2019 - 16:40

A importância da educação fiscal para a compreensão da cobrança e do uso que se faz dos impostos é a principal discussão levada a alunos do ensino secundário da rede estadual, professores e funcionários públicos dos municípios de Campina da Lagoa e Ubiratã, no Centro-Oeste do Paraná, em encontros realizados nesta semana.

O seminário vem percorrendo os municípios do interior do Paraná desde o início do ano. A cada dois ou três meses é realizado numa cidade. São convidados alunos e professores das escolas da rede municipal e estadual de ensino e faculdades (se houver no município), trabalhadores da educação e assistência social e grupos de terceira idade. As atividades são educativas e lúdicas como palestras, show musical e teatro.

“A ideia é sensibilizar o público sobre as premissas da cidadania fiscal”, explica auditora fiscal Rosa Fátima dos Santos, uma das organizadoras dos encontros. Nesta quarta-feira (16), o XX Seminário Paranaense de Educação Fiscal foi realizado em Campina da Lagoa, e reuniu 650 pessoas em turmas distribuídas pela manhã, à tarde e à noite na Casa de Cultura.

Outro aspecto da maior importância, como explica Cleto Tamanini, do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado do Paraná, é discutir a participação da sociedade na gestão pública fazendo o controle social. Por isso, os eventos são sempre abertos à comunidade.

NOTA PARANÁ – Na quinta-feira (17), o seminário começou de forma diferente na vizinha cidade de Ubiratã. Às 13h, os ganhadores do sorteio da Nota Paraná receberam seus cheques, que neste mês foram mais gordos por causa do Dia das Crianças.

Sueli Bonato, de Londrina, levou o maior prêmio, de R$ 200 mil. Os outros dois que tiveram sorte são de Curitiba – Diego Zimmer ganhou R$ 120 mil e Roberto Cassimiro Diniz, R$ 80 mil.

Para comemorar a premiação, as cerca de 300 pessoas presentes ao Anfiteatro Carlos Gomes ouviram o coral das crianças do contraturno escolar Projeto Cidadãos do Futuro do município de Quarto Centenário, vencedores do prêmio de educação fiscal no Paraná e classificados para representar o Estado no certame nacional.

PARTICIPAÇÃO – Em Ubiratã os participantes do seminário também assistiram à peça “O Auto da Barca do Fisco”, com a trupe Arte, Ética e Cidadania; e à palestra show com o grupo Abaecatú sobre “A Educação, a Constituição e a Construção da Cidadania”.

O uso do teatro tem papel importante na formação da cidadania. As atividades do seminário, segundo Tamanini, sempre levam em conta a cultura tributária e cidadania fiscal. “Este é um tema relevante para a sociedade, uma vez que objetiva sensibilizar as pessoas para a função social dos tributos para que o Estado possa fornecer serviços essenciais à população como educação, saúde e segurança”, explica.

A organização do evento nos dois municípios foi feita pelas Prefeituras em parceria com a Universidade Estadual de Maringá (UEM), que desenvolveu grande parte do projeto de educação fiscal.

DEVOLUÇÃO - O programa Nota Paraná devolve 30% do ICMS ao consumidor que pede nota fiscal no comércio paranaense. O imposto é recolhido pela Receita Estadual, órgão da Secretaria de Estado da Fazenda. No total, o programa já liberou R$ 44,4 milhões para pessoas e entidades assistenciais que recebem a devolução de notas doadas por consumidores.

Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto. Depois, cada R$ 50,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.