Em alusão ao mês Dezembro Transparente, começou nesta quarta-feira (7) a 2ª Semana Paranaense da Transparência Fazendária: Cooperação, Modernização e Inovação na Gestão Pública. O encontro, que segue até esta quinta-feira (8), das 9h às 12h, destaca a importância da transparência e do controle social fazendário. O objetivo é conscientizar a população e, particularmente, os agentes públicos, sobre os mecanismos de acesso à informação.

Promovido pela Ouvidoria e Transparência da Secretaria estadual da Fazenda, e também pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o evento acontece de forma online pelo Canal do Youtube da Efaz.

Na abertura, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, destacou o importante trabalho do Governo em avançar com a transparência de dados da gestão pública. “É através dessas ações de gestão pública, de melhoria dos procedimentos e de capacitação de todos os servidores, que fomentamos efetivamente o combate à corrupção, por meio da promoção da transparência pública e da integridade dentro da administração pública”, afirmou.

A diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, explicou que a transparência dos gastos para a população é uma preocupação do Governo do Paraná. “Nos preocupamos em mostrar todos os dados no portal de forma didática, para que todos os cidadãos possam entender e questionar, para que sejam realmente transparentes todos os gastos, pensando na boa aplicação do recurso público, dando o retorno para a população”.

Estão sendo abordados temas como instrumentos de promoção da transparência na gestão pública e nos documentos fiscais. O evento também abordará os desafios para alcançar as metas nesta área e os avanços na gestão fiscal através do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II). “Neste encontro, buscamos destacar a relevância da cooperação entre os agentes públicos, os órgãos e entes federados, bem como a importância dos documentos fiscais e os desafios enfrentados na promoção da transparência e do controle social”, diz Clarice Kusma, ouvidora da Sefa.

TRANSPARÊNCIA ESTADUAL - O Paraná é o único estado brasileiro avaliado com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice no Radar da Transparência Pública chegou a 98,51%. O levantamento foi divulgado em novembro.

Também em 2020, o Paraná foi uma referência na gestão financeira e orçamentária do Estado nas ações de combate à pandemia da Covid-19. O Estado foi um dos poucos que ficaram de fora do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou falhas no uso de recursos federais na pandemia.

Já com o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), o Governo avança com melhorias na gestão fazendária e a transparência fiscal; cria ferramentas mais modernas para a administração tributária, levando em consideração a concessão de benefícios; e qualifica o gasto público no detalhe com a implantação de projetos que têm como objetivo proporcionar um retorno satisfatório para a sociedade, através da boa gestão das políticas públicas que evidenciem os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados, além de proporcionar resultados positivos e concretos e de maior transparência ao cidadão paranaense.

PARTICIPANTES - O evento conta com a participação de servidores e representantes da Secretaria estadual da Fazenda, da Receita Estadual do Paraná, CGE, Ministério Público, Procon-PR, Superintendência Geral de Inovação do Paraná e Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

As palestras são online, com transmissão oficial pelo Canal do YouTube da Efaz. A programação completa pode ser acessada pelo site da Fazenda Estadual.