Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril 30/04/2020 - 15:40
O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (30). A queda foi de 19,5%, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O resultado aponta inflexão da trajetória de arrecadação registrada no começo do ano dentro da mesma faixa de tempo (até o dia 26 de cada mês). Em janeiro o Estado alcançou R$ 2,79 bilhões de receitas de ICMS e em fevereiro R$ 2,46 bilhões.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. No Paraná, a principal cadeia geradora até abril foi a de combustíveis (22,2%), seguida por energia elétrica (15,6%) e bebidas (7,4%).
O boletim apresenta um panorama do ICMS líquido destacado em documentos fiscais. O gráfico mede o impacto de emissão de NF-e e NFC-e. O valor de emissões até 26 de abril está 30% abaixo do mesmo período de março e 30% menor do que em abril de 2019, corrigido pelo IPCA.
ATIVIDADE ECONÔMICA – O boletim conjuntural mostra que a queda na atividade econômica se acentuou nos últimos dias e recuou 33,7% entre 7 de março e 26 de abril. No comércio e alimentação houve retração de 31,3% e o segmento industrial retraiu 36,8%. O cálculo até o dia 19 de abril apontava encolhimento de 28,8% (total), de -24% (comércio e alimentação) e -35,3% (indústrias). Os resultados sofreram influência do recesso de Tiradentes.
No gráfico comparativo das quatro macrorregiões de Saúde (Norte, Noroeste, Leste e Oeste), a Norte, que engloba Londrina, e a Oeste, de Cascavel e Foz do Iguaçu, contabilizaram as principais retrações no mesmo período, com queda de 29,7% e 29,6%, respectivamente.
A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 45,9%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Paranavaí, registrou a maior queda no comércio e alimentos, com redução de 41,3%.
EMPRESAS - No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 11,4 mil que operam no Simples Nacional e 2,6 mil que operam no regime normal estavam fechadas no dia 28 de abril. Esse número contrasta com o levantamento anterior e mostra tendência de crescimento de aberturas.
Essa avaliação é feita por técnicos da Receita Estadual com base na emissão de documentos fiscais dos estabelecimentos contribuintes do ICMS. Por este critério, na separação por cidades, estão funcionando perto de 90% dos estabelecimentos em Cascavel e 87% em Ponta Grossa. Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Curitiba variam entre 75% e 80%.
No comparativo entre a primeira semana de março e a quarta de abril, houve redução na quantidade de empresas que deixaram de emitir documentos fiscais. Mas houve leve recuperação em relação à semana anterior. No comércio varejista, a queda foi de 15%; na indústria, de 13%; e no comércio atacadista, de 9%. No boletim anterior os índices eram de -21%, -19% e -15%, respectivamente.
VENDAS – Os resultados das vendas na semana encerrada no dia 26 indicam aumento no volume em alguns setores na comparação com a semana anterior: hipermercados e supermercados; restaurantes e lanchonetes; vestuário e acessórios; calçados; televisores; telefone celular; móveis; colchões; e cama, mesa e banho. Houve queda nas vendas em farmácias; lojas de materiais de construção e ferragens; áudio, vídeo e eletrodomésticos; informática e telefonia; iluminação; e linha branca.
Em relação aos produtos alimentícios, aumentaram as vendas de frutas, verduras e raízes, e laticínios, ovos e mel. Carnes, peixes e frutos do mar, e cereais, farinhas, sementes, chá e café permaneceram estáveis. A venda de bebidas alcoólicas e bebidas não alcoólicas apresentou recuperação nessa semana.
COMBUSTÍVEIS - No setor de combustíveis, de 1º de janeiro a 26 de abril, o preço nas refinarias caiu 51% para a gasolina e 43% no diesel. Os preços para os consumidores também baixaram: 19% na gasolina, 19% no etanol e 22% no diesel, no mesmo período. Apenas nesse setor, os técnicos da Receita Estadual observaram redução média de R$ 54 milhões de ICMS devido por semana aos cofres do Estado.
PIB – O boletim também traz a previsão de queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2020, com base em projeções da Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE). A previsão para o período 2011-2020 é de queda de 0,6% em relação à década anterior.
GEOLOCALIZAÇÃO - O índice de isolamento social caiu no Paraná na última semana. O Paraná registra 46,6% da população em casa, contra 47,8% em Santa Catarina e 50% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco em 25 de abril com base nas informações de geolocalização dos celulares.
CONFIRA O BOLETIM http://www.aen.pr.gov.br/arquivos/3004boletimeconomia.pdf
Box 1
Recolhimento de tributos federais também teve queda
O estudo também mostra um recorte da arrecadação de receitas federais no Paraná em março de 2020 no confronto com o mesmo período do ano passado. Houve queda de 4,49% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 10,9% na receita previdenciária. Por outro lado, aumentou o volume de Imposto de Renda Retido na Fonte (4,15%), Cofins (0,02%) e contribuição para o PIS/PASEP (0,95%).
Em relação às transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os repasses em março de 2020 diminuíram em relação ao mesmo mês de 2019, de R$ 178,9 milhões para R$ 165,9 milhões, mas permaneceram dentro da média (R$ 160,4 milhões) dos últimos sete anos para março.
