A reportagem sobre Educação Fiscal, apoiada pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR) e veiculada pela RIC TV Maringá, conquistou o 1º lugar na Categoria Imprensa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, organizado pela Febrafite (Federação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). A cerimônia da premiação foi realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília.

A Escola Fazendária do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, desenvolve ações e ferramentas de conscientização sobre a função social dos tributos e do exercício do controle social sobre os gastos públicos, principalmente nas escolas. A matéria intitulada "Projeto teatral fala da importância de não desviar recursos públicos do pagamento de impostos", da jornalista Rosangela Cristini Gris, mostra a peça teatral e o concurso de desenho e frases que integram o Projeto Educação Fiscal nas Escolas, iniciativa que a Efaz-PR mantém, em colaboração com a Secretaria da Educação, a Universidade Estadual de Maringá, Observatórios Sociais e outros órgãos.

PREMIAÇÕES - Em 2023, 253 projetos concorriam inicialmente ao prêmio, em quatro categorias – Escolas, Instituições, Tecnologia e Imprensa. Desses, 93 avançaram à segunda fase, e para a final, foram selecionados 12 projetos, três em cada categoria. Estiveram presentes na premiação autoridades dos fiscos estaduais e federais, além da atriz nacional Dira Paes.

Na categoria Escola o projeto vencedor foi: Imposto LED, a função social e pedagógica do ICMS de João Pessoa/PA; a categoria Instituições premiou o Projeto: Compreendendo a Educação Fiscal para exercício da cidadania da Universidade do Cariri, Juazeiro do Norte/CE; e na categoria Tecnologia venceu o APP Turma Lajense de Maceió/AL, que de forma lúdica aborda as transferências orçamentárias.

Na cerimônia foram divulgados também os vencedores do Prêmio Tributare, que reconhece as boas práticas das administrações tributárias por todo o país. O vencedor deste prêmio foi o projeto Nota Fiscal Fácil, da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, que simplifica o processo de emissão de documentos fiscais.

"O Prêmio Nacional de Educação Fiscal e o Prêmio Tributare são importantes veículos de estímulo ao desenvolvimento de ações de excelência na sociedade e internamente nas administrações tributárias estaduais, municipais e federais", destaca a auditora fiscal Rosa Fátima dos Santos.

BONS RESULTADOS – O Paraná tem se destacado no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, com resultados notáveis ao longo dos últimos anos. Em 2012, conquistou o 2° lugar na categoria Instituições, representado pelo Observatório Social de Maringá. Em 2013, alcançou o 1° lugar na categoria Escolas graças ao trabalho da professora Deolinda Cornicelli Buosi, da rede estadual no município de Pérola, Noroeste do Estado. Já em 2019, a UEM foi premiada com o 1° lugar na categoria Instituições, enquanto a Rede Paranaense de Comunicação (RPC) recebeu o 1° lugar na categoria Imprensa.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria de diversas entidades, incluindo o Ministério da Educação, Receita Federal, Tesouro Nacional, Enap, Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), OAB Nacional, Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Grupo Globo, site Congresso em Foco, além de patrocinadores como BID, Samambaia Filantropias, Anfip, Unafisco Nacional, Sinafresp e Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF).