Repasses do Estado aos municípios atingem R$ 5,5 bilhões até novembro 18/12/2013 - 15:20
O Governo do Estado depositou nas contas das prefeituras, de janeiro a novembro deste ano R$ 5,5 bilhões, o que representa R$ 545 milhões a mais do que os R$ 4,95 bilhões transferidos no mesmo período de 2012. O aumento nominal é de 11%. Esse valor refere-se aos repasses das participações do ICMS (25%) e IPVA (50%).
Em novembro, foram destinados às prefeituras R$ 484,3 milhões, com aumento nominal de 14,85% na comparação com os R$ 421,7 milhões repassados no mesmo mês do ano anterior.
A secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, enfatizou que os recursos proporcionados aos municípios, por meio do aumento da arrecadação do Estado, “são muito importantes, pois representam a efetiva contribuição do Governo do Estado para as prefeituras viabilizarem investimentos em serviços públicos e obras em benefício da população”.
ICMS - De janeiro a novembro, o repasse referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios somou R$ 4,56 bilhões, superando em 11,57% os R$ 4,08 bilhões depositados no mesmo intervalo de 2012. No mês de novembro, os repasses foram de R$ 453,11 milhões, com crescimento de 14,27% frente aos R$ 396,5 milhões do mesmo mês do ano anterior, segundo dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda.
IPVA - Nos 11 primeiros meses de 2013, as transferências de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizaram R$ 938,5 milhões, superando em 8,28% os R$ 866,7 milhões repassados em igual período do ano passado. Em novembro, as prefeituras receberam R$ 31,2 milhões, o que representa acréscimo de 23,87% sobre os R$ 25,2 milhões depositados no mesmo mês de 2012.
Em novembro, foram destinados às prefeituras R$ 484,3 milhões, com aumento nominal de 14,85% na comparação com os R$ 421,7 milhões repassados no mesmo mês do ano anterior.
A secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, enfatizou que os recursos proporcionados aos municípios, por meio do aumento da arrecadação do Estado, “são muito importantes, pois representam a efetiva contribuição do Governo do Estado para as prefeituras viabilizarem investimentos em serviços públicos e obras em benefício da população”.
ICMS - De janeiro a novembro, o repasse referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios somou R$ 4,56 bilhões, superando em 11,57% os R$ 4,08 bilhões depositados no mesmo intervalo de 2012. No mês de novembro, os repasses foram de R$ 453,11 milhões, com crescimento de 14,27% frente aos R$ 396,5 milhões do mesmo mês do ano anterior, segundo dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda.
IPVA - Nos 11 primeiros meses de 2013, as transferências de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizaram R$ 938,5 milhões, superando em 8,28% os R$ 866,7 milhões repassados em igual período do ano passado. Em novembro, as prefeituras receberam R$ 31,2 milhões, o que representa acréscimo de 23,87% sobre os R$ 25,2 milhões depositados no mesmo mês de 2012.
