O Nota Paraná, programa do Governo do Estado coordenado pela Secretaria da Fazenda, faz repasses mensais de recursos a 1.679 entidades sociais, entre elas estão as que atuam com atendimento a pessoas autistas. A iniciativa é destacada neste mês, definido como Abril Azul, instituído para conscientizar a população sobre a inclusão de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).  

Os recursos são de crédito oriundo da devolução de parte do ICMS cobrado em compras no comércio e de sorteios realizados pelo programa, todos os meses. De 2015, quando foi criado, até março de 2023, o Nota Paraná destinou R$ 226,5 milhões para entidades da área de assistência social, na qual se incluem as que atendem pessoas com autismo.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ponta Grossa (Campos Gerais) é uma delas. Fundada em 1966, a entidade abriga autistas e crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltiplas deficiências, oferecendo uma estrutura adaptada aos usuários, além do atendimento especializado nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Com recursos recebidos já melhoramos o espaço físico da instituição, onde todo o trabalho pedagógico e terapêutico é desenvolvido. O trabalho necessita de um ambiente arejado, com pintura adequada, que traga tranquilidade, segurança e bem-estar à pessoa com autismo, desde o início ao fim de seu atendimento”, explica Josneide Panazzolo, diretora da entidade.

O trabalho diário da instituição contribui significativamente para o desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial destas pessoas, buscando a semi-independência ou independência nas atividades da vida prática e da vida diária.

APAE PORECATU – A Apae de Porecatu (região Norte) é outra instituição que conta com o apoio dos recursos do Nota Paraná. Atualmente atende 54 alunos com idades de 1 a 52 anos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista.
“Para atender essa demanda, temos que nos adequar e nos atualizar, e para isso os recursos do Programa Nota Paraná têm sido de grande valia, pois são utilizados na manutenção da entidade, proporcionando melhorias nos atendimentos e na qualidade de vida de nossos alunos”, declara o presidente da associação, Álvaro Guerra. 

AFECE - A Afece (Associação Franciscana de Ensino ao Cidadão Especial), de Curitiba, é uma instituição sem fins lucrativos, com mais de 50 anos, voltada a crianças, jovens e adultos com deficiência, que também participa do Nota Paraná.

“Nos últimos três anos, nossos atendimentos aumentaram de 230 para 600 pessoas por mês, nas áreas de saúde, educação e assistência. O programa Nota Paraná contribui para que todo esse atendimento seja realizado. O recurso é muito importante e sempre sensibilizamos as empresas para que doem as notas fiscais para a associação”, observa David Walid, coordenador do Nota Paraná na Afece.

O objetivo da instituição é oferecer uma formação completa para os cidadãos com deficiência por meio de Atividades de Vida Autônoma e Social (AVAs) e Atividades de Vida Prática (AVPs), além de trabalhar a comunicação, o desenvolvimento sócio emocional, a cognição e psicomotricidade.

NOTA PARANÁ – O Nota Paraná já destinou a entidades sociais cadastradas mais de R$ 342 milhões, no período de 2015, quando foi criado, até março de 2023. As 1.679 entidades sociais participantes atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde, geração de emprego e recebem crédito do programa e participam de concursos mensais concorrendo a dez prêmios de R$ 20 mil e a 20 mil prêmios de R$ 100. Do total de R$ 342 milhões, R$ 106,6 milhões foram em prêmios e R$ 235,7 milhões em créditos.

COMO DOAR – O cidadão pode doar à instituição de sua escolha as notas fiscais em que ele próprio não informar o CPF. Assim, a entidade escolhida terá mais chances de ser contemplada tanto em crédito como nos sorteios. Há três formas de efetivar a doação, uma decisão exclusiva do consumidor. Uma delas é acessar o site do Nota Paraná com seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolher a entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal. 

Outra opção é utilizar o aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, o cidadão busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal. O doador também pode depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las.