Paraná sedia encontro sobre conflitos tributários e gestão fiscal 02/12/2019 - 11:20
Começou nesta segunda-feira (2), em Curitiba, na Secretaria da Fazenda, evento que reúne técnicos da maior parte dos Estados brasileiros na 45ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). No centro das discussões está o chamado Contencioso Fiscal, ou seja, os Estados vão discutir as melhores formas de lidar com os conflitos de matéria tributária entre o contribuinte e a Receita Estadual.
Ligada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Cogef reúne os Estados a cada trimestre, com a proposta de harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal, segundo explica o coordenador geral do Profisco II PR, Sandro Ferrari. Participam também representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Economia.
Na terça e quarta-feira, a pauta do encontro prevê também discussões sobre a capacitação em liderança estratégica e gerencial; e a situação da execução dos empréstimos do BID contidos no programa Profisco I e a contratação de novos investimentos no Profisco II.
Esta reunião sempre antecede em uma semana o encontro nacional dos secretários da Fazenda no Confaz. O evento também será em Curitiba.
Na segunda-feira, numa pauta adicional à Cogef, os participantes vão conhecer soluções adotadas ou projetadas pela Secretaria da Fazenda do Paraná. Entre elas estão o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (ePAF), a solução de Analytics (BI) e o Sistema Integrado de Gestão Tributária (SGT).
Já na quinta-feira, o evento destina toda a pauta aos representantes da área de Tecnologia da Informação dos Estados.