Nesta segunda-feira (25) teve início a II Semana de Conscientização Tributária. O evento promovido pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária juntamente com Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), reuniu neste primeiro dia mais de 300 pessoas entre as palestras matutinas e vespertinas.

Durante a abertura, o diretor-geral da Secretaria da Fazenda do Paraná, Eduardo Castro, que na oportunidade representou o secretário Renê Garcia Junior, destacou a importância da temática para o evento. “Esse é um momento de extrema relevância para se debater o tema de conscientização tributária e educação fiscal. É importante que as pessoas tenham este conhecimento sobre a execução dos tributos no Estado, e nada mais adequado que mostrar para a sociedade todo este processo”.

Para o diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), Mário Brito, “precisamos refletir sobre a função social dos tributos, e refletir como os recursos são gerados e aplicados no estado e municípios para a sociedade. Os tributos são fundamentais para o funcionamento o estado”.

PALESTRAS - Conduzidos pelo moderador do painel o auditor fiscal João Marcos de Souza, nesse primeiro dia, Rodrigo Orair do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresentou a palestra “Reforma Tributária Fatiada” e Alberto Macedo, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, explanou sobre o “Simplifica Já”.

O Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, também participou do primeiro dia de evento, onde apresentou a palestra sobre a Reforma Tributária Ampla com o tema “A Reforma Tributária do Consumo Sob a Perspectiva dos Estados”.

Em acordo histórico, os 27 Secretários de Fazenda elaboraram uma proposta de Reforma Tributária que foi referendada pelos Governadores. “Em linha com as PECs 45 e 110, com as necessidades de toda a sociedade e com as melhores práticas internacionais, propomos uma reforma ampla da tributação de consumo brasileiro”, destacou Padilha.

O evento também contou com a participação do diretor Adjunto da Receita Estadual do Paraná, Cícero Eich, que ressaltou a importância do painel sobre  a Reforma Tributária. “Consciência Fiscal com devido engajamento, responsabilidade fiscal e correto uso do dinheiro público são essenciais. Sem isso, como falar de forma consciente em Reforma Tributária? Temos que trazer luz sobre os temas que esse encontro propõe discutir, lembrando sempre que educação e inclusão social são fundamentais e o Fisco deve fazer o seu papel construindo uma relação harmoniosa com o contribuinte”, concluiu.

Reforma Tributária e Reforma administrativa - A programação seguiu a tarde com o Painel: “Reforma Tributária e Reforma administrativa”. Francelino das Chagas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) apresentou a palestra “Reforma Tributária como Instrumento para Redução da Desigualdade Social”.

Já a palestra “Reforma Administrativa: Austeridade fiscal x proteção social” foi apresentada por Rudinei Marques do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). O debate foi mediado pelo Auditor Fiscal Wanderci Polaquini.

Logo após as palestras, foram abertos momentos de reflexões, dúvidas e sugestões.

SIMPÓSIO - A II Semana de Conscientização Tributária continua nesta terça-feira (26) com o Simpósio Virtual: Reforma Tributária e os Municípios. O evento tem início a partir das 14h30 com a apresentação “O impacto da Reforma Tributária nos municípios” com Secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, e segue com a palestra “Municípios no Sistema Tributário Nacional” de Ricardo Almeida, Procurador do Município do Rio de Janeiro.