2019 - 16:30

Os prêmios do programa Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda, foram entregues nesta segunda-feira (16) em evento no Hospital Pequeno Príncipe, o maior hospital pediátrico do Brasil e referência no atendimento infantil e de adolescentes em todo o país. A instituição foi homenageada por estar completando 100 anos e ser uma das que mais se beneficiam do programa: já recebeu R$ 2,7 milhões desde que o Nota Paraná foi criado em 2015.

O sorteio de dezembro, o último deste ano, premiou Adriana Barros Ribeiro, de Curitiba, com um cheque no valor de R$ 200 mil; Rogério Luís Kuhn, de Irati, com R$ 120 mil; e a Associação Casa do Servo Sofredor, de Paranavaí, que atende dependentes químicos, com o valor de R$ 80 mil reais.

Ao agradecer, o diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro Carneiro, destacou a importância dos valores recebidos por meio do Nota Paraná – entre R$ 70 mil e R$ 80 mil por mês – por não estarem atrelados a programas específicos e poderem ser usados em emergências na compra de medicamentos que podem chegar a R$ 10 mil por dia.

Carneiro explicou que o hospital não deixa de comprar nada que um paciente precise nem de fazer atendimentos de alta complexidade, em nenhuma situação, embora os custos cobertos pelo SUS não passem de 38% das necessidades da instituição. Lá são feitos cerca de 300 mil consultas ambulatoriais por ano; 24 mil internamentos e 21 mil cirurgias a cada ano.

ENTIDADES – O Nota Paraná é um programa de educação fiscal mantido pela Receita Estadual, que devolve parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao contribuinte que declara o número do CPF ou do CNPJ na nota fiscal. Isso contribui para o aumento da arrecadação do Estado.

Entidades como o Hospital Pequeno Príncipe e a associação Casa do Servo Sofredor, que atende cerca de 300 dependentes de álcool ou drogas no Paraná e Santa Catarina, participam do sorteio com notas fiscais doadas por contribuintes em urnas colocadas em estabelecimentos comerciais.

O assessor geral da Receita Estadual, Cícero Eich, lembrou que o Paraná dá exemplo entre todos os Estados brasileiros ao manter as contas rigorosamente em dia possibilitando, com isso, premiar o contribuinte com o Nota Paraná, devolvendo parte do ICMS arrecadado. “No próximo ano, a partir de março, o Programa passa a ser ainda mais atraente – vai dar prêmio de R$ 1 milhão e mais dois de R$ 200 mil todos os meses”, contou.

Os sorteios passam a ser dois: um para consumidores, somando prêmios de R$ 2,8 milhões por mês; e outro para entidades assistenciais depositárias de notas fiscais doadas por pessoas que não incluíram seu CPF na nota. Para as entidades, os prêmios somam R$ 2,2 milhões a cada mês.

COMO SE CADASTRAR – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 50,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.