Secretários da Fazenda são chamados a discutir reforma com o governo federal 12/02/2020 - 17:10
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), propôs aos secretários estaduais da Fazenda que sejam realizadas reuniões periódicas para discutir a reforma tributária e os encargos de cada ente da federação. Por seu lado, o governo federal vai enviar, dentro de duas semanas, proposta de revisão de tributos federais, como PIS, Cofins e IPI, para ser discutida no Congresso Nacional.
Presente à reunião, o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia, afirmou que o encontro foi muito produtivo. “O ministro demonstrou estar aberto ao diálogo e conclamou a todos a estudar juntos a questão, identificando áreas de interesse comum e redigindo proposta que amplie a base de contribuição e de base de cálculo sem aumentar encargos sobre a população”, explicou.
De acordo com Garcia, a reunião com o ministro Paulo Guedes foi agendada na última sexta-feira para discutir os projetos ligados ao conjunto de PECs reunidas no programa Mais Brasil – PEC Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos da União.
GARGALOS – Quanto às reuniões periódicas com o Ministério da Economia, a ideia é discutir eventuais gargalos da Reforma Tributária. De acordo com o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí, os grupos de trabalho vão discutir a junção das pautas do Governo e dos Estados às propostas de Reforma Tributária em tramitação na Câmara e no Senado – a PEC 45/19 e a PEC 110/19.
Os grupos de trabalho serão compostos por secretários de Fazenda e técnicos do Ministério da Economia. A ideia é que as agendas da Reforma Tributária e do Pacto Federativo andem juntas, porque envolvem mudanças que podem se complementar, como a compensação para os Estados que terão perdas.
“A junção de todos os impostos sobre consumo é, a nosso ver, a forma mais eficaz de simplificar e padronizar o sistema tributário brasileiro e, assim, destravar investimentos que estão parados muito em decorrência do caos e da complexidade que é o modelo de tributação do país”, observou. Segundo ele, o ministro Paulo Guedes não colocou objeção à junção dos impostos federais com estaduais e municipais.
PERDAS – No dia anterior, com os governadores, o ministro Guedes havia proposto a criação de um mecanismo para compensar os Estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária. Ele prometeu aos secretários que nenhum Estado vai perder recursos. Os que perderem arrecadação com a reforma vão receber parcela maior na divisão de recursos do pacto federativo.
Na conversa com os governadores, Guedes afirmou que o Ministério da Economia trabalha com uma alíquota de 10% ou 11% para o novo imposto, que incidirá sobre o consumo.
“A discussão começa em duas semanas; está chegando ao Congresso um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse o ministro nesta quarta.
“Vamos ter de trabalhar juntos”, disse Guedes. “Construir um novo pacto federativo é um desafio enorme. Temos de ter boa vontade para chegarmos ao entendimento, porque a essência do que queremos é o fortalecimento dos entes federativos”.
