Richa ressalta a importância da aprovação do TRF no Paraná 14/03/2013 - 14:40
O governador Beto Richa destacou nesta quarta-feira (13/03) que a Câmara dos Deputados reconheceu o esforço dos paranaenses ao aprovar a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Estado. “Esta é uma conquista histórica, que aproxima a justiça do cidadão paranaense e torna mais ágil a tramitação das ações. Travamos esta luta há anos e a decisão tem que ser comemorada por toda a nossa sociedade”, disse o governador.
Richa afirmou que já agradeceu ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, por ter atendido a reivindicação do Paraná e colocado a proposta em votação. “Esta é uma demanda antiga e sua aprovação é resultado do esforço do governo e toda sociedade. Nós trabalhamos incessantemente para que isso fosse realizado”, disse.
O governador destacou que nos últimos meses houve uma grande mobilização para o tema entrasse na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. “Há anos temos trabalhado. Nos últimos meses estive com o presidente Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, que também assumiu o compromisso de trabalhar para que isso se tornasse realidade”, afirmou Richa.
O deputado federal licenciado e atual secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que acompanhou o governador Beto Richa no encontro com o ministro Felix Fischer, lembra que também participaram da reunião a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, o procurador Geral do Estado, Julio Zen, e o secretário da representação do Paraná em Brasília, Amaury Scudero.
Hauly faz questão de lembrar que a PEC 544 foi incluída na pauta de votação no Congresso Nacional devido ao empenho do governador Beto Richa junto aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
Para Hauly, que presidiu a Comissão Especial que tratou da matéria na Câmara dos Deputados, a criação do TRF demonstra o reconhecimento da importância do Paraná como um Estado de ponta. “É uma vitória que consolida a importância do Paraná no Brasil, em todos os setores. Uma conquista que proporcionará benefícios imensos à sociedade paranaense”, disse.
Também deputado federal, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Reinhold Stephanes, destacou que a implantação do TRF no Paraná é uma reivindicação trabalhada há muitos anos e envolveu as bancadas de deputados e senadores, além de governos e entidades representativas. “A criação do Tribunal Regional Federal do Paraná é uma medida fundamental para dar agilidade aos processos judiciais. Estão de parabéns a Justiça e o cidadão paranaense", completou.
NOVOS TRIBUNAIS - A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 544) cria outros três tribunais regionais, em Minas Gerais, Pará e Bahia. Para o relator da proposta, deputado Eduardo Sciarra, a medida atende todo o País porque democratiza o acesso a justiça. “Temos uma dificuldade grande quando os recursos seguem a Porto Alegre e a população do Paraná, nessas demandas, acaba sendo prejudicada. Esse acúmulo de processos atrasa e retarda a ação da justiça”, disse.
O senador Álvaro Dias, por sua vez, aponta que o tribunal federal será fundamental para diminuir os custos e garantir maior eficiência da Justiça. “O tribunal federal traz a proximidade com o cidadão e celeridade na análise e julgamento de processos, beneficiando não apenas a população paranaense, mas também a dos outros estados da região sul. Essa é uma demanda do mundo jurídico, de entidades classistas e de toda a sociedade paranaense”, disse.
JUSTIÇA - Um tribunal federal no Paraná faz “justiça com a população do Paraná”. A opinião é o deputado federal Osmar Serraglio. “É uma conquista muito importante de cidadania. Rui Barbosa já dizia que justiça tardia não é justiça. Ao Paraná, além da cidadania, é uma prestação de serviço jurisdicional que vai valorizar o estado, já que ao invés de ficar criando mais cargos no Rio Grande do Sul, teremos isso no Paraná - o que eleva o nível cultural e dá mais oportunidades para a nossa própria magistratura”, disse.
Para o presidente da OAB-PR, Juliano Breda, a criação do tribunal no Estado revela a importância do Paraná como uma das principais economias do país e se explica pelo volume de processos do Paraná equivalente aos do Rio Grande do Sul. “E esse é um movimento nacional de descentralização da justiça brasileira, um movimento que aponta para um futuro de mais distribuição prestação jurisdicional e mais acesso a justiça”, disse.
“É necessário, em todos os estados, dessa justiça de segundo grau no âmbito federal, mas hoje com mais quatro tribunais (Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pará), o quadro melhorará muito. E o Paraná precisa e faz jus a um tribunal da segunda instância da justiça federal”, completou.
O juiz federal, Friedmann Wendpap disse que a criação de novos tribunais no Paraná, Minas Gerais, Bahia e no Pará, representa uma ampliação do serviço público. “Melhora a possibilidade de prestar a jurisdição no sentido de acelerar a velocidade jurisdicional”, disse “Sediar o tribunal federal é politicamente importante”, completou.
O deputado federal Luiz Nishimori também comemorou a criação dos novos tribunais federais. “Os tribunais são essenciais para uma população que cresceu 33%, com um PIB que saltou 375% e num cenário em que passamos de 96 mil para 1,1 milhão de processos nos TRFs do Brasil”, argumentou. “Se estes tribunais não fossem criados, o trabalho dos tribunais existentes será prejudicado com tamanha demanda, acumulando milhares de processos”, completou.
Richa afirmou que já agradeceu ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, por ter atendido a reivindicação do Paraná e colocado a proposta em votação. “Esta é uma demanda antiga e sua aprovação é resultado do esforço do governo e toda sociedade. Nós trabalhamos incessantemente para que isso fosse realizado”, disse.
O governador destacou que nos últimos meses houve uma grande mobilização para o tema entrasse na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. “Há anos temos trabalhado. Nos últimos meses estive com o presidente Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, que também assumiu o compromisso de trabalhar para que isso se tornasse realidade”, afirmou Richa.
O deputado federal licenciado e atual secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que acompanhou o governador Beto Richa no encontro com o ministro Felix Fischer, lembra que também participaram da reunião a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, o procurador Geral do Estado, Julio Zen, e o secretário da representação do Paraná em Brasília, Amaury Scudero.
Hauly faz questão de lembrar que a PEC 544 foi incluída na pauta de votação no Congresso Nacional devido ao empenho do governador Beto Richa junto aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
Para Hauly, que presidiu a Comissão Especial que tratou da matéria na Câmara dos Deputados, a criação do TRF demonstra o reconhecimento da importância do Paraná como um Estado de ponta. “É uma vitória que consolida a importância do Paraná no Brasil, em todos os setores. Uma conquista que proporcionará benefícios imensos à sociedade paranaense”, disse.
Também deputado federal, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Reinhold Stephanes, destacou que a implantação do TRF no Paraná é uma reivindicação trabalhada há muitos anos e envolveu as bancadas de deputados e senadores, além de governos e entidades representativas. “A criação do Tribunal Regional Federal do Paraná é uma medida fundamental para dar agilidade aos processos judiciais. Estão de parabéns a Justiça e o cidadão paranaense", completou.
NOVOS TRIBUNAIS - A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 544) cria outros três tribunais regionais, em Minas Gerais, Pará e Bahia. Para o relator da proposta, deputado Eduardo Sciarra, a medida atende todo o País porque democratiza o acesso a justiça. “Temos uma dificuldade grande quando os recursos seguem a Porto Alegre e a população do Paraná, nessas demandas, acaba sendo prejudicada. Esse acúmulo de processos atrasa e retarda a ação da justiça”, disse.
O senador Álvaro Dias, por sua vez, aponta que o tribunal federal será fundamental para diminuir os custos e garantir maior eficiência da Justiça. “O tribunal federal traz a proximidade com o cidadão e celeridade na análise e julgamento de processos, beneficiando não apenas a população paranaense, mas também a dos outros estados da região sul. Essa é uma demanda do mundo jurídico, de entidades classistas e de toda a sociedade paranaense”, disse.
JUSTIÇA - Um tribunal federal no Paraná faz “justiça com a população do Paraná”. A opinião é o deputado federal Osmar Serraglio. “É uma conquista muito importante de cidadania. Rui Barbosa já dizia que justiça tardia não é justiça. Ao Paraná, além da cidadania, é uma prestação de serviço jurisdicional que vai valorizar o estado, já que ao invés de ficar criando mais cargos no Rio Grande do Sul, teremos isso no Paraná - o que eleva o nível cultural e dá mais oportunidades para a nossa própria magistratura”, disse.
Para o presidente da OAB-PR, Juliano Breda, a criação do tribunal no Estado revela a importância do Paraná como uma das principais economias do país e se explica pelo volume de processos do Paraná equivalente aos do Rio Grande do Sul. “E esse é um movimento nacional de descentralização da justiça brasileira, um movimento que aponta para um futuro de mais distribuição prestação jurisdicional e mais acesso a justiça”, disse.
“É necessário, em todos os estados, dessa justiça de segundo grau no âmbito federal, mas hoje com mais quatro tribunais (Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pará), o quadro melhorará muito. E o Paraná precisa e faz jus a um tribunal da segunda instância da justiça federal”, completou.
O juiz federal, Friedmann Wendpap disse que a criação de novos tribunais no Paraná, Minas Gerais, Bahia e no Pará, representa uma ampliação do serviço público. “Melhora a possibilidade de prestar a jurisdição no sentido de acelerar a velocidade jurisdicional”, disse “Sediar o tribunal federal é politicamente importante”, completou.
O deputado federal Luiz Nishimori também comemorou a criação dos novos tribunais federais. “Os tribunais são essenciais para uma população que cresceu 33%, com um PIB que saltou 375% e num cenário em que passamos de 96 mil para 1,1 milhão de processos nos TRFs do Brasil”, argumentou. “Se estes tribunais não fossem criados, o trabalho dos tribunais existentes será prejudicado com tamanha demanda, acumulando milhares de processos”, completou.
