O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, participou nesta quarta-feira (23) de uma videoconferência com representantes do governo da Província de Córdoba, na Argentina, para discutir a utilização do Sistema de Gestão Tributária (SGT), ferramenta utilizada tanto pelo Governo do Paraná quanto pelo país vizinho para centralizar a arrecadação de impostos.

O SGT é uma solução utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desde 2020 que integra a cobrança de tributos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com ela, é possível integrar sistemas que, até então, funcionavam separadamente, dando mais agilidade aos processos e também ampliando a transparência das contas do Estado.

E, na reunião com os representantes de Córdoba, o foco foi justamente a troca de experiências, partindo do case paranaense para mostrar como o sistema pode ajudar a província argentina a otimizar o trabalho de gestão da arrecadação.

“Essa troca é sempre muito rica, não somente por permitir que mostremos o que vem dando certo no Paraná, mas também para conhecermos as dificuldades dos nossos vizinhos e possamos nos antecipar a possíveis desafios para o futuro”, pontua Ortigara. “Certamente foi uma discussão muito rica para todos”.

REFORMA TRIBUTÁRIA – Além da conversa sobre o SGT, a videoconferência também foi palco para discussões sobre a Reforma Tributária brasileira, cuja regulamentação se encontra atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília.

O secretário Norberto Ortigara e o diretor adjunto da Receita Estadual, Davidson Lessa Mendes, explicaram os principais pontos em discussão da Reforma e apresentaram exemplos do impacto que as mudanças trarão no cálculo do imposto e na própria distribuição dos recursos arrecadados.

Do lado argentino, os representantes do governo da Província de Córdoba apresentaram as características das mudanças tributárias que o país enfrenta, assim como as dificuldades de arrecadação enfrentadas por eles.

PRESENÇAS – Além do secretário e do diretor adjunto da Receita Estadual, o chefe de Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC), Gerson Ribeiro, também esteve presente na reunião.

Na videoconferência, estiveram também o secretário de Receitas Públicas da Província de Córdoba, Gerardo Pintucci; o diretor de Governo Eletrônico da secretaria, Juan D’Amico; e o subdiretor de Sistemas da secretaria, Martin Apra.