Receita Estadual

De trigo a painéis de madeira: Paraná prorroga benefícios fiscais para incentivar negócios

Decreto sobre a medida foi assinado pelo governador Ratinho Massa e visa impulsionar o crescimento do Estado. Prorrogação dos benefícios foi pleiteada pela Secretaria da Fazenda junto ao Confaz. As alterações propostas não implicam renúncia de receita.

Nota Paraná

R$ 133,3 milhões do Nota Paraná não foram resgatados pelos consumidores em 2024

Isso significa que mais de um terço dos valores distribuídos pelo programa em 2023, entre sorteios e créditos de ICMS, expiraram por falta de resgate. Esse é o maior valor desde 2020, quando R$ 181,7 milhões voltaram ao caixa do Estado.

Notícias em Destaque

Estado transferiu R$ 13,4 bilhões aos municípios em 2024, maior valor em 26 anos

Embora ainda faltem alguns dias para o ano acabar, o valor já supera as transferências realizadas ao longo de todos os últimos 26 anos, inclusive em termos reais. Isso significa que, mesmo considerando a inflação de todo esse tempo, os repasses em 2024 continuam sendo os maiores até aqui.

Notícias em Destaque

Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para fevereiro

Assim, a NFP-e passa a ser exigida nas operações internas de produtores rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 e também nas operações interestaduais, independentemente do valor. Para as demais operações praticadas por produtores rurais, o uso da nota eletrônica será obrigatório somente a partir de 5 de janeiro de 2026.

Orçamento

Com aumento em investimentos, governador sanciona Orçamento de R$ 78,6 bilhões para 2025

As despesas projetadas para 2025 incluem R$ 6,3 bilhões em investimentos, valor quase 60% maior do que em 2024. Além disso, o texto prevê R$ 40,6 bilhões em despesas com pessoal e encargos e R$ 23,6 bilhões de outras despesas correntes.

Notícias em Destaque

Lei que isenta IPVA de motos até 170 cilindradas é sancionada pelo governador Ratinho Junior

Com a assinatura, cerca de 732 mil proprietários em todo o Estado terão uma conta a menos a pagar já a partir de janeiro de 2025. Texto também simplifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, tornando-a monofásica, e altera as regras de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

Notícias em Destaque

Secretaria da Fazenda faz primeiro fórum para discutir conjuntura macrofiscal do Paraná

Notícias em Destaque

Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião

A medida entrará em vigor após decreto estadual. e na prática, visa tornar o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

Nota Paraná

Entidades de 29 municípios são sorteadas com R$ 5 mil no programa Nota Paraná

Além disso, entidades de 303 cidades também foram contempladas com prêmios menores de R$ 100, que podem ser cumulativos caso uma mesma organização seja sorteada mais de uma vez. Saiba como doar as notas fiscais às instituições.

Notícias em Destaque

Governador assina decreto que atualiza o Índice de Participação dos Municípios para 2025

Com isso, ficam estabelecidos os índices nos cálculos para os repasses estaduais feitos a cada uma das 399 cidades do Estado. De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado é repassado aos municípios.

Nota Paraná

Paranaguá e Maringá levaram dois prêmios milionários no Nota Paraná em 2024

As cidades do Litoral e do Noroeste foram as únicas sorteadas mais de uma vez nesse ano no valor máximo no programa de cidadania fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda. Um levantamento mostra que os prêmios principais do Nota Paraná são bem distribuídos.

Nota Paraná

Mais um na multidão: ganhador de R$ 1 milhão do Nota Paraná vai manter prêmio em segredo

Cheque simbólico do maior prêmio do programa foi entregue nesta terça-feira (10) para um consumidor de Paranaguá. Segundo ele, a conquista foi compartilhada apenas com familiares próximos e nem mesmo outros parentes e amigos souberam que ele foi contemplado. O objetivo é manter a discrição.

Nota Paraná

Nota Paraná devolve nesta terça-feira mais de R$ 26 milhões em créditos do ICMS

Os créditos referem-se às compras feitas no mês de setembro. O valor é calculado com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto.

Nota Paraná

Prêmios de R$ 1 mil do Nota Paraná vão para 49 cidades; confira quais

Notícias em Destaque

Secretaria da Fazenda traz economista Felipe Salto em Fórum de Conjuntura Macrofiscal do Paraná

Receita Estadual

Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados

Durante a 47ª do Comsefaz, realizada em Foz do Iguaçu, representantes de todas as unidades da Federação concordaram em uniformizar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% sobre remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).

Notícias em Destaque

Rota do Progresso: cooperativas Lar e Copagril investirão R$ 309,7 milhões em 4 cidades

Lar vai investir R$ 283,1 milhões nos municípios de São José das Palmeiras (Oeste do Estado), Rio Bom (Norte) e Diamante d’Oeste (Oeste), com foco no setor agrícola. Já a Cooperativa Copagril vai investir R$ 26,6 milhões na implantação de uma Unidade de Recebimento de Cereais em Bom Sucesso, no Norte.

Notícias em Destaque

PIB do Paraná cresce 8,9% em cinco anos, acima da média nacional no período

Em termos nominais (considerando a inflação), o PIB paranaense cresceu 104,8% nos últimos 11 anos, passando de R$ 348 bilhões em 2014 para os projetados R$ 713 bilhões em 2024. Houve um salto grande nos últimos anos, com crescimento na casa de R$ 50 bilhões, enquanto nos anos anteriores era de R$ 20 bilhões.

Nota Paraná

Nota Paraná: é de Paranaguá o vencedor do último prêmio do ano de R$ 1 milhão

Sorteio especial realizado nesta segunda-feira (9) foi para um morador da cidade litorânea que concorreu com 23 bilhetes gerados de 16 notas fiscais. Já o prêmio de R$ 100 mil foi para uma moradora de Londrina, enquanto que o sorteio de R$ 50 mil foi para uma moradora de Balsa Nova.

Cidadania fiscal

Paraná marca presença em encontro nacional de Educação Fiscal em Brasília

Geral

Paraná tem presença em curso de formação de lideranças femininas, em Harvard

Geral

Acordo inédito do Governo com operadoras de telefonia móvel leva conectividade à área rural

Geral

Com reforma tributária em foco, Foz do Iguaçu sedia encontro de secretários da Fazenda

Notícias em Destaque

Governo do Estado repassa R$ 912,9 milhões aos municípios em novembro

Montante é 5,78% maior do que o registrado em novembro de 2023 - com R$ 863 milhões. Maior parte desses recursos é proveniente do ICMS, totalizando R$ 823,7 milhões. O IPVA é o segundo em volume, com R$ 75,1 milhões.

Geral

Novembro Estratégico encerra com olhar para o futuro da Secretaria da Fazenda

Notícias em Destaque

Paraná como 4ª maior economia brasileira e preocupações no cenário nacional são destaques do Economia em Dia

Notícias em Destaque

1º Encontro de Servidores das Áreas de Contabilidade, Finanças e Orçamento promove integração e capacitação

Nota Paraná

Sorteio de dezembro do Nota Paraná terá o maior número de participantes da história

Além disso, o último sorteio de 2024 também terá o maior número de bilhetes do ano. São 30.660.300 números da sorte registrados pelo programa a partir das compras feitas em agosto. Na média, cada consumidor vai concorrer com 9,6 bilhetes.

Receita Estadual

Diretora da Receita Estadual é homenageada em mostra pública que celebra a força das mulheres paranaenses

Notícias em Destaque

Governo regulamenta fundo para fomentar investimentos em infraestrutura no Paraná

A proposta deste fundo é fomentar projetos de infraestrutura rural e logística a partir de ações focadas no desenvolvimento sustentável do Estado. Royalties que eram destinados para capitalização do Fundo de Previdência do Estado serão usados para beneficiar as próximas gerações de paranaenses.

Geral

Mais de R$ 5 milhões do Nota Paraná já foram transferidos para o IPVA; prazo vai até dia 30

Geral

Como a Secretaria da Fazenda ajudou na formalização jurídica do Cosud

Geral

Servidores debatem perspectivas econômicas com economista-chefe do BB Asset

Notícias em Destaque

Paraná e Piauí trocam experiências e soluções de gestão orçamentária

Receita Estadual

Receita Estadual faz workshop para explicar obrigatoriedade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica

Notícias em Destaque

Capag A+: como o Paraná conquistou nota máxima na avaliação do Tesouro Nacional

Índice da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avalia a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios e, no caso paranaense, referenda o quanto as políticas fiscais e financeiras adotadas ajudaram a colocar o estado entre as unidades da federação mais fortes, estáveis e confiáveis do país

Notícias em Destaque

Paraná troca experiência sobre novo sistema financeiro com servidores do Mato Grosso

Orçamento

Governo debate orçamento de 2025 em audiência pública na Assembleia Legislativa

Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2025 foi apresentada nesta terça-feira (19) por representantes do Governo à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Sessão reuniu representantes da Secretarias da Fazenda e Planejamento, além de deputados, membros da sociedade civil e do setor produtivo.

Notícias em Destaque

Fazenda e Receita Estadual recebem primeira etapa do Novembro Estratégico

Cidadania fiscal

Peça Teatral 'O Auto da Barca do Fisco' celebra 20 Anos de Educação Fiscal e encerra a Semana Tributária em Maringá

Notícias em Destaque

Com alta no PIB, relatório do IBGE consolida Paraná como quarta maior economia do Brasil

Com o resultado, o Paraná também se consolidou como a maior economia do Sul do Brasil, superando o Rio Grande do Sul (R$ 593,63 bilhões e 5º nacional) e Santa Catarina (R$ 466,27 bilhões e 6º nacional).

IPVA

Mais de 3,5 milhões de veículos já quitaram o IPVA 2024; veja a cidade mais adimplente

A frota tributada é de 4,7 milhões de veículos. Foram recolhidos cerca de R$ 5,4 bilhões referentes ao imposto. Desse montante, R$ 5,27 milhões correspondem a essas quitações, enquanto outros R$ 122 mil são de pagamentos parcelados.

Geral

Capag A: Paraná conquista pela primeira vez nota máxima em índice do Tesouro Nacional

O relatório divulgado na noite desta terça-feira (12) confirmou as expectativas e colocou o Paraná pela primeira vez com a nota máxima no índice. Na prática, a nota funciona como uma espécie de selo de aprovação para estados e municípios na hora de realizar operações de crédito com garantia da União.

Notícias em Destaque

Paraná e Claro firmam parceria para ampliar cobertura móvel em áreas rurais com 378 antenas

Operadora vai investir R$ 99,8 milhões para implementação da nova estrutura, que também vai fortalecer a conectividade nas estradas do Estado, nas áreas de fronteira e nas cidades do Litoral. A expansão deve impactar direta e indiretamente mais de 7 milhões de pessoas.

Notícias em Destaque

Semana Tributária ressalta importância e desafios da educação fiscal para cidadania

O evento da Secretaria da Fazenda do Paraná debateu maneiras de se promover a educação fiscal, principalmente na era tecnológica. Uma das alternativas foi adotada dentro do encontro, com a Jornada Gamificada.

Cidadania fiscal

V Semana Tributária começa com debates sobre cidadania fiscal e jornada de gamificação

Nota Paraná

Nota Paraná devolve mais de R$ 28 milhões em créditos do ICMS nesta segunda-feira

Contabilidade

Fazenda detalha em live como ocorrerá o encerramento do exercício orçamentário de 2024

Nota Paraná

Nota Paraná entrega prêmios de R$ 5.000 para entidades sociais de 21 cidades

Sorteio de novembro contemplou 37 instituições das mais variadas áreas, como proteção animal, assistência social, saúde e promoção de ações culturais e esportivas. Além dessas, entidades de outras 290 cidades também foram contempladas com prêmios menores de R$ 100.

Nota Paraná

Prêmios de R$ 1.000 do Nota Paraná saem para moradores de 44 cidades; confira quais são

Outros 35 mil participantes levaram prêmios de R$ 50, totalizando 35.102 ganhadores que dividiram os R$ 2 milhões oferecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que incentiva o uso de documentos fiscais nas compras.