Estado devolve quase R$ 13 milhões ao contribuinte 24/10/2019 - 17:00
A Secretaria da Fazenda já devolveu, desde o início do ano, R$ 12,8 milhões a contribuintes que pagaram impostos em duplicidade ou conseguiram isenção. Este último caso se refere, especialmente, ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que beneficia portadores de doenças graves ou pessoas que tiveram veículos roubados e podem receber de volta o imposto relativo aos meses não usados.
Apenas de IPVA, a secretaria devolveu R$ 6,1 milhões de janeiro a setembro deste ano. Em períodos anteriores, o ressarcimento costumava demorar alguns meses, como explica Luciana Scheidt, chefe do Grupo Orçamentário e Financeiro Setorial (Gofs) da Secretaria da Fazenda. Agora, com a agilização dos processos, os protocolos encaminhados são atendidos em até 10 dias.
CONTROLE – Grande parte da devolução do IPVA se refere a duplicidade de pagamentos, conta Luciana Scheidt. “Embora pareça estranho à primeira vista, é bastante comum que pessoas e até empresas paguem duas vezes, por falta de um simples controle”.
Mas também aumentaram os pedidos de devolução de pagamentos feitos por pessoas que têm doenças graves e, por isso, são isentas do IPVA. A questão é que pouca gente sabe desse benefício. O volume aumenta momentaneamente quando um despachante de uma cidade do interior, por exemplo, toma conhecimento e divulga para seus clientes.
O total das devoluções feitas nos primeiros nove meses deste ano correspondem a 5.161 contribuintes, incluindo os três impostos arrecadados pelo Estado – IPVA, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Nos 12 meses do ano passado, o montante devolvido pela Receita Estadual foi de R$ 12,4 milhões, a 4.905 contribuintes.
ICMS e ITCMD – A devolução do ICMS, de janeiro a setembro deste no, chegou a R$ 5.844.856,87. No caso do ITCMD, o contribuinte já recebeu de volta um total de R$ 789.940,27.
