Prêmio incentivará a boa aplicação dos recursos públicos em projetos municipais 08/05/2013 - 12:50

Durante o lançamento do I Prêmio Gestor Público Paraná, lançado no final da tarde desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Paraná, o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, destacou que a iniciativa está em sintonia com a afirmação do governador Beto Richa de que “sempre é possível fazer mais com menos, desde que o administrador público esteja atento às boas práticas de gestão”.

Barbosa Sobrinho, que representou o governador na solenidade, destacou o trabalho dos auditores fiscais para o funcionamento do Estado. “Sem boa fiscalização, toda boa demanda não poderá ser atendida” disse, ao acrescentar que o prêmio mostrará que ações públicas de sucesso são pautadas “pela transparência e qualidade no investimento do dinheiro público”.

Ainda segundo o presidente da Fomento Paraná, o Prêmio Gestor Público estimulará a promoção das boas práticas de gestão nos municípios em benefício da sociedade. “Como gestores públicos, precisamos ter metas. E o prêmio despertará e incentivará a saudável concorrência entre os administradores em busca de possíveis e melhores soluções para as demandas de seus municípios”, acrescentou.

TRANSPARÊNCIA
- Ao abrir o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, citou o modelo de gestão implantando da Casa como exemplo de austeridade administrativa e transparência no trato dos recursos públicos. Segundo ele, ao final dos quatro anos de sua administração, a Casa terá economizado R$ 500 milhões, que estão sendo repassados ao Governo do Estado. Parte recurso é aplicado em projetos em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Segundo Rossoni, quando se fala em gestão pública, é preciso atentar para os avanços obtidos pelo Poder Legislativo, depois que assumiu o comando da Assembleia e após as medidas saneadoras, quando se constatou que sobravam recursos no caixa, que passaram a ser devolvidos ao Estado. “Este resultado só foi possível pela transparência, que é amiga da verdade e inimiga da corrupção”, pontuou.

PRÊMIO - O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Agenor Carvalho Dias, disse que a instituição do Prêmio Gestor Público Paraná, em convênio Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS), detentor da marca Gestor Público, faz parte da atuação do sindicato paranaense em ações cada vez mais voltadas à cidadania, em benefício da sociedade.

E, para Dias, ao se destacar as boas práticas administrativas de determinado município, o prêmio contribuirá que “mais e mais prefeituras aprimorarem seus planos de gestão proporcionando os benefícios necessários da desenvolvimento socioeconômico de suas cidades e do Estado”.

Também é intenção, segundo o presidente do Sindafep, juntar, em um banco de projetos, os trabalhos que se destacarem. “Com isso, teremos uma base a ser acessada por outras cidades que queiram implantá-los, dento de suas particularidades”, ressaltou.

Todos os municípios paranaenses poderão inscrever até cinco projetos, em execução neste ano, que incentivem a criação e melhoria de políticas públicas voltadas à gestão da educação infantil e fundamental, em conformidade com o Portaria 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Os três melhores trabalhos, a serem escolhidos por uma comissão julgadora, receberão diplomas e troféus. A inscrição será feita pela Internet.

O Prêmio Gestor Público Paraná é promovido pelo Sindafep em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, Fomento Paraná, Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Associação Paranaense de Imprensa (API), a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e pela Alep.

No lançamento, estiveram presentes Onildo Benvenho, assessor da Secretaria da Fazenda, representando o secretário Luiz Carlos Hauly, Maria Macedo, representando a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, Fernanda Schuhli Borges, da OAB-PR, deputado Nelson Luersen (PDT) e presidente do Sindicato do Sindifisco/RS, Luiz Antônio Bins entre outros.

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