A Secretaria da Fazenda (Sefa) lançou uma nova edição do boletim ‘Contabilidade na Prática’ para facilitar a divulgação de dados contábeis do Estado. Trata-se de um relatório que traz em linguagem fácil e descomplicada os números da execução orçamentária do Paraná. O documento é produzido pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado em parceria com a equipe de Assessoria Técnica de Economia da Sefa.

O documento apresenta de maneira didática e clara as informações do resultado orçamentário do Paraná do terceiro quadrimestre de 2024, mostrando onde o dinheiro público é aplicado.

O balanço orçamentário do Paraná para 2024 trouxe boas notícias: o Estado registrou um superávit de R$ 365,89 milhões. O Balanço Orçamentário é uma ferramenta de controle do gasto público, pois evidencia além do orçamento planejado o orçamento realizado, avaliando as receitas realizadas e despesas empenhadas. Isso significa que a arrecadação foi maior do que os gastos, um indicativo de boa gestão das contas públicas.

DE OLHO NOS NÚMEROS – Em 2024, o Paraná arrecadou R$ 70,23 bilhões, um valor 12,45% superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). As despesas empenhadas, por sua vez, foram de R$ 69,52 bilhões, com 95% delas voltadas para a manutenção dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.

A Constituição exige que os Estados invistam no mínimo 25% na educação. No Paraná, esse percentual foi de 32,28%, resultando em um investimento adicional de R$ 1,24 bilhão acima do mínimo exigido. Na saúde, a lei determina que ao menos 12% da arrecadação líquida de impostos seja aplicada na área. O Estado destinou 12,24%, investindo R$ 130 milhões a mais do que o limite mínimo.

Também é necessário que pelo menos 2% da receita seja aplicada em ciência e tecnologia. O Paraná superou essa meta, alcançando 2,10%, com R$ 578,9 milhões empenhados na área.

Além disso, o Contabilidade na Prática traz um demonstrativo do quanto cada área do governo recebeu no período. Assim, você pode saber exatamente quando o Estado encaminhou para a Segurança Pública, Transporte e demais funções de forma clara e acessível.

Os gastos com pessoal são sempre um ponto de atenção na gestão pública. No Paraná, essa despesa alcançou 42,71% da Receita Corrente Líquida Ajustada, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Paraná demonstrou uma situação fiscal sólida ao apresentar uma Dívida Consolidada Líquida Negativa de -R$ 3,35 bilhões. Isso significa que o Estado tem mais recursos em caixa do que dívidas, algo raro entre os estados brasileiros. Somente cinco outros estados conseguiram esse feito: Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraíba e Amapá. O Paraná ficou na segunda melhor posição, atrás apenas do Mato Grosso, que apresentou uma Dívida Consolidada Líquida de -R$ 4,76 bilhões.

“Os dados da execução orçamentária de 2024 mostram que o Paraná manteve uma gestão fiscal equilibrada, garantindo investimentos essenciais e mantendo suas contas em ordem. O superávit e a baixa dívida demonstram uma administração eficiente, assegurando estabilidade financeira para os próximos anos”, explica a diretora da Contabilidade Geral do Estado, Gisele Carlotto.