A importância e os desafios de garantir o sucesso do planejamento orçamentário foram os temas do workshop realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz) na manhã desta quarta-feira (30) em Curitiba. O encontro reuniu diretores gerais, Núcleos Fazendários e ordenadores de despesas de diferentes setores do governo para discutir a importância do cumprimento das normas e princípios orçamentários.

O ponto central da apresentação foi o impacto das práticas que violam o princípio da anualidade, ou seja, o empenho de despesas que se estendem por vários exercícios financeiros até sua efetiva liquidação e pagamento. Essa situação resulta em um crescente acúmulo de restos a pagar não processados e afeta a capacidade de solidez fiscal do Estado.

Como destacado pelo diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, o sucesso do planejamento orçamentário é um dos poucos índices em que o Paraná aparece mal posicionado no Ranking de Competitividade dos Estados. “Quando eu assumi a Diretoria Geral, um dos meus compromissos foi melhorar esse aspecto e há um esforço contínuo para otimizar a utilização dos recursos para melhorarmos esse indicador”, afirma.

Entre esses esforços está justamente o trabalho contínuo da Sefa em parceria com as demais pastas e órgãos do Governo do Paraná. “Nós estamos aqui para ajudar e continuamos sempre à disposição”, enfatizou o secretário da Fazenda, Norberta Ortigara, destacando a importância desse trabalho conjunto de todas as áreas do serviço público para alcançar este objetivo. “Como governo, queremos fazer um bom serviço e entregar para a sociedade aquilo que foi planejado. E entregar bem é planejar bem”.

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO – Essa relação entre planejamento e execução é algo que ainda requer um maior equilíbrio, como aponta o diretor do Orçamento Estadual, Marcos Tadeu Cavalcante. Durante o workshop, ele reforçou o quanto o sucesso desse planejamento orçamentário é algo que se reverte em resultados concretos para o Paraná.

“Com esta conversa, damos um passo importante para que vocês façam um planejamento melhor da execução dessas despesas ao longo do próximo exercício”, diz. “e por que isso é importante? Porque isso vai se transformar em canteiro de obra mobilizado, em entrega de bens por todas as secretarias. É isso o que a gente busca e deseja”.

Atualmente, o Paraná ocupa a 25ª posição no Ranking de Competitividade dos Estados 2024 no índice de sucesso do planejamento orçamentário com uma média de 79,59% de execuções. Segundo Cavalcante, já para 2025, o objetivo é fazer esse percentual chegar à casa dos 90%. Com isso, o  Estado saltaria da atual antepenúltima posição para a quinta ou sexta colocação. “É uma meta possível e a gente tem trabalhado muito nessa direção com todos vocês”, afirma o diretor do Orçamento.

PRESENÇAS – Além de Cavalcante, do secretário e do diretor-geral, o workshop desta quarta-feira contou ainda com outras presenças que reforçaram a importância e os desafios desse planejamento orçamentário. A diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, apresentou os impactos do descumprimento na gestão e financeira do Estado, enquanto a diretora de Contabilidade Geral do Estado, Gisele de Carvalho Carloto, mostrou os reflexos dos restos a pagar no orçamento e no superávit financeiro.

A apresentação também contou com a participação do procurador-chefe da Coordenadoria de Assuntos Fiscais, Eduardo Castro, e do professor Gilvan Dantas.