Apesar das dificuldades de acordo entre estados e parlamentares, um dos consensos extraídos da plenária da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná (Caciopar), realizada no sábado (22/06), na PUC em Toledo, foi a necessidade de reforma tributária para que o País possa enfrentar suas limitações e dar vazão ao seu potencial de crescimento.

A saída está na vontade, na determinação e no pulso firme do governo federal, disseram interlocutores durante o evento, que reuniu mais de 200 pessoas, entre empresários, líderes políticos, comunitários e acadêmicos.

Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, entidade que reúne empresas de contabilidade, assessoria e consultoria, afirmou que a reforma é urgente e necessária. “Se não sair por bem, vai na marra e, então, caso a opção seja a última, ela será feita às pressas e não atenderá às verdadeiras carências nacionais”, alertou.

Segundo Pietrobon, o governo federal precisa determinar o rumo dessa tarefa. “Já que o consenso entre as partes envolvidas é difícil, o governo precisa agir e utilizar sua força de representação para que a matéria seja aprovada e colocada em prática”, disse.

Para o diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Clovis Rogge, há caminhos que têm contribuído para tornar o sistema fisco-tributário mais equilibrado. Ele citou a substituição tributária, que considera um instrumento de sobrevivência para os estados atualmente.

“Com ela, grandes setores têm de fazer o recolhimento de toda a cadeia na saída dos produtos e isso facilita o processo arrecadador, porque é muito mais fácil do que ter de receber depois, de cada empresa, de forma pulverizada”. Rogge é a favor de políticas mais justas e de uma carga tributária mais coerente. E afirmo que, nesse contexto, o Paraná tem feito sua parte ao promover desonerações.

Simples Nacional - O secretário do comitê-gestor do Simples Nacional, o auditor do Ministério da Fazenda, Silas Santiago, ao falar da complexidade do sistema tributário brasileiro, disse entender o Simples Nacional como uma reforma pelo menos para as micro e pequenas empresas.

“A lógica do trabalho é a unificação e a simplificação e isso ocorre com essa ferramenta que alcança milhões de empresas”, argumentou o auditor. A Lei Complementar 123 não se refere apenas a questões tributárias, mas também ao universo que cerca as empresas de pequeno porte, como crédito, associativismo e facilidades e vantagens em participar de licitações públicas.
Em relação à substituição tributária, Santiago disse que a considera excessiva em alguns aspectos que precisam de correção. E ainda informou que uma das intenções do governo federal é, gradualmente, levar a desoneração da folha de pagamentos a todos os setores produtivos.

Já o presidente do Sescap-PR, Mauro Kalinke, defendeu o apoio da sociedade organizada, e principalmente das entidades empresariais, em lutas que contribuam para a redução da carga tributária e para a simplificação de processos.

Além da reforma tributária, outro aspecto ressaltado por líderes presentes, como os deputados Elio Rusch, Dilceu Sperafico e Alfredo Kaefer e pelo prefeito Beto Lunitti foi o momento que o País vive, com diversas manifestações populares que protestam contra a corrupção, a impunidade e a má qualidade dos serviços públicos.

“Esse é um momento importante para reflexões e para analisar no que podemos melhorar a avançar”, disse o prefeito Lunitti. Para o presidente da Faciap, Rainer Zielasko, o Estado é lento e pesado demais. E afirmou ainda que há um número recorde de ministérios (39) para garantir o mínimo de governabilidade. Também defendeu a unificação das eleições no Brasil.

Para o presidente da Caciopar, Mario César Costenaro, a plenária permitiu aprofundar temas importantes e também aprovou 54 moções que buscam oferecer ao Oeste condições mais adequadas para que possa crescer. A plenária ainda contou com as presenças do deputado estadual Elton Welter, do presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araújo. e do presidente da Amop, José Carlos Mariussi.