Mais de 400 pessoas participaram nesta segunda e terça-feira (25 e 26) da II Semana de Conscientização Tributária, evento virtual que debateu os impactos das reformas tributária a administrativa no país. Promovido pela secretaria estadual da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária, junto com a Receita Federal e a Universidade Estadual de Maringá (UEM), o encontro foi transmitido e está disponível no Canal do Youtube da Efaz.

Na abertura, o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Eduardo Castro, destacou a importância da temática para o evento. “Esse é um momento de extrema relevância para se debater o tema de conscientização tributária e educação fiscal. É importante que as pessoas tenham este conhecimento sobre a execução dos tributos no Estado e nada mais adequado que mostrar para a sociedade todo este processo”, disse.

Para o diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), Mário Brito, é necessário refletir sobre a função social dos tributos. “É preciso refletir como os recursos são gerados e aplicados no Estado e municípios para a sociedade. Os tributos são fundamentais para o funcionamento o Estado”, disse Brito.

PALESTRAS - Conduzidas pelo moderador do painel, o auditor-fiscal João Marcos de Souza, as palestras abordaram temas como Reforma Tributária Fatiada, apresentada por Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Simplifica Já - simplificar sistema tributário brasileiro, proferida pelo assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, Alberto Macedo. O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, também participou do evento e discorreu sobre a Reforma Tributária Ampla.

Ele lembrou que, em acordo histórico, os 27 secretários de Fazenda elaboraram neste ano uma proposta de Reforma Tributária que foi referendada pelos governadores. “Em linha com as PECs 45 e 110, com as necessidades de toda a sociedade e com as melhores práticas internacionais, propusemos uma reforma ampla da tributação de consumo brasileiro”, destacou Padilha.

SIMPÓSIO VIRTUAL - O segundo dia contou com o Simpósio Virtual Reforma Tributária e os Municípios, como parte do ciclo anual de webinários do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66).  Vitor Puppi, secretário de Finanças de Curitiba, falou sobre o impacto da Reforma Tributária nos municípios e destacou a relevância e consequências para as cidades. “Precisamos lembrar sempre das origens quando temos reformas que mexem tanto com o país. O que dá e confere autonomia aos municípios, estados e à união é a competência tributária, competência para instituir tributos. De nada adianta nós transferirmos recursos e ceifarmos a competência tributária”, disse ele.

O simpósio contou com a participação do procurador do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Almeida, que palestrou sobre “Municípios no Sistema Tributário Nacional”. 

As palestras apresentadas foram gravadas e podem ser acompanhadas pelo Youtube da Efaz.