Os números do fechamento do primeiro semestre de 2016 mostram que o Governo do Paraná aplicou 28,76% mais na área de saúde na comparação com igual período do ano passado. As despesas empenhadas com ações e serviços públicos de saúde de janeiro a junho somaram R$ 2,27 bilhões, ante R$ 1,76 bilhão nos primeiros seis meses de 2015.

Se for levado em conta apenas a receita líquida de impostos (RLI), a saúde recebeu a maior atenção dos últimos quatro anos. O Estado empenhou R$ 1,67 bilhão no semestre em ações e serviços públicos de saúde, ou 11,9% da RLI, que somou R$ 14 bilhões. De janeiro a junho do ano passado, foram aplicados na área 9,57% da RLI (ou R$ 1,21 bilhão) e o Paraná concluiu aquele exercício com 12,03% da receita aplicados em saúde, acima do mínimo estabelecido em lei.

Para efeito de comparação, o valor empenhado no primeiro semestre de 2016 é quase o dobro do registrado entre janeiro e junho de 2013, quando as despesas em saúde somaram R$ 851,6 milhões (em valores nominais), ou 8,42% da receita líquida de impostos.

“O Estado tem priorizado a área de saúde e prova disso é que o governo está investindo R$ 50 milhões na compra de vacinas contra a dengue e será o primeiro das Américas a fazer uma campanha pública contra a doença”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Ele afirma que novamente o Paraná vai investir até o fim do ano mais que o mínimo exigido por lei.

A área de saúde não é a única a registrar bons resultados no semestre. O Paraná aplicou 19,69% mais em educação no primeiro semestre de 2016. De janeiro a junho de 2015, a área recebeu R$ 4,03 bilhões e, em igual período de 2016, foram R$ 4,82 bilhões quando consideradas todas as fontes de recursos. 

Da receita líquida de impostos, de janeiro a junho de 2016 foram aplicados R$ 4,77 bilhões no segmento, ou 34,06% dos recursos. A porcentagem é bem maior que a apurada no primeiro semestre do exercício anterior: 31,27%, ou R$ 3,97 bilhões foram destinados à educação naquele período. Nos dois casos, o Estado foi além da obrigação constitucional de destinar 30% da RLI para a educação.  

Costa ressalta que o Paraná continua colhendo os resultados do ajuste fiscal realizado em 2015. Graças à equalização das alíquotas de ICMS e de IPVA, o Estado registrou incremento real na receita com impostos. De janeiro a junho de 2015, o Paraná arrecadou com impostos R$ 13,24 bilhões. De janeiro a junho de 2016 as receitas com impostos somaram R$ 14,82 bilhões, com crescimento nominal de 11,99% e crescimento real de 2,47% (pelo IPCA-IBGE).