorre sobre serviços digitais e mostra como novas tecnologias de análises de dados podem ser usadas. Compartilhe:
16:30 Notícias Transferências de ICMS e de IPVA somaram R$ 5,7 bilhões até agosto De janeiro ao fim de agosto de 2016, os municípios do Paraná receberam R$ 472 milhões a mais em transferências de recursos do ICMS e do IPVA na comparação com igual período de 2015. Ao todo, os repasses do Governo do Paraná em oito meses somaram R$ 5,69 bilhões, ante R$ 5,22 bilhões registrados de janeiro a agosto do ano passado. Compartilhe:
14:20 Notícias Pais do interior levam dois maiores prêmios de agosto do Programa Nota Paraná O agricultor Osni da Silva, pai de seis filhos, morador de Coronel Vivida, ganhou R$ 200 mil no sorteio do Nota Paraná de agosto. O prêmio de R$ 120 mil saiu para o empresário Paulo Cezar da Silva, de Umuarama, que tem cinco filhos. A técnica da qualidade em frigorífico Eliziane Pelentir, de Francisco Beltrão, recebeu R$ 80 mil. Compartilhe:
19:20 Notícias Fazenda assina contrato para implantação de e-Processo A Secretaria da Fazenda do Paraná assinou contrato no valor de R$ 20,94 milhões para a implantação de e-Processo no Estado. Ele terá duração de quatro anos e o projeto será financiado no âmbito do Programa de Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco-PR). Compartilhe:
15:20 Notícias Medidas de projeto de lei enviado à Assembleia não oneram o cidadão O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentaram nesta segunda (15) as medidas do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa que moderniza a gestão administrativa e tributária do Estado. As alterações propostas não oneram o contribuinte. Compartilhe:
14:30 Notícias Receita faz comunicado a contribuintes do Simples Nacional e disponibiliza aplicativo A Coordenação da Receita do Estado - CRE comunica aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional e aos contabilistas que está disponível, no portal da Secretaria da Fazenda do Paraná, o aplicativo para apresentação da DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação. Compartilhe:
10:20 Notícias Paraná aplica 28,8% mais em saúde e 19,7% mais em educação Os números do fechamento do primeiro semestre de 2016 mostram que o Governo do Paraná aplicou 28,76% mais em saúde na comparação com igual período do ano passado. As despesas empenhadas com ações e serviços públicos de saúde de janeiro a junho somaram R$ 2,27 bilhões, ante R$ 1,76 bilhão nos primeiros seis meses de 2015. Compartilhe:
12:00 Notícias Transferências aos municípios somam R$ 5,13 bilhões De janeiro a julho, os municípios do Paraná receberam R$ 384 milhões a mais em transferências de recursos do ICMS e do IPVA na comparação com igual período do ano passado. Ao todo, os repasses do Governo do Estado até julho de 2016 somaram R$ 5,13 bilhões, ante R$ 4,74 bilhões registrados de janeiro a julho de 2015. Compartilhe:
15:00 Notícias Nota Paraná faz um ano e já premiou um em cada dois participantes do programa O Nota Paraná, programa que combate a sonegação e devolve aos consumidores parte dos impostos que eles pagam no varejo, completa um ano. Conta com a adesão de 890 mil pessoas e já disponibilizou R$ 178,5 milhões em créditos e R$ 23,6 milhões em prêmios. Um em cada dois participantes do programa já recebeu algum prêmio. Até agora são 426.322 ganhadores. Compartilhe:
16:50 Notícias Fazenda prorroga prazo para regularizar débitos de ICMS Contribuintes com dívidas do ICMS geradas até 31 de dezembro de 2014 ganharam mais alguns dias para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos em multas e juros para pagamento dos débitos à vista ou em até 120 meses. O novo prazo para adesão ao programa é 19 de agosto. Compartilhe:
17:40 Notícias Consulta detalhada ao Cadin será liberada em agosto Está prevista para agosto a liberação de uma Consulta Detalhada dos cidadãos ao Cadin. Atualmente, está disponível na página pública do Cadin (www.cadin.pr.gov.br) apenas a informação se a pessoa está ou não com pendência junto aos órgãos/entidades da Administração Pública do Estado do Paraná. Compartilhe:
15:20 Notícias R$ 202 milhões foram liberados pelo Nota Paraná O Nota Paraná já liberou R$ 202 milhões aos participantes, sendo R$ 178,5 milhões em créditos e R$ 23,64 milhões em prêmios . Os três maiores prêmios do oitavo sorteio, de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, foram entregues a consumidores de Piraquara, Curitiba e Santa Helena. “É um programa de sucesso, que beneficia paranaenses que pedem o CPF na nota fiscal. Acreditamos que o Nota Paraná vai crescer ainda mais e garantir aumento na arrecadação do Estado e competitividade entre os comerciantes”, afirmou o governador Beto Richa. Compartilhe:
11:00 Notícias Instituições ganham R$ 427 mil em créditos e prêmios Em julho, as instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná participaram pela primeira vez do sorteio do programa. Dos 250 mil bilhetes premiados, 6.305 beneficiaram essas entidades, que vão receber R$ 69.180,00 em dinheiro. O valor soma-se a outros R$ 358.318,22 em créditos referentes a compras feitas no Estado em abril. Compartilhe:
10:50 Notícias Prêmios ajudam na conquista da casa própria Os ganhadores dos principais prêmios do sétimo sorteio do Nota Paraná moram no Interior do Estado e irão usar o dinheiro para a casa própria da família. Eles vieram a Curitiba para receber os prêmios, entregues pelo governador Beto Richa em solenidade no Palácio Iguaçu. Como junho é o mês dos namorados, o valor dos principais prêmios foi multiplicado por quatro. Compartilhe:
11:10 Notícias Nota Paraná distribui R$ 173 mil para instituições Instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná estão recebendo R$ 173 mil em créditos. Elas fizeram cadastro para participar do programa de combate à sonegação, conseguiram doações de notas fiscais de compras efetuadas em março e, agora, terão direito a parte do imposto pago pelos varejistas. Trata-se da primeira distribuição de créditos para as instituições. A partir do próximo mês, as que fizerem opção pelos sorteios mensais poderão concorrer a prêmios que vão de R$ 10 a R$ 200 mil. Nesta primeira distribuição de créditos, as instituições de saúde foram as mais beneficiadas. Compartilhe:
10:00 Notícias Estado repassa R$ 260,8 milhões a mais para Curitiba em ICMS e IPVA A Prefeitura de Curitiba recebeu R$ 260,8 milhões a mais do Governo do Paraná em repasses de ICMS e de IPVA entre janeiro de 2015 e maio de 2016. O adicional é resultado do ajuste fiscal que vem sendo realizado pelo Estado. Em 2015, as transferências para a capital paranaense somaram R$ 1,23 bilhão, o que representa acréscimo de R$ 132,8 milhões na comparação com o exercício anterior. De janeiro a maio de 2016, os repasses para Curitiba chegaram a R$ R$ 716,9 milhões, com incremento de R$ 128 milhões sobre os valores transferidos em igual período de 2015. Compartilhe:
13:20 Notícias O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como objetivo a equalização da carga tributária com aquela praticada internamente e a manutenção do status concorrencial das empresas paranaenses em relação às estabelecidas em outros Estados. Sua origem tem fundamento no princípio constitucional da isonomia, que no caso se observa pelo viés econômico. Não se trata de novo imposto, nem de aumento, mas de recomposição do ICMS cabível ao Paraná diante de operação iniciada em outro Estado, que deve ser cobrado das empresas que são optantes pelo Simples Nacional ou do regime normal. Compartilhe:
13:10 Notícias ONGs de proteção animal podem receber créditos do Nota Paraná Instituições sociais do Paraná começam a receber em junho os primeiros créditos da Nota Paraná, entre elas as de Proteção e Defesa Animal. Até agora, 12 ONGs desse segmento, de sete municípios paranaenses, estão cadastradas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no programa do Governo do Paraná. Elas estão aptas a receber créditos dos consumidores dispostos a ajudar os animais abandonados e amparados pelas instituições. Compartilhe:
12:00 Notícias Investimentos no primeiro quadrimestre têm crescimento real de 423% no Estado Os investimentos feitos pelo Governo do Paraná no primeiro quadrimestre de 2016 tiveram crescimento real de 423% na comparação com igual período de 2015. Passaram de R$ 70,4 milhões para R$ 405 milhões. Também no quadrimestre, as receitas totais do Estado registraram aumento real de 10%, para R$ 14,9 bilhões, e as despesas apresentaram incremento de 16,41% e somaram R$ 14 bilhões. Os resultados de janeiro a abril foram apresentados aos deputados estaduais na tarde desta terça-feira (31) pelo secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa. Compartilhe:
10:10 Notícias Ajuste fiscal do Paraná é um caso de sucesso A crise econômica brasileira começava a mostrar as caras quando o governador Beto Richa tomou a decisão de realizar um amplo ajuste fiscal. O Estado precisava estar preparado para enfrentar desafios que incluíam redução dos repasses da União, aumento do desemprego e queda na atividade econômica e da arrecadação própria. Passado um ano e meio, é possível afirmar que o ajuste no Paraná é um caso de sucesso. Compartilhe:
17:30 Notícias Richa entrega prêmios do Nota Paraná e diz que programa é sucesso absoluto O governador Beto Richa participou na tarde desta segunda-feira (23), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da entrega dos três primeiros prêmios do sexto sorteio do programa Nota Paraná. Pela primeira vez, os três contemplados são moradores do interior do Estado, dos municípios de Londrina, Palotina e Toledo. Compartilhe:
12:06 Notícias Receita Federal lança aplicativo para Microempreendedor Individual A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançaram o APP MEI - versões Android e iOS, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI). Nele, o MEI poderá acompanhar sua situação tributária (ver se está devedor) e gerar o DAS (documento de arrecadação) para pagamento. Compartilhe:
10:20 Notícias Ajuste fiscal é tema de abertura do Seminário do Sindafep O ajuste fiscal realizado no Paraná em 2015 foi o tema da palestra de abertura da sexta edição do Seminário do Fisco Paranaense, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado (Sindafep) em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esat). Compartilhe:
15:10 Notícias Receita Estadual, ANP e Procon realizam fiscalização em postos de combustíveis Entre os dias 9 e 13 de maio foi realizada no Paraná uma Operação Integrada de Fiscalização em Postos de Combustíveis com a participação de 38 auditores fiscais da Receita Estadual, quatro funcionários da ANP e um advogado do Procon/PR. As delegacias regionais da Receita Estadual verificaram pelo menos cinco postos em sua circunscrição, totalizando 70 postos em todo o Estado. Compartilhe:
18:30 Notícias Liminar do STF possibilita recálculo da dívida do Paraná O Estado do Paraná, por meio da atuação da Procuradoria-Geral do Estado, obteve liminar na ação de refinanciamento da dívida pública do Estado com a União. A decisão do Supremo Tribunal Federal possibilita que o Estado, independentemente do contrato com a União, recalcule e pague sua dívida com juros simples, sem que haja sanções. Compartilhe:
15:20 Notícias Governo abre oportunidade para regularização de débitos O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, reabriu o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Até o dia 15 de julho, contribuintes com dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de dezembro de 2014 terão descontos em multas e juros para pagamento dos débitos à vista ou em até 120 meses. Compartilhe:
17:10 Notícias No mês das mães, Nota Paraná dá prêmios de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil A Secretaria da Fazenda fará na segunda (9) o 6º sorteio do Nota Paraná. No mês das mães, o valor dos principais prêmios será multiplicado por quatro e três sortudos receberão R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Serão liberados mais R$ 3,140 milhões em 250 mil prêmios. Nos sorteios anteriores foram disponibilizados R$ 14,5 milhões aos participantes do programa. Compartilhe:
10:50 Notícias Repasses de ICMS e de IPVA aos municípios cresceram 27% no primeiro quadrimestre No primeiro quadrimestre de 2016, as transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 26,8%. Ao todo, os repasses aos municípios paranaenses de janeiro a abril somaram R$ 3,38 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências somaram R$ 2,67 bilhões. Compartilhe:
10:10 Notícias Governo investiu 1.239% a mais no primeiro trimestre Graças ao ajuste fiscal, o Governo do Paraná retomou investimentos em 2016. De acordo com balanço da Secretaria de Estado da Fazenda, eles totalizaram R$ 164,5 milhões no primeiro trimestre, 1.239% a mais do que os R$ 12,3 milhões apurados em igual período do ano passado, Em valores reais, já descontada a inflação no período medida pelo IPCA, o avanço dos investimentos foi de 1.114,3%. O desempenho do Paraná contrasta com a realidade de outros Estados, que enfrentam dificuldades para pagar suas contas e até mesmo para honrar a folha de pagamento do funcionalismo. Compartilhe:
17:45 Notícias Acordo direto para pagamento de precatórios recebe 144 protocolos A segunda rodada para acordo direto para recebimento de precatórios do Governo do Paraná teve adesão de 144 interessados. Os valores requisitados somam cerca de R$ 753 milhões e passarão agora por análise para verificar se os pedidos estão enquadrados nas regras do decreto 3124, de 22 de dezembro de 2015. O deságio para os que fizerem acordo será de 40%, porcentagem autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Compartilhe:
09:00 Notícias Receita faz Operação Nota Paraná Auditores da Receita Estadual darão início nesta terça (26 de abril) à “Operação Nota Paraná”. Serão visitadas empresas que não registraram documentos fiscais na Secretaria da Fazenda e que se recusaram a colocar o CPF de clientes nos documentos de venda. Foram consideradas para a operação denúncias feitas por consumidores a respeito de compras realizadas entre setembro do ano passado e fevereiro de 2016. No período, foram registradas 3.189 denúncias que envolvem 1.449 estabelecimentos. Compartilhe:
16:30 Notícias Receita Estadual faz comunicado a produtores de fumo em folha A Receita Estadual alerta os produtores rurais para a necessidade de recolhimento do ICMS quando destinar fumo em folha e seus resíduos para estabelecimento que não seja industrial nem depósito de indústria paranaense ou não tenha regime especial que lhe atribua a condição de substituto tributário. O inciso VI do art. 105 do Regulamento do ICMS do Paraná, aprovado pelo Decreto 6.080, de 28/09/2012, estabelece a suspensão do pagamento do imposto nas operações internas quando o produtor realizar a saída de fumo em folha e de seus resíduos destinados a “estabelecimento industrial ou seu depósito localizado no Estado”. Compartilhe:
16:50 Notícias Richa entrega prêmios às ganhadoras do quinto sorteio do Nota Paraná O governador Beto Richa participou nesta segunda-feira (18) da entrega dos três primeiros prêmios do quinto sorteio do Nota Paraná. Pela primeira vez, todos os principais prêmios foram para mulheres. No quinto sorteio, foram liberados R$ 2,84 milhões em 250 mil prêmios aos participantes do programa que fizeram compras em dezembro, colocaram CPF na nota e efetuaram o cadastro no www.notaparana.pr.gov.br. Compartilhe:
17:50 Notícias Nota Paraná ajuda Estado a manter arrecadação no varejo O Nota Paraná está ajudando o Governo a enfrentar os efeitos da crise econômica. Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda mostra que, após sete meses de lançamento, o impacto médio mensal do programa é de 15,4% na arrecadação no comércio varejista, ou R$ 16,3 milhões por mês. O desempenho é superior ao apresentado com cinco meses do programa, quando o impacto médio mensal na arrecadação do ICMS do comércio varejista havia sido mensurado em 12,8%, ou R$ 14,4 milhões por mês. Compartilhe:
