A Secretaria da Fazenda (Sefa), em parceria com a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), promove o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal - EAD para 32 professores lotados nos Núcleos Regionais de Educação do Estado. A capacitação que teve início em abril segue até sexta-feira (10).

A ação faz parte do programa Educação Fiscal nas Escolas que vem sendo implementado pelos órgãos. A ideia é aproximar os estudantes das temáticas da educação fiscal, discutir a função do tributo para financiamento da educação, saúde, assistência social e outros serviços públicos. 

Após conclusão do curso, os professores serão certificados pela Escola de Gestão do Paraná. A parte prática terá início ainda neste mês e seguirá até setembro deste ano. Após as aulas teóricas, os profissionais vão desenvolver projetos e atividades com os alunos em sala, relacionando conteúdos tributários com as disciplinas que lecionam, e também, de maneira interdisciplinar. 

“O pagamento de tributos e sua importância na disponibilização dos serviços públicos está presente no cotidiano das pessoas. Está contemplada na Base Nacional Comum Curricular junto com a Educação Financeira, educação para o consumo e outros temas contemporâneos. Daí a importância de um curso de capacitação para os professores”, destaca a coordenadora do Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda, Nilce Oliveira Nascentes.

As ações da Educação Fiscal são desenvolvidas pelo Departamento de Programas para a Educação Básica (DPEB), sob a coordenação da professora Cristiane de Jesus Jakymiu.

“Acreditamos na parceria com a Sefa, para o fortalecimento do ensino de Educação Fiscal nas escolas, buscando ações efetivas. Com a formação ofertada aos professores, podemos garantir que os conteúdos sejam apropriados para que possam ser transferidos, de maneira prática, por meio da aplicação de projetos e atividades significativas no cotidiano dos estudantes”, comentou.

Tutora do curso e auditora fiscal da Receita Estadual, Rosa Fátima dos Santos enfatizou a iniciativa dos professores que, a partir da realidade da escola e dos alunos, formularam propostas de trabalho para atuação nas escolas. “Uma professora que leciona para alunos da zona rural está propondo trabalhar a importância da Nota Fiscal de Produtor Rural e os recursos públicos utilizados na manutenção de estradas rurais”

Em outra proposta, acrescenta, o professor incomodado com excesso de papel acumulado nas lixeiras, arrancados dos cadernos pelos alunos, está propondo trabalhar a racionalização no descarte dessas folhas, o impacto financeiro do desperdício no orçamento familiar e os impostos incidentes sobre material escolar. “São projetos muito interessantes e que podem mudar uma realidade”, finalizou.

CONSCIENTIZAÇÃO - O projeto Educação Fiscal nas Escolas tem como objetivo principal levar de forma lúdica e orientativa a conscientização sobre a função social do tributo e o controle social sobre a aplicação dos recursos arrecadados e seu funcionamento de modo geral.  

Em fevereiro deste ano, a Escola Fazendária do Paraná entregou ao Departamento de Programas para Educação Básica, da Secretaria de Educação, aproximadamente 20 mil cartilhas didáticas com a abordagem de dois temas: “De olho na cidade” e “Que nem gente grande”. As cartilhas foram entregues para alunos do 6° e 7° anos do ensino fundamental para que os educadores possam abordar os temas fiscais de forma lúdica.  

Em breve também serão desenvolvidos vídeos educacionais com temáticas específicas relacionadas à educação fiscal que serão incluídas no ano letivo dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública do Estado.