Resoluções do Manual Técnico do Orçamento
O Manual Técnico de Orçamento é instrumento de apoio para elaboração dos orçamentos por setores do Estado. De responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Paraná, é editado anualmente, para orientar as diferentes unidades da administração sobre as suas propostas anuais.
No documento está descrito o Sistema Orçamentário Estadual, com seus agentes, responsabilidades e prazos a serem cumpridos, e são mostrados os códigos para identificar receitas e despesas. As etapas do processo de elaboração orçamentária são descritas no manual, desde a definição de diretrizes até o encaminhamento do documento à Assembleia Legislativa.
Consulte o histórico das Resoluções da Sefa que alteraram os manuais técnicos, desde 2012:
Resolução nº 7, de 12 de janeiro de 2024 - Atualiza a classificação de despesa.
Resolução nº 56, de 06 de fevereiro de 2024 - Altera a classificação de despesa.
Resolução nº 152, de 05 de março de 2024 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº208, de 19 de março de 2024 - Inclui Natureza de despesa.
Resolução nº 548, de 14 de junho de 2024 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 07, de 09 de janeiro de 2023 - Atualiza a classificação de despesa.
Resolução nº 32, de 23 de janeiro de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 45, de 25 de janeiro de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 46, de 25 de janeiro de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 209, de 02 de março de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 359, de 17 de abril de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 593, de 19 de junho de 2023 - Exclui e inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 634, de 29 de junho de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 748, de 29 de junho de 2023 - Inclui natureza de despesa.
Resolução nº 803, de 29 de junho de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 946, de 22 de setembro de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução n° 1003, de 06 de outubro de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 1102, de 07 de novembro de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 1161, de 14 de novembro de 2023 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 80, de 07 de fevereiro de 2022 - Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 179, de 03 de Março de 2022 - Atualiza a classificação da despesa.
Resolução nº 366, de 25 de Abril de 2022- Inclui subelementos de despesa.
Resolução nº 707, de 08 de Julho de 2022- Inclui naturezas e cria subelementos da despesa.
Resolução n° 10 - 07/01/2021 - Excluir e criar subelementos de despesa.
Resolução n° 38 - 27/01/2021 - Inclui a natureza e cria subelementos da despesa.
Resolução n° 90 - 05/02/2021 - Altera a classificação da despesa quanto a sua natureza.
Resolução n° 386 - 23/04/2021 - Inclui a natureza e cria subelementos da despesa.
Resolução n° 420 - 30/04/2021 - Inclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 429 - 03/05/2021 - Inclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 481 - 14/05/2021 - Inclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 491 - 18/05/2021 - Inclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.009 - 06/10/2020 - Inclui a natureza e cria subelementos da despesa.
Resolução n° 731 - 31/07/2020 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 657 - 15/07/2020 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 421 - 07/05/2020 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 290 - 02/04/2020 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 61 - 04/02/2020 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 29 - 22/01/2020 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 28 - 22/01/2020 - Altera subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.352 - 09/12/2020 - Cria e exclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.381 - 13/12/2020 - Cria e exclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 69 - 07/02/2019 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 276 - 22/04/2019 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 489 - 17/06/2019 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 780 - 16/08/2019 - Altera especificações de subelementos de despesa.
Resolução n° 1.144 - 04/11/2019 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.220 - 25/11/2019 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 21 - 12/01/2018 - Conceitos de movimentação orçamentária.
Resolução n° 53 - 25/01/2018 - Altera a classificação da despesa quanto a sua natureza.
Resoluçao n° 251 - 06/03/2018 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 932 - 10/07/2018 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.532 - 13/11/2018 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.737 - 12/12/2018 - Inclui a natureza da despesa.
Resolução n° 767 - 30/05/2017 - Cria subelemeto da despesa.
Resolução n° 952 - 22/06/2017 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.003 - 11/07/2017 - Cria subelemetos da despesa.
Resolução n° 02 - 05/01/2016 - Dispõe sobre a classificação da despesa quanto à sua natureza.
Resolução n° 65 - 03/02/2016 - Altera a classificação da despesa quanto a sua natureza.
Resolução n° 135 - 23/02/2016 - Inclui a natureza da despesa.
Resolução n° 891 - 01/07/2016 - Inclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.329 - 21/09/2016 - Inclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.832 - 09/12/2016 - Inclui subelemetos da despesa.
Resolução n° 1.962 - 22/12/2016 - Inclui a natureza, elemento e subelementos da despesa
Resolução n° 10 - 29/01/2015 - Dispõe sobre a classificação da despesa quanto à sua natureza.
Resolução n° 60 - 21/05/2014 - Dispõe sobre a classificação da despesa quanto à sua natureza.
Resolução Conjunta SEPL/SEFA n° 01 - 17/01/2013 - Atualiza a classificação da despesa quanto à sua natureza.