A Secretaria da Fazenda, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), realizou cursos de capacitação durante o evento Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu, com o objetivo de orientar os prefeitos sobre estratégias para otimizar a receita, ampliar a transparência e impulsionar os investimentos municipais. O Paraná Mais Cidades visa fortalecer a parceria entre as prefeituras e o Estado, promovendo uma gestão mais eficiente.

Durante o evento, diversos serviços foram destacados, como Gestão Fiscal Municipal, Nota Fiscal de Produtor Rural, Cota (Parte do ICMS), Portal de Municípios, Reforma Tributária, Educação Fiscal, IPM (Índice de Participação dos Municípios), e o programa Nota Paraná.

O Secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, ressaltou a importância dessas capacitações. "É essencial que os gestores municipais compreendam as ferramentas disponíveis para aprimorar suas finanças. Nossa missão é fornecer conhecimento e estratégias para que cada cidade possa investir mais e melhor."

Uma das principais capacitações foi a palestra "Gestão Fiscal Municipal: Como Aumentar os Investimentos?", que abordou a Capacidade de Pagamento (CAPAG) e os critérios de avaliação do Tesouro Nacional. "Mostramos aos prefeitos como podem melhorar sua classificação e, com isso, ter acesso a novos investimentos e garantir equilíbrio fiscal", explicou Luiz Paulo Budal, Diretor-Geral da Sefa. "O Paraná tem sido um exemplo de gestão fiscal eficiente, e queremos compartilhar essas práticas com os municípios."

Outro destaque de tema semelhante foi a palestra "IPM – Como Maximizar a Receita Municipal", ministrada pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários da Sefa, Francisco Inocêncio. O IPM é um dos fatores que determinam os repasses do ICMS para os municípios. Foram explicados aos gestores como calcular esse índice e, principalmente, como implementar estratégias para aumentá-lo. O objetivo era demonstrar aos municípios como fortalecer suas receitas e utilizar melhor esses recursos para transformar realidades locais.

REFORMA TRIBUTÁRIA – A Reforma Tributária também foi um dos temas centrais do evento, com o painel "Reforma Tributária – O Que Muda para os Municípios?", apresentado pela auditora fiscal e tributarista da Receita Estadual do Paraná, Gedalva Baratto. Com foco nos impactos, foram abordadas atualizações sobre as mudanças no sistema de tributos e como elas afetam os municípios, com o objetivo de compreender os desafios, oportunidades e medidas práticas para se adaptar à nova legislação e planejar as finanças de forma estratégica.

A apresentação reforçou sobre as alterações impostas pela Reforma Tributária, como a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de contar com um novo modelo de distribuição muito mais centralizada e seguindo novos critérios.

EDUCAÇÃO FISCAL – A Educação Fiscal também esteve em pauta no evento, com a palestra "Educação Fiscal: Cidadania e Transparência na Gestão Pública". As auditoras fiscais Rosa Fátima dos Santos e Marta Gambini conduziram a apresentação, destacando a importância da conscientização fiscal. "Quando a população compreende o papel dos tributos e participa da fiscalização, há um impacto direto na transparência e na qualidade da gestão pública", afirmou Rosa Fátima. O objetivo é incentivar os municípios a implementarem programas de educação fiscal, fortalecendo a relação entre governo e sociedade.

O programa Nota Paraná também foi abordado na capacitação, apresentando seu histórico de premiações e créditos distribuídos. "Desde sua criação em 2015, o Nota Paraná tem gerado benefícios tanto para os consumidores quanto para os cofres públicos", explicou Marta Gambini. "Além de devolver créditos para os contribuintes, ele incentiva a cidadania fiscal e o combate à sonegação."