Em quatro meses, repasses de ICMS e IPVA aos municípios superam R$ 2,3 bilhões 06/06/2014 - 15:50

Entre janeiro e abril deste ano, o Governo do Paraná transferiu aos municípios R$ 2,34 bilhões da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O valor corresponde a um aumento nominal de 11,7% sobre os R$ 2,1 bilhões repassados às prefeituras em igual período de 2013.

Na avaliação do secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, o aumento no valor dos repasses decorre da trajetória positiva vivida pelo Paraná como resultado das políticas adotadas pelo Governo Beto Richa, proporcionando mais riquezas para o estado. “O Paraná Competitivo é o maior exemplo disso, assegurando investimentos privados de R$ 30 bilhões no território paranaense”, destacou.

Sebastiani lembrou ainda que a expansão da atividade econômica gera mais emprego e renda e, consequentemente, mais arrecadação em benefício de todos os paranaenses, pois representa recursos que também são destinados aos municípios.

ICMS – Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, entre janeiro e abril, os depósitos da parte deste imposto nas contas das prefeituras totalizaram R$ 1,73 bilhão, superando em 11,14% os repasses de R$ 1,56 bilhão feitos em igual período de 2013. O estado destina 25% de todo o ICMS arrecadado para as prefeituras, observando o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

IPVA – No primeiro quadrimestre de 2014, foram repassados aos municípios R$ 611,23 milhões, o que representa acréscimo nominal de 13,31% em comparação com os R$ 539,45 milhões depositados nas contas das prefeituras entre janeiro e abril do ano passado. Este tributo é dividido, meio a meio, entre o estado e os municípios, de acordo com o total de veículos emplacados em cada localidade.

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