Arrecadação do Paraná cresceu 13,8% no primeiro quadrimestre 29/05/2013 - 18:40
A arrecadação total do Paraná foi de R$ 10,31 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, com aumento nominal de 13,79% sobre igual período de 2012 (R$ 9,06 bilhões). A despesa chegou R$ 10,41 bilhões, com crescimento de 20,60% sobre os R$ 8,63 bilhões do primeiro quadrimestre do ano passado.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (27/05) pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que fará balanço completo das contas do Estado na Assembleia Legislativa durante audiência nesta terça. Ele adiantou que o governo vai cumprir integralmente o orçamento do ano.
O secretário informou que o aumento da despesa é resultado da antecipação do empenho dos contratos e serviços. “No decorrer dos próximos meses, vamos adequar a despesa à realidade da arrecadação. Com isso, fecharemos o ano dentro da previsão orçamentária, ou seja, equibilibrados”, afirmou.
Hauly lembrou, ainda, que o gasto com pessoal aumentou de R$ 4,40 bilhões para R$ 5,44 bilhões de janeiro a abril. “A evolução dos valores era esperada em função das contratações que o Estado fez até agora, de 23,7 mil novos servidores”, disse. Atualmente, há 291 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas no Estado.
O descompasso entre a arrecadação própria do Estado (11,90%) e os repasses federais (0,95%), no primeiro quadrimestre do ano, comprometeram o desempenho das contas estadual, segundo o secretário da Fazenda.
As transferências da União totalizaram R$ 1,27 bilhão. Descontada a inflação do período, os repasses federais decresceram 5,09%, frente ao desempenho positivo de 5,20% da arrecadação própria estadual. O secretário da Fazenda destacou que nos últimos 24 meses encerrados em abril, o prejuízo do Paraná chegou a R$ 767 milhões.
DESONERAÇÕES - Segundo Hauly, a política de desoneração dos tributos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) -, afeta diretamente as transferências constitucionais.
Para agravar a situação, segundo ele, tem a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai impactar negativamente na receita do Estado. “Até o final do ano deixarão de entrar nas contas do Governo R$ 412 milhões como resultado disso”, destacou.
POSITIVO – O secretário da Fazenda enfatizou que, devido ao trabalho do fisco paranaense, a arrecadação do ICMS, que é o principal item da composição da receita, tem o melhor desempenho entre os maiores estados brasileiros.
Hauly destacou que entre 2010 e 2012 houve aumento de 28,8% no Paraná, enquanto o Rio de Janeiro registrou expansão de 20,9%; o Rio Grande do Sul 19,5%, e São Paulo e Minas Gerais, 18,1%. A evolução nominal deste imposto no Brasil, no período, foi de 21,9%;
No quadrimestre, a arrecadação de ICMS no Paraná foi de R$ 6,23 bilhões, o que representou crescimento de 11,43%, sobre os R$ 5,59 bilhões arrecadados em igual período de 2012. O Paraná, segundo o secretário, está no caminho certo. “Poderia ser melhor, mas se o Brasil fosse melhor”, analisou.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (27/05) pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que fará balanço completo das contas do Estado na Assembleia Legislativa durante audiência nesta terça. Ele adiantou que o governo vai cumprir integralmente o orçamento do ano.
O secretário informou que o aumento da despesa é resultado da antecipação do empenho dos contratos e serviços. “No decorrer dos próximos meses, vamos adequar a despesa à realidade da arrecadação. Com isso, fecharemos o ano dentro da previsão orçamentária, ou seja, equibilibrados”, afirmou.
Hauly lembrou, ainda, que o gasto com pessoal aumentou de R$ 4,40 bilhões para R$ 5,44 bilhões de janeiro a abril. “A evolução dos valores era esperada em função das contratações que o Estado fez até agora, de 23,7 mil novos servidores”, disse. Atualmente, há 291 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas no Estado.
O descompasso entre a arrecadação própria do Estado (11,90%) e os repasses federais (0,95%), no primeiro quadrimestre do ano, comprometeram o desempenho das contas estadual, segundo o secretário da Fazenda.
As transferências da União totalizaram R$ 1,27 bilhão. Descontada a inflação do período, os repasses federais decresceram 5,09%, frente ao desempenho positivo de 5,20% da arrecadação própria estadual. O secretário da Fazenda destacou que nos últimos 24 meses encerrados em abril, o prejuízo do Paraná chegou a R$ 767 milhões.
DESONERAÇÕES - Segundo Hauly, a política de desoneração dos tributos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) -, afeta diretamente as transferências constitucionais.
Para agravar a situação, segundo ele, tem a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai impactar negativamente na receita do Estado. “Até o final do ano deixarão de entrar nas contas do Governo R$ 412 milhões como resultado disso”, destacou.
POSITIVO – O secretário da Fazenda enfatizou que, devido ao trabalho do fisco paranaense, a arrecadação do ICMS, que é o principal item da composição da receita, tem o melhor desempenho entre os maiores estados brasileiros.
Hauly destacou que entre 2010 e 2012 houve aumento de 28,8% no Paraná, enquanto o Rio de Janeiro registrou expansão de 20,9%; o Rio Grande do Sul 19,5%, e São Paulo e Minas Gerais, 18,1%. A evolução nominal deste imposto no Brasil, no período, foi de 21,9%;
No quadrimestre, a arrecadação de ICMS no Paraná foi de R$ 6,23 bilhões, o que representou crescimento de 11,43%, sobre os R$ 5,59 bilhões arrecadados em igual período de 2012. O Paraná, segundo o secretário, está no caminho certo. “Poderia ser melhor, mas se o Brasil fosse melhor”, analisou.
