Em oito meses, despesa diminui
9,4% e receita cresce 6%
30/09/2015 - 18:20
O balanço do segundo quadrimestre de 2015 mostra que, de janeiro a agosto, o Governo do Paraná apresentou redução real de sua despesa corrente empenhada (descontada a transferência aos municípios) de 9,4%. Em valores nominais, sem o desconto da inflação, a despesa diminuiu de R$ 17,24 bilhões para R$ 16,93 bilhões – queda nominal de 1,76%. Os números foram apresentados na tarde desta quarta-feira (30) aos deputados estaduais pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Um dos destaques do período foi a queda real de 11,68% na despesa empenhada com pessoal e encargos. Nos primeiros oito meses do ano passado, elas somaram R$ 11,94 bilhões e, de janeiro a agosto de 2015, foram de R$ 11,42 bilhões.
Em outra frente, o Governo do Paraná aumentou a receita corrente em 5,98% no período. Sem o desconto da inflação, o aumento foi de 15,06%, passando de R$ 21,6 bilhões para R$ 24,88 bilhões na comparação com igual intervalo.
Contribuiu para isso o incremento real de 8,72% na receita tributária dos oito meses. Ela passou de R$ 14,76 bilhões para R$ 17,42 bilhões de um ano para o outro, o que mostra uma variação nominal de 18%.
O secretário da Fazenda explicou que o bom desempenho é resultado do ajuste fiscal que está em andamento no Estado para equilibrar as contas e gerar recursos para o pagamento de custeio e a realização de investimentos.
“O equilíbrio financeiro que o Estado conquistou com o ajuste fiscal permitirá que o governo invista R$ 6,8 bilhões em 2016, conforme a lei orçamentária entregue na Assembleia Legislativa”, acrescentou Mauro Ricardo Costa.
O secretário relembrou a necessidade do ajuste em andamento, para evitar problemas de solvência no Paraná, como vem acontecendo com outros Estados. “Houve desgaste político, mas com a decisão do governador Beto Richa e o apoio de deputados, o Paraná hoje se destaca em relação a outras unidades da federação”, afirmou. Ele disse que, até agora, com o superávit do ano, foram quitadas R$ 1,6 bilhão em dívidas de anos anteriores e mais R$ 1,3 bilhão devem ser pagos até o fim de 2015.
MUNICÍPIOS - A equalização das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), em dezembro de 2014, permitiu crescimento na arrecadação e, além de beneficiar o Estado, resultou em aumento de quase 20% nos repasses aos municípios.
De janeiro a setembro, o Paraná repassou aos municípios R$ 4,56 bilhões em ICMS, 14,88% mais que em igual período do ano passado. No caso do IPVA, a transferência passou dos R$ 981,80 milhões dos primeiros nove meses de 2014 para R$ 1,36 bilhão, o que representa um salto de 39%. Juntos, os repasses de ICMS e IPVA apresentaram crescimento de 19,7% em 2015, cerca de R$ 1 bilhão, e acumulam R$ 5,93 bilhões, ante R$ 4,955 bilhões registrados em nove meses de 2014.
Também contribuíram para o resultado do segundo quadrimestre o contingenciamento de recursos (hoje o total contingenciado soma R$ 4,4 bilhões), que forçou a redução de gastos por parte das secretarias.
Além disso, a admissão de pessoal foi vedada e a transferência de 31 mil aposentados e pensionistas para o fundo previdenciário desonerou o Poder Executivo do desembolso de R$ 121 milhões por mês.
Outro destaque dos oito meses foi o fato de o Paraná ter usado 43,75% de sua receita corrente líquida em gastos com pessoal, abaixo dos 44,1% do limite de alerta, depois de muitos anos.
Um dos destaques do período foi a queda real de 11,68% na despesa empenhada com pessoal e encargos. Nos primeiros oito meses do ano passado, elas somaram R$ 11,94 bilhões e, de janeiro a agosto de 2015, foram de R$ 11,42 bilhões.
Em outra frente, o Governo do Paraná aumentou a receita corrente em 5,98% no período. Sem o desconto da inflação, o aumento foi de 15,06%, passando de R$ 21,6 bilhões para R$ 24,88 bilhões na comparação com igual intervalo.
Contribuiu para isso o incremento real de 8,72% na receita tributária dos oito meses. Ela passou de R$ 14,76 bilhões para R$ 17,42 bilhões de um ano para o outro, o que mostra uma variação nominal de 18%.
O secretário da Fazenda explicou que o bom desempenho é resultado do ajuste fiscal que está em andamento no Estado para equilibrar as contas e gerar recursos para o pagamento de custeio e a realização de investimentos.
“O equilíbrio financeiro que o Estado conquistou com o ajuste fiscal permitirá que o governo invista R$ 6,8 bilhões em 2016, conforme a lei orçamentária entregue na Assembleia Legislativa”, acrescentou Mauro Ricardo Costa.
O secretário relembrou a necessidade do ajuste em andamento, para evitar problemas de solvência no Paraná, como vem acontecendo com outros Estados. “Houve desgaste político, mas com a decisão do governador Beto Richa e o apoio de deputados, o Paraná hoje se destaca em relação a outras unidades da federação”, afirmou. Ele disse que, até agora, com o superávit do ano, foram quitadas R$ 1,6 bilhão em dívidas de anos anteriores e mais R$ 1,3 bilhão devem ser pagos até o fim de 2015.
MUNICÍPIOS - A equalização das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), em dezembro de 2014, permitiu crescimento na arrecadação e, além de beneficiar o Estado, resultou em aumento de quase 20% nos repasses aos municípios.
De janeiro a setembro, o Paraná repassou aos municípios R$ 4,56 bilhões em ICMS, 14,88% mais que em igual período do ano passado. No caso do IPVA, a transferência passou dos R$ 981,80 milhões dos primeiros nove meses de 2014 para R$ 1,36 bilhão, o que representa um salto de 39%. Juntos, os repasses de ICMS e IPVA apresentaram crescimento de 19,7% em 2015, cerca de R$ 1 bilhão, e acumulam R$ 5,93 bilhões, ante R$ 4,955 bilhões registrados em nove meses de 2014.
Também contribuíram para o resultado do segundo quadrimestre o contingenciamento de recursos (hoje o total contingenciado soma R$ 4,4 bilhões), que forçou a redução de gastos por parte das secretarias.
Além disso, a admissão de pessoal foi vedada e a transferência de 31 mil aposentados e pensionistas para o fundo previdenciário desonerou o Poder Executivo do desembolso de R$ 121 milhões por mês.
Outro destaque dos oito meses foi o fato de o Paraná ter usado 43,75% de sua receita corrente líquida em gastos com pessoal, abaixo dos 44,1% do limite de alerta, depois de muitos anos.
Confira os dados:
