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Publicado há 3 anos

17 de Julho de 2020

14:00

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BOLETIM: Quase 90% das empresas funcionaram durante a quarentena restritiva

O índice caiu em relação aos meses de maio e junho, que registraram médias de 91% e 94% (respectivamente), mas foi maior do que março, em que uma semana atingiu 54%, e abril, com média de 81%.

13:00

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Paraná inova com criação da Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica

Anteprojeto de Lei visa adequar a legislação paranaense à Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reduzindo a burocracia e acelerando o desenvolvimento

10:50

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Segundo webinar sobre impactos da pandemia reunirá secretários da Fazenda de cinco estados

Participam deste segundo seminário online os secretários da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior; do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso; de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz; de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes; e a secretária da Economia de Goiás, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt. A mediação será de Cláudio Conceição, superintendente de Comunicação do IBRE e editor executivo da revista Conjuntura Econômica, da FGV. A economista Vilma Pinto, assessora da Sefa/PR, fará o encerramento e as considerações finais.

16 de Julho de 2020

12:10

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Aplicativo mostra horários com menor fluxo de pessoas em supermercados e farmácias do Paraná

Uma solução criada pela Receita Estadual do Paraná, com base na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em farmácias e supermercados, permite que os consumidores paranaenses possam escolher os horários com menor fluxo de pessoas nos estabelecimentos e fazer suas compras com mais tranquilidade e se

15 de Julho de 2020

19:50

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Paraná pede à União urgência na liberação de empréstimo

O secretário Renê Garcia afirmou que os recursos foram disponibilizados pelo consórcio de bancos porque o Paraná atende os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem plena capacidade de endividamento. “Não estamos pedindo favor. Queremos os recursos para ser mais competitivo e eficiente”, disse

17:20

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Sefa capacita deputados e assessores sobre Siaf e Portal da Transparência

A oficina foi ministrada em duas datas – 8 e 15 de julho – e no total 46 pessoas participaram do treinamento, dentre parlamentares e assessores. As apresentações foram feitas pela diretora da Contabilidade Geral, Cristiane Berriel Lima da Silveira; pelo assessor técnico Rafael Lenz Carriel e pelo chefe do Departamento de Coordenação do SIAF, Anael Pinheiro de Ulhôa Cintra. Além do treinamento, a equipe da Contabilidade disponibilizou manuais aos participantes.

14 de Julho de 2020

17:00

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Nota Paraná faz novos milionários em Paranaguá e Londrina

Dois consumidores levaram a bolada de R$ 1 milhão e outros quatro receberão R$ 200 mil cada. Vinte instituições foram contempladas com R$ 20 mil. Em agosto, serão mais R$ 15 milhões em prêmios.

14:10

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União fará o Paraná sair mais forte da crise, dizem representantes dos Poderes

"É um exemplo para Brasília de que é possível dialogar e convergir”, disse o secretário da Fazenda, Renê Garcia – anfitrião do evento.

09:20

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Contabilidade Geral passa a publicar mensalmente dados da RCL e Gastos com Pessoal

Secretaria da Fazenda do Paraná garante transparência total durante a pandemia

9 de Julho de 2020

16:00

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Receita Estadual notifica estabelecimentos sobre recolhimento de ICMS-ST na venda de medicamentos com bonificação

Os estabelecimentos nos quais se constatou tais inconformidades foram comunicados para que, por meio do instituto da autorregularização (que exclui a aplicação de multa), e na condição de responsáveis solidários pelo imposto não recolhido, sejam sanadas as pendências - evitando, com isso, a instauração de processo administrativo fiscal

12:30

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Queda brusca de receitas obriga alteração no orçamento do Estado

Em razão dos efeitos da pandemia sobre as contas públicas, governo propõe emenda ao projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro do próximo ano. Aumento de despesas com a folha de pessoal fica condicionada ao crescimento da arrecadação.

11:30

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Paraná perde R$ 1,5 bilhão em arrecadação no semestre

Dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes publicado nesta quinta-feira. Essa edição especial traz um comparativo de arrecadação, vendas e produtos para medir os impactos da crise sobre as contas públicas e a sociedade.

8 de Julho de 2020

14:40

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Governo do Paraná, TJ, Alep e MP debatem cooperação entre Poderes contra a pandemia

Evento será na próxima terça, dia 14, às 10 horas no Youtube da Sefa

12:50

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Secretaria do Tesouro atesta boa situação fiscal do Paraná

Avaliação visa assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade na condução da política fiscal e a natureza dos processos de endividamento dos estados

6 de Julho de 2020

18:10

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Nota Paraná libera R$ 8 milhões em créditos para consumidores nesta quarta-feira

São R$ 7,17 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 874,7 mil para entidades sem fins lucrativos. No total, 5 milhões de contribuintes pediram CPF na nota em abril e poderão fazer o resgate com depósito em conta corrente ou optar por deixar o valor acumular para pagar o IPVA, no início de 2021

Publicado há 4 anos

3 de Julho de 2020

15:20

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Maioria das empresas paranaenses perdeu faturamento na pandemia

Alguns estabelecimentos, entretanto, registraram crescimento nas vendas: 29% em abril e 37% em maio, principalmente ligados a alguns setores como supermercados, linha branca e móveis.

1 de Julho de 2020

13:10

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Governo do Paraná já investiu R$ 400 milhões no combate ao Coronavírus

Mesmo com queda na arrecadação, estado destina valores para ações de prevenção e combate à pandemia, não apenas na saúde mas também nas áreas de assistência social, educação e abastecimento

30 de Junho de 2020

12:00

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Com retomada da Loteria Federal, Nota Paraná sorteará R$ 10 milhões em julho e R$ 15 milhões em agosto

Os sorteios referentes aos meses de abril e maio serão realizados em julho. Já os sorteios de junho e julho serão realizados juntamente com o de agosto, colocando o cronograma novamente em dia

26 de Junho de 2020

16:40

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Para secretários da Fazenda, pandemia evidenciou desigualdade e a grave situação enfrentada pelos estados

Webinar promovido pela Sefa-PR analisou os impactos do coronavírus para as finanças estaduais

15:10

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Boletim registra alta na venda de bens duráveis durante a pandemia

As vendas de áudio, vídeo e eletrodomésticos apresentaram um salto de 14% no mês de maio. Produtos de informática, telefonia, linha branca (como geladeira e fogão), celulares, televisores, móveis e colchões também mostraram tendência positiva após a forte queda nas vendas nos meses de março e abril

25 de Junho de 2020

17:20

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Intercâmbio de informações entre Sefa e MPF vai intensificar combate a fraudes e desvios de recursos públicos

Com validade inicial de cinco anos, a parceria prevê o intercâmbio das informações gerenciadas pelas duas partes, bem como o compartilhamento da base de dados de Notas Fiscais Eletrônicas de aquisições dos órgãos públicos estaduais e municipais

23 de Junho de 2020

16:20

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Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a complementar, ressarcir ou recuperar

A Receita Estadual informa que foram regulamentadas as disposições contidas nos §§ 2º ao 4º, do art. 31 da Lei nº 11.580/1996, conforme a Norma de Procedimento Fiscal 003/2020.

22 de Junho de 2020

17:30

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Reuniões do Conselho de Contribuintes passam a ser telepresenciais

No dia 9 de junho aconteceu a primeira sessão de julgamento online no Pleno do CCRF, órgão revisor que reúne os Conselheiros membros das duas Câmaras julgadoras, em 48 anos de existência do Conselho.

19 de Junho de 2020

17:20

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Seminário online vai debater os impactos da pandemia para os estados e a busca de soluções conjuntas

Participam o o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior; o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Tomás Bruginski de Paula; a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba; o secretário da Fazenda do Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo; e o secretário da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Jr.

2 de Junho de 2020

11:40

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Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária

O Governador Ratinho Júnior assinou, em 26/05/2020, o Decreto nº 4.705/2020, que permite, excepcionalmente, o parcelamento de ICMS-ST, devido por estabelecimentos inscritos no cadastro estadual como substitutos tributários, quanto aos fatos geradores ocorridos em março, abril e maio de 2020, inscritos ou não em dívida ativa.

1 de Junho de 2020

08:10

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Nota Fiscal de Produtor Eletrônica: obrigatoriedade a partir de 1º/7/2020

A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 1º/7/2020, todas as operações interestaduais de produtor rural deverão ser realizadas por meio da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica – NFP-e, modelo 55, conforme previsto na NPF nº 031/2015, item 25-A.1.

19 de Maio de 2020

16:30

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Estado abre inscrições para seleção de 1.394 guardas prisionais

Há vagas para 1.167 vagas homens e 227 mulheres, distribuídas em nove regiões do Estado. A seleção é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

18 de Maio de 2020

10:30

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Governo quita R$ 39 milhões em acordos de precatórios em 2020

A quitação dos precatórios reforça o pacote social e injeta recursos diretos na economia. A maior parte foi paga a partir de fevereiro e março, quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitou celeridade na análise dos pedidos apresentados dentro da emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

15 de Maio de 2020

15:30

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Decreto estende suspensão de processos administrativos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (14) decreto que estende até 31 de maio a suspensão de todos os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, como, por exemplo, os processos administrativos fiscais, com demanda

14 de Maio de 2020

15:10

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89% das empresas estão em operação, mas receita de ICMS cai 3,8%

Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam com operação no Paraná na semana passada, de acordo com o boletim conjuntural divulgado nesta quinta-feira (14) pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.

13 de Maio de 2020

16:20

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Perda de receita de ICMS pode chegar a R$ 720 milhões neste mês

Em entrevista online ao canal RIC Mais na tarde desta quarta-feira (13), o secretário da Fazenda, Renê Garcia, disse que a Receita Estadual está trabalhando fortemente para evitar o crescimento do que chamam “sonegação estratégica”, ou seja, empresas que deixam de pagar impostos apostando no pe

12 de Maio de 2020

15:50

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Programa Nota Paraná libera R$ 17 milhões para consumidores

O programa Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda, disponibiliza nesta terça-feira (13) cerca de R$ 17 milhões em créditos para consumidores que colocaram o CPF nas notas fiscais de compras realizadas no mês de fevereiro e para entidades de assistência social sem fins lucrativos, que receberam d

11 de Maio de 2020

15:20

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Governo repassa R$ 12 milhões para assistência social dos municípios

O Governo do Estado começa a repassar nesta semana R$ 12 milhões para famílias em situação de vulnerabilidade social em todos os 399 municípios paranaenses.

7 de Maio de 2020

15:20

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Com queda de receitas, Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do governo federal

O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (6). Serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública.

08:30

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Governador sanciona lei que revisa quadro funcional do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (06) a lei 20.199/20 que atualiza o quadro funcional do Estado. A medida extingue, ao vagar, cargos da administração que já não se justificam.

5 de Maio de 2020

19:10

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Um milhão de cestas de alimentos vão abastecer famílias de todo Paraná

O Governo do Paraná iniciou a entrega para as prefeituras do Estado do Cartão Comida Boa. Trata-se de um auxílio emergencial criado pela lei 20.172, que permite aos beneficiários a compra de alimentos em comércios credenciados.

15:30

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Receita Estadual vai reforçar atendimento via internet

A Receita Estadual do Paraná criou uma comissão, que tem prazo até o final deste mês, para apontar as providências necessárias a transformar toda a prestação de serviços possíveis por meio da internet.

4 de Maio de 2020

10:00

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Polícia Civil abre inscrições para 400 vagas

A Polícia Civil do Paraná abre nesta segunda-feira (04) nscrições para seu Concurso Público 2020. Os candidatos podem se inscrever até as 17h do dia 02 de junho.

30 de Abril de 2020

15:40

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Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril

O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e div

29 de Abril de 2020

18:50

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Governo cria grupo para planejar retomada da economia

Para alinhar o planejamento da retomada econômica do Paraná em todos os cenários pós-Covid-19, o governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu um grupo de trabalho que ficará encarregado de criar ações estratégias para recuperação, crescimento e desenvolvimento do Estado.

28 de Abril de 2020

17:40

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Uso de máscara em locais públicos é obrigatório em todo o Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (28) a lei 20.189/20 que torna obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o Paraná. O objetivo é reduzir os riscos de contágio do novo Coronavírus.

27 de Abril de 2020

16:30

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Grupo de Educação Fiscal planeja ações nestes tempos de pandemia

Dezenove auditores fiscais e agentes fazendários que fazem parte do Grupo de Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda discutiram as ferramentas para dar continuidade ao programa e alinharam algumas ações que podem ser desenvolvidas neste período atípico provocado pela pandemia da covid- 19.

24 de Abril de 2020

15:40

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Nota Paraná devolve quase R$ 20 milhões ao contribuinte neste mês

Apesar da suspensão dos sorteios do programa Nota Paraná, continua em funcionamento normal a devolução de parte do ICMS pago pelo contribuinte que pede CPF na nota fiscal de suas compras em qualquer estabelecimento comercial do Paraná.

23 de Abril de 2020

17:20

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Atividade econômica cai 28,8% no Paraná entre março e abril

A atividade econômica recuou 28,8% no Paraná entre 7 de março e 19 de abril, segundo o novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. Comércio e alimentação tiveram queda de 24% e a indústria de 35,3%.

11:30

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Demandas entregues à União podem reforçar o caixa do Estado em R$ 5 bilhões

O Governo do Paraná encaminhou um ofício ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, general Walter Souza Braga Netto, em que solicita apoio para demandas do Estado de natureza econômica, sanitária, social e de abastecimento para enfrentar a crise causada pela Covid-19.

22 de Abril de 2020

15:50

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Economia paranaense iniciou 2020 com indicadores positivos

Os números bimestrais da indústria, do comércio e do setor de serviços apontavam otimismo para o Paraná em 2020.

20 de Abril de 2020

15:20

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Paraná prepara plano para retomada da economia no pós-Covid-19

O Governo do Estado prepara um plano de ação projetando a retomada econômica do Paraná após a crise instalada com a pandemia de coronavírus.

16 de Abril de 2020

13:20

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Governo lança boletim com dados econômicos, fiscais e sociais

As secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda divulgaram nesta quinta-feira (16) o primeiro boletim com a conjuntura fiscal, econômica e social do Paraná diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus. O documento será atualizado semanalmente.

15 de Abril de 2020

18:20

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Governo envia Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Assembleia

O Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira (15) para a Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. A peça prevê uma arrecadação total de R$ 47,7 bilhões.

13 de Abril de 2020

19:10

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Governador pede a senadores apoio para o ressarcimento de perdas do Estado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (13) de uma videoconferência com os três senadores que representam o Estado no Congresso Federal, Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.