Servidores da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná participaram nesta quinta-feira (23) do 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), segue ocorrendo nesta sexta-feira (24) e integra as comemorações dos 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal gaúcho.

Luciane Lejambre, da Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR); Claudia Zanier, coordenadora da Educação Fiscal; Marta Gambini, coordenadora do programa Nota Paraná; e Luciano Araújo, técnico pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (SEED), estiveram no congresso como forma de buscar ideias e fortalecer o Programa de Educação Fiscal do Paraná em 2024.

Marta Gambini ressaltou a importância da participação da Secretaria da Fazenda no congresso latino-americano. “O envolvimento possibilita com que o Paraná se aperfeiçoe cada vez mais na área, ensinando professores, alunos, servidores públicos, fazendo assim com que a população tenha consciência da educação fiscal, da importância de pedir a nota e da aplicação dos recursos públicos e políticas públicas para a sociedade”, destaca a coordenadora do Nota Paraná.

Os representantes do Paraná no evento compõem o Grupo de Trabalho (GT) de Educação Fiscal, GT-66. Durante o congresso, que inclui palestras internacionais, apresentações literárias e debates sobre educação fiscal, o GT-66 coordenou um painel abordando quatro eixos temáticos: Transversalidade e estratégias de inserção curricular; Relação institucional entre as Secretarias da Fazenda e da Educação; Educação fiscal nas redes sociais; e Formação de disseminadores de educação fiscal.

No primeiro dia, a programação incluiu a apresentação do livro "Sapiência e Enrolado" por Rodrigo Munari, seguido por palestras como "A Educação Fiscal na América Latina", ministrada por Adrian Falco da Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe, e "Abuso fiscal global: escala, causas, e o que podemos fazer", apresentada por Florencio Lorenzo, da TAX Justice Network – TJN, organização não governamental internacional, baseada na Inglaterra, que advoga por justiça fiscal

Nesta sexta-feira, a programação aborda temas como "O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais", apresentada por Livi Gerbasi, do Centre for International Corporate Tax Accountability and Research (CICTAR), e a palestra virtual "Impostos, serviços e função social na Administração Pública", por Francisco Javier Velázquez López, secretário-geral do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD). O evento irá se encerrar com uma mesa redonda sobre desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal, além da apresentação do livro "O Jardim dos Tributos".