A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apresentou o funcionamento do sistema de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) a um representante do governo do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (21). O subsecretário do Tesouro fluminense, Bruno Schettini, veio conhecer  o sistema de gestão adotado no Paraná e como ele pode ser aplicado em outros estados do país.

A ferramenta foi desenvolvida pela Celepar em conjunto com o SEFA e PGE e está em operação desde 2023. Ela permite que o Estado do Paraná seja ainda mais célere e pague dívidas de ações judiciais de até R$ 21.648,08 diretamente na conta do beneficiário ao invés de realizar depósitos judiciais, como era feito até então. Isso torna os pagamentos mais simples e seguros, além de ágeis para cumprir essas ordens.

A medida é resultado da integração dos sistemas da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e da própria Sefa. E é isso que atraiu a atenção de gestores de outros estados brasileiros, como o caso de Schettini.

A diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, destaca o mérito em acelerar a velocidade com que o pagamento das RPVs acontece. Em média, o prazo foi reduzido em 10 dias após a adoção do novo modelo, no início de 2023. “O novo sistema reduziu o tempo de processamento e a população foi beneficiada com essa maior agilidade”, afirma Deda.  “É um modelo com potencial para servir de referência em outras Unidades Federativas.”.