A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Contabilidade Geral (DCG), realizou nesta terça-feira (25), uma live orientativa para os órgãos do Estado sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas, que deve ser enviada nos meses de março e abril. 

O evento abordou temas fundamentais, incluindo a importância da emissão de notas explicativas no balanço de contas e os aspectos relevantes da Prestação de Contas Anual (PCA), além de esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) 2025.

Com a aproximação dos prazos de entrega dos relatórios, a iniciativa se mostrou essencial para garantir que os órgãos estejam alinhados às exigências do Tribunal de Contas, promovendo maior eficiência e conformidade na prestação de contas do Estado.

A diretora de contabilidade da Sefa, Gisele Carloto, destacou o avanço no processo de elaboração das notas explicativas. “A live teve um caráter informativo e técnico, proporcionando aos participantes uma visão detalhada sobre as obrigações e processos necessários para garantir uma prestação de contas transparente e eficiente.”

Durante o encontro virtual, foram discutidos diversos temas relacionados à prestação de contas, entre eles a competência de emissão, o balanço patrimonial e seus anexos, os relatórios do exercício de 2024, os prazos de envio dos relatórios pelos órgãos, o padrão das notas explicativas, sua estrutura e informações contextuais, além de inclusão de informações adicionais.

Outro ponto de destaque foi a apresentação de um relatório das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), que inclui o balanço orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, notas explicativas às DCASP, relação de restos a pagar e o balancete do mês de dezembro.

“Os órgãos devem adotar esses padrões orientativos para gerar um impacto positivo no dia a dia. Com um produto inovador e interativo, o entendimento se torna mais acessível. Este é um momento significativo para a Fazenda, marcado por um conteúdo de grande valor”, expõe Luiz Paulo Budal, diretor-geral da Sefa.