Estudantes do ensino fundamental das escolas públicas paranaenses estão tendo oportunidade para aprender de forma lúdica a importância social dos impostos, saber o quanto representam no preço dos produtos e serviços e como são aplicados os recursos arrecadados pelo Governo. Essa ação está sendo desenvolvida por meio do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.

Em linhas gerais, o programa tem o objetivo de sensibilizar as pessoas para a função social que os tributos têm para o financiamento dos serviços públicos como Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social e outros. Outro significativo foco é sobre a importância do controle social e sua correta aplicação dos recursos, que tem origem nos principais impostos estaduais: ICMS, IPVA e ITCMD.

Uma dessas ações é o Projeto Educação Fiscal nas Escolas. O projeto vai aproximar os estudantes das temáticas da educação fiscal, discutir a função do tributo para financiamento da educação, saúde, assistência social e outros serviços públicos, bem como o controle social sobre a aplicação dos recursos arrecadados e seu funcionamento de modo geral.

No ano passado, foi realizado o curso Disseminadores de Educação Fiscal, no qual foram formados 31 professores e produzidos 20 vídeos para exposição e discussão de conteúdo de Cidadania Fiscal de forma lúdica e interativa, com objetivo de serem utilizados em Escolas da rede estadual de ensino fundamental do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, na disciplina de matemática, e no Ensino Médio, na disciplina de Educação Financeira.

De acordo com a auditora fiscal e tutora do curso, Rosa Fatima dos Santos, “na prática, os professores puderam aplicar a educação fiscal à realidade regional e à disciplina que lecionam”.

AÇÕES NA PRÁTICA - Uma professora do Colégio Estadual Padre José Orestes Preima de Prudentópolis, por exemplo, trabalhou a importância da Nota Fiscal de Produtor com os alunos cujas famílias trabalham com agricultura familiar, no cultivo de grãos e tabaco. Outro exemplo foi de uma professora do Colégio Estadual Leôncio Correia, em Curitiba, que trabalhou a tributação sobre o consumo, e os alunos puderam aplicar essa experiência de forma lúdica”.  

Outra ação aplicada é o ‘Vendinha do Fisco’ que reforça a importância da emissão da nota fiscal, promovendo o exercício da cidadania, visando a constante relação colaborativa entre o Estado e o cidadão, garantindo o funcionamento da constituição.

Além disso, são realizadas brincadeiras orientadas por auditores fiscais da Receita, onde as crianças recebem kits educativos desenvolvidos em formato de gibi. "Que Nem Gente Grande" e "De Olho na Cidade", por exemplo, foram ilustrados pelo cartunista Ziraldo. Os kits incluem CDs com desenhos sobre educação fiscal.

A coordenação do programa é realizada pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual, do qual fazem parte: as secretarias da Fazenda; Educação; Ciência e Tecnologia; Receita Federal; Escola de Gestão e Sindafep. É o GEFE/PR que delibera sobre o planejamento das ações de educação fiscal no Estado.

Na Fazenda Estadual os trabalhos são coordenados pela Escola Fazendária do Paraná, com a participação das Delegacias Regionais da Receita Estadual. “A Efaz busca formas de inovar, alinhando os produtos da educação fiscal com as novas tecnologias educacionais. Para isso, obteve recursos financeiros através do Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal do BID, Profisco II, que tem em um dos seus componentes o desenvolvimento e aprimoramento de mecanismos de transparência e cidadania fiscal do setor público diante da sociedade”, explicou o diretor da Escola Fazendária do Paraná, Mário Sérgio da Silva Brito.