Educação fiscal dissemina conhecimento da
função social dos impostos para o cidadão
16/07/2014 - 14:10
Milhares de estudantes do ensino fundamental de escolas públicas paranaenses estão tendo uma oportunidade diferenciada para aprender de forma lúdica o que são impostos, saber o quanto representam no preço dos produtos e serviços, e em que são aplicados os recursos arrecadados pelo poder público na forma de tributos, taxas e contribuições.
Este é o objetivo da Vendinha do Fisco, projeto de educação fiscal desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, e que está completando 14 anos. Mais de 100 mil crianças já participaram das oficinas, que envolvem atividades como a simulação de vendas e a emissão de cupons fiscais.
“Essa fórmula, que uniu as atividades lúdicas ao contexto pedagógico, deu muito certo para prender a atenção das crianças. Por isso temos uma procura muito alta pelas oficinas da Vendinha do Fisco”, relata Rosa Fátima dos Santos, auditora fiscal da Delegacia Regional da Receita Estadual em Maringá e representante da Secretaria da Fazenda no Grupo de Educação Fiscal do Paraná.
Os alunos das escolas do ensino fundamental de várias cidades do Paraná são o principal público. “É um trabalho de longo prazo, por isso começamos com eles. Ao levar essa informação, pretendemos que eles aprendam a importância de exigir o documento fiscal quando se adquire um bem ou serviço”, explica. “Queremos que isso se torne um hábito em suas vidas quando adultos.”
De acordo com Rosa, a questão mais direta relacionada ao cupom, ou à nota fiscal, é entender que o imposto está incluído em todos os produtos e que o dinheiro que é arrecadado com os tributos é revertido em benefício de toda a população na forma de serviços de saúde, educação, segurança pública e obras de infraestrutura, entre outros.
“Procuramos utilizar exemplos próximos à realidade da criança, como a escola, a carteira, a merenda e o professor, que estão à disposição delas, e que são pagos com recursos obtidos com o pagamento de impostos”, conta a auditora fiscal.
Além das brincadeiras orientadas por auditores fiscais da Receita, as crianças recebem kits educativos desenvolvidos em formato de gibi. "Que Nem Gente Grande" e "De Olho na Cidade", por exemplo, foram ilustrados pelo cartunista Ziraldo. Os kits incluem CDs com desenhos sobre educação fiscal.
DRAMATURGIA — O teatro também tem sido um forte aliado nas ações para a disseminação da educação fiscal. O professor Marcílio Hubner de Miranda Neto, da Universidade Estadual de Maringá, coordena o projeto “Dramatizando a Cidadania Fiscal”, que envolve duas peças de teatro de autoria própria, que são encenadas por professores, estudantes e funcionários das Receitas Estadual e Federal: “O Auto da Barca do Fisco” e “A Farsa do Fiscal que se Casou com a Trambiqueira”. O projeto tem também o “Show de Música, Poesia e Cidadania”.
A primeira peça é uma comédia que satiriza a corrupção no País, e já tem quase 300 apresentações realizadas. O texto é inspirado no “Auto da Compadecida”, do escritor brasileiro Ariano Suassuna, e no “Auto da Barca do Inferno”, do dramaturgo português Gil Vicente. Mostra as mazelas advindas do mau uso do dinheiro dos impostos e a importância do tributo como meio para o estado garantir serviços públicos de qualidade para a população.
A segunda peça, também uma comédia, “A Farsa do Fiscal que se Casou com a Trambiqueira”, conta a história de um delegado de Receita que se apaixonou por uma muambeira, que faz compras no Paraguai. A peça reforça a importância social do tributo, ao abordar o consumismo desmedido e mostrar os danos que o contrabando e a venda de produtos pirateados provocam à indústria formal, ocasionando, inclusive, desemprego.
HISTÓRICO — A Vendinha do Fisco foi criada em 2000 pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), com o objetivo de levar às crianças a noção da função social dos impostos.
Devido aos bons resultados alcançados, a iniciativa foi incorporada pela Secretaria da Fazenda, em 2004, e atualmente é coordenada pela Escola de Administração Tributária (Esat), da Receita Estadual.
“Temos levado as oficinas da Vendinha do Fisco aos eventos promovidos pelo Estado, às escolas estaduais e municipais, além de feiras e exposições”, conta a auditora fiscal Rosa Fátima dos Santos.
Por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Maringá, esse trabalho de educação fiscal está sendo realizado com alunos até a 5ª série do ensino fundamental no município. “Já foram distribuídas 5,2 mil cartilhas aos alunos e aos professores, com conteúdos sobre direitos humanos e cidadania. Fizemos um treinamento com os professores, no início do ano, e agora os conteúdos estão sendo trabalhados em sala de aula”, acrescenta.
Em parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Paraná, a Esat promove cursos, palestras, grupos de estudos e outros projetos, com o objetivo de promover o aprimoramento dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e do público externo.
“Esse trabalho vem sendo executado há nove anos e contabiliza a participação de quase 28,5 mil pessoas, entre servidores da Receita e Secretaria da Fazenda, das prefeituras e do público em geral”, afirma o auditor fiscal e coordenador da Esat, Carlos Dell’Agnelo. “Além do exercício da cidadania, essas ações contribuem para orientar a sociedade sobre a importância do recolhimento dos impostos para o benefício de todos os cidadãos.”
A Esat substituiu o Centro Paranaense de Desenvolvimento do Pessoal da Receita, em 2005, e coordenou o Grupo de Educação Fiscal do Paraná até 2012, promovendo os Seminários Paranaenses de Educação Fiscal, um Seminário Nacional de Educação Fiscal, incentivando a criação dos Grupos Municipais de Educação Fiscal, o IV Encontro do Fisco Paranaense (2014), além de participação em eventos regionais e municipais para mostra dos trabalhos de educação fiscal.
À DISTÂNCIA — Para multiplicar esse conhecimento, desde 2007 a Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, com apoio da Secretaria Estadual da Educação, possibilita a formação de duas turmas por ano do curso de Disseminadores de Educação Fiscal à distância no Paraná. “A cada semestre são capacitados dois mil professores das redes de ensino estadual e municipal”, acrescenta Rosa Fátima dos Santos.
As ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual são realizadas em parceria com as secretarias estaduais da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Administração e Previdência e da Educação, Receita Federal, Esaf, Esat e Sindafep.
Este é o objetivo da Vendinha do Fisco, projeto de educação fiscal desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, e que está completando 14 anos. Mais de 100 mil crianças já participaram das oficinas, que envolvem atividades como a simulação de vendas e a emissão de cupons fiscais.
“Essa fórmula, que uniu as atividades lúdicas ao contexto pedagógico, deu muito certo para prender a atenção das crianças. Por isso temos uma procura muito alta pelas oficinas da Vendinha do Fisco”, relata Rosa Fátima dos Santos, auditora fiscal da Delegacia Regional da Receita Estadual em Maringá e representante da Secretaria da Fazenda no Grupo de Educação Fiscal do Paraná.
Os alunos das escolas do ensino fundamental de várias cidades do Paraná são o principal público. “É um trabalho de longo prazo, por isso começamos com eles. Ao levar essa informação, pretendemos que eles aprendam a importância de exigir o documento fiscal quando se adquire um bem ou serviço”, explica. “Queremos que isso se torne um hábito em suas vidas quando adultos.”
De acordo com Rosa, a questão mais direta relacionada ao cupom, ou à nota fiscal, é entender que o imposto está incluído em todos os produtos e que o dinheiro que é arrecadado com os tributos é revertido em benefício de toda a população na forma de serviços de saúde, educação, segurança pública e obras de infraestrutura, entre outros.
“Procuramos utilizar exemplos próximos à realidade da criança, como a escola, a carteira, a merenda e o professor, que estão à disposição delas, e que são pagos com recursos obtidos com o pagamento de impostos”, conta a auditora fiscal.
Além das brincadeiras orientadas por auditores fiscais da Receita, as crianças recebem kits educativos desenvolvidos em formato de gibi. "Que Nem Gente Grande" e "De Olho na Cidade", por exemplo, foram ilustrados pelo cartunista Ziraldo. Os kits incluem CDs com desenhos sobre educação fiscal.
DRAMATURGIA — O teatro também tem sido um forte aliado nas ações para a disseminação da educação fiscal. O professor Marcílio Hubner de Miranda Neto, da Universidade Estadual de Maringá, coordena o projeto “Dramatizando a Cidadania Fiscal”, que envolve duas peças de teatro de autoria própria, que são encenadas por professores, estudantes e funcionários das Receitas Estadual e Federal: “O Auto da Barca do Fisco” e “A Farsa do Fiscal que se Casou com a Trambiqueira”. O projeto tem também o “Show de Música, Poesia e Cidadania”.
A primeira peça é uma comédia que satiriza a corrupção no País, e já tem quase 300 apresentações realizadas. O texto é inspirado no “Auto da Compadecida”, do escritor brasileiro Ariano Suassuna, e no “Auto da Barca do Inferno”, do dramaturgo português Gil Vicente. Mostra as mazelas advindas do mau uso do dinheiro dos impostos e a importância do tributo como meio para o estado garantir serviços públicos de qualidade para a população.
A segunda peça, também uma comédia, “A Farsa do Fiscal que se Casou com a Trambiqueira”, conta a história de um delegado de Receita que se apaixonou por uma muambeira, que faz compras no Paraguai. A peça reforça a importância social do tributo, ao abordar o consumismo desmedido e mostrar os danos que o contrabando e a venda de produtos pirateados provocam à indústria formal, ocasionando, inclusive, desemprego.
HISTÓRICO — A Vendinha do Fisco foi criada em 2000 pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), com o objetivo de levar às crianças a noção da função social dos impostos.
Devido aos bons resultados alcançados, a iniciativa foi incorporada pela Secretaria da Fazenda, em 2004, e atualmente é coordenada pela Escola de Administração Tributária (Esat), da Receita Estadual.
“Temos levado as oficinas da Vendinha do Fisco aos eventos promovidos pelo Estado, às escolas estaduais e municipais, além de feiras e exposições”, conta a auditora fiscal Rosa Fátima dos Santos.
Por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Maringá, esse trabalho de educação fiscal está sendo realizado com alunos até a 5ª série do ensino fundamental no município. “Já foram distribuídas 5,2 mil cartilhas aos alunos e aos professores, com conteúdos sobre direitos humanos e cidadania. Fizemos um treinamento com os professores, no início do ano, e agora os conteúdos estão sendo trabalhados em sala de aula”, acrescenta.
Em parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Paraná, a Esat promove cursos, palestras, grupos de estudos e outros projetos, com o objetivo de promover o aprimoramento dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e do público externo.
“Esse trabalho vem sendo executado há nove anos e contabiliza a participação de quase 28,5 mil pessoas, entre servidores da Receita e Secretaria da Fazenda, das prefeituras e do público em geral”, afirma o auditor fiscal e coordenador da Esat, Carlos Dell’Agnelo. “Além do exercício da cidadania, essas ações contribuem para orientar a sociedade sobre a importância do recolhimento dos impostos para o benefício de todos os cidadãos.”
A Esat substituiu o Centro Paranaense de Desenvolvimento do Pessoal da Receita, em 2005, e coordenou o Grupo de Educação Fiscal do Paraná até 2012, promovendo os Seminários Paranaenses de Educação Fiscal, um Seminário Nacional de Educação Fiscal, incentivando a criação dos Grupos Municipais de Educação Fiscal, o IV Encontro do Fisco Paranaense (2014), além de participação em eventos regionais e municipais para mostra dos trabalhos de educação fiscal.
À DISTÂNCIA — Para multiplicar esse conhecimento, desde 2007 a Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, com apoio da Secretaria Estadual da Educação, possibilita a formação de duas turmas por ano do curso de Disseminadores de Educação Fiscal à distância no Paraná. “A cada semestre são capacitados dois mil professores das redes de ensino estadual e municipal”, acrescenta Rosa Fátima dos Santos.
As ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual são realizadas em parceria com as secretarias estaduais da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Administração e Previdência e da Educação, Receita Federal, Esaf, Esat e Sindafep.
