O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, acompanhado pela chefe de gabinete, Priscila Aguiar Mânica, e pelo assessor econômico Tomaz Leal, participam do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

O evento ocorreu em Porto Alegre (RS) entre quinta-feira (29) a sábado (2), abordando uma série de pautas de interesse aos estados do Sul e Sudeste.

No GT de Fazenda e Previdência, as equipes técnicas propuseram apresentar á União um novo indexador para o cálculo das dívidas dos estados. Atualmente, ele é baseado na Selic. A proposta reduziria os juros aos estados com maiores dívidas, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e poderia render até créditos a estados com dívidas mais baixas, como Paraná e Espírito Santo.

O GT de Fazenda também discutiu a regulamentação da reforma tributária e alertou para a necessidade de participação dos estados nos grupos de trabalho do comitê gestor que está finalizando o texto e as leis complementares no Congresso Nacional.

Na reunião com os governadores e os secretários de Fazenda, a equipe do Paraná apresentou os dados de compensação previdenciária de processos pendentes de análise dos estados do Cosud no INSS, que têm um potencial de render cerca de R$ 30 bilhões aos sete estados do Sul e Sudeste. 

A compensação previdenciária é o acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social decorrente da mudança de regime de um determinado trabalhador ao longo da carreira.

Os sete estados do Cosud têm, somados, 181 mil requerimentos de compensação previdenciária protocolados junto ao INSS, que dariam direito a receber de R$ 9,8 bilhões em compensações que já foram pagas pelos estados e outros R$ 8,4 bilhões de geração futura.

“Além disso, existem ainda outros 107 mil processos que os estados já estão pagando com suas carteiras e que podem ser enviados ao INSS, que somam mais R$ 11,7 bilhões”, afirmou o diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal.

COSUD - Atualmente sob coordenação do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, o Cosud reúne os três governadores da região Sul e os quatro da região Sudeste do Brasil. As discussões contam com a participação de secretários, gestores públicos e técnicos dos sete estados envolvidos.

O Cosud foi criado em 2019 com objetivo fortalecer a cooperação entre os governos dos sete estados do Sul e do Sudeste em assuntos relacionados à economia, meio ambiente, segurança pública, entre outros temas.

Os estados do consórcio respondem por uma população de cerca de 115 milhões de habitantes e por aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos encontros do Cosud, são realizadas discussões temáticas divididas em 21 Grupos Técnicos (GTs). São eles: Agricultura e Pecuária; Cultura; Defesa Civil; Desenvolvimento Social e Profissional; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a Mulher; Educação; Esportes; Fazenda e Previdência; Governança do Cosud; Habitação e Obras; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Inclusão Digital Malha Ferroviária; Meio Ambiente; Planejamento e Governo Digital; Procuradoria-Geral do Estado; Saúde; Segurança Pública; Transparência, Controladoria e Ouvidoria; e Turismo.

PRESENÇAS – Também participaram dos encontros os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; de Minas Gerais, Romeu Zema; e do Espírito Santo, Renato Casagrande. Representando o Governo de Santa Catarina, esteve presente o secretário de Planejamento, Edgard Usuy.