Receita Estadual

Receita Estadual do Paraná vai monitorar remessas de não contribuintes de ICMS a partir de 2024

Declaração de Conteúdo Eletrônica trará mais visibilidade e controle sobre as operações de vendas online, por exemplo, bem como aperfeiçoará o rastreamento de produtos transportados.

Nota Paraná

Número de pessoas que pedem CPF supera 9 milhões pela 1ª vez na história do Nota Paraná

Um total de R$ 26,6 milhões em créditos de ICMS serão liberados pelo programa nesta quinta-feira (19). São R$ 23,4 milhões destinados aos consumidores com CPF identificado e R$ 3,2 milhões para as entidades sociais cadastradas.

Geral

Alunos da Escola Municipal São José, de Cambira, participam de atividades de Educação Fiscal

IPVA

73,5% dos veículos do Estado recolheram integralmente o IPVA lançado em 2023

Inadimplência calculada até início de outubro está em 14,8%, o que totaliza R$ 902,1 milhões não recolhidos aos cofres públicos. Para quitar o IPVA, os contribuintes podem emitir guias pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos. Após 30 dias de atraso, é aplicado um acréscimo de juros e multa fixado em 10% do valor do imposto devido.

Nota Paraná

Ganhadores de R$ 1 milhão e R$ 100 mil recebem cheques do Nota Paraná

Ambos são de Curitiba e contam que sempre pedem o CPF na nota de compras no comércio varejista. Novo milionário concorreu com 30 bilhetes gerados a partir de 21 notas fiscais.

Receita Estadual

Conselho de Contribuintes do Paraná faz primeiro sorteio de processos fiscais digitais

Nos últimos três anos, o CCRF vem fazendo um trabalho de digitalização de processos e documentos em papel. Os esforços contribuíram para a significativa diminuição do número de pendências processuais.

Geral

Governadores do Codesul apresentam demandas da reforma tributária ao Senado

Nota Paraná

Capital e Interior: veja onde moram os sortudos que levaram R$ 10 mil no Nota Paraná

Os ganhadores podem verificar os bilhetes premiados através do aplicativo ou do site do Nota Paraná, e transferir o valor para a conta cadastrada no programa. Ao todo, entidades sociais de 21 cidades foram sorteadas no último sorteio, realizado nesta segunda.

Nota Paraná

Moradores de Curitiba e Bandeirantes levam os maiores prêmios do Nota Paraná

O sorteio desta segunda-feira (9) foi transmitido pelas redes sociais da Secretaria de Estado da Fazenda. Além dos prêmios de R$ 1 milhão, R$ 100 mil e R$ 50 mil, dez consumidores são premiados nos sorteios com R$ 10 mil e outras 15 mil pessoas recebem R$ 50.

Receita Estadual

Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás

Um dos convênios possibilita isenção do ICMS e os outros permitem crédito presumido de 12% sobre o valor de aquisições internas e de 12% sobre saídas internas com biogás e biometano. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de um decreto detalhando as novas regras.

Nota Paraná

Em 12 meses, número de consumidores que pedem CPF na nota fiscal cresceu 13%

Programa Nota Paraná, que permite acumular créditos de ICMS e cujo próximo sorteio ocorre na segunda-feira (9), está entre as razões que impulsionam a solicitação de notas fiscais. Saiba como ele funciona

Nota Paraná

Quase 3 milhões de pessoas participarão do sorteio de outubro do Nota Paraná

Notícias em Destaque

Nota Paraná já distribuiu prêmios acima de R$ 10 mil para consumidores em 307 cidades

Prêmio máximo de R$ 1 milhão, instituído em março de 2020, já chegou a 20 cidades diferentes, todas paranaenses. No total, R$ 366,9 milhões em prêmios já foram distribuídos desde o início do programa.

Notícias em Destaque

Repasse de ICMS aos municípios paranaenses cresceu 18,5% em setembro

Comparativo refere-se a setembro de 2022. No mês passado, o Estado transferiu um total de R$ 882,4 milhões aos 399 municípios paranaenses, sendo R$ 791,3 milhões referentes apenas ao ICMS. Transferências são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e seguem as regras constitucionais.

Notícias em Destaque

Governo encaminha à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária de 2024

Documento prevê receita total de R$ 68,7 bilhões para o próximo exercício, um crescimento nominal de 13,5% em relação às receitas deste ano. PLOA estabelece a estimativa de receita e fixa as despesas do Orçamento Geral do Estado, que a partir de 1º de janeiro de 2024 passa a ser executado em sistema mais moderno.

Notícias em Destaque

Ouvidoria fazendária automatiza procedimentos para melhor atender o cidadão

Geral

400 servidores participam de capacitação no novo sistema de gestão de recursos públicos

Siafic será usado na execução do orçamento público estadual a partir de 1º de janeiro de 2024. Ferramenta que é parte do programa de modernização fazendária do Estado melhora a disposição das informações financeiras e contábeis e permitirá acompanhamento de movimentações em tempo real.

Geral

Agência Moody's confere ao Paraná nota máxima e destaca solidez fiscal e economia diversificada

Base elevada de receitas de fonte própria, histórico de superávits nos últimos anos, níveis baixos de dívida e liquidez adequada foram os fatores elencados pela agência de classificação de risco para conferir ao Estado a nota AAA.br, a mais alta na escala nacional.

Orçamento

Fazenda contrata consultoria para desenvolver novo modelo de orçamento público

Novo sistema do modelo de gestão visa conferir ainda maior qualidade à aplicação dos recursos e proporcionar mais eficiência e efetividade à gestão orçamentária, como instrumento de desenvolvimento econômico e social.

Receita Estadual

Receita convoca empresas a regularizar débitos e evitar exclusão do Simples Nacional

Notícias em Destaque

Paraná mantém receitas correntes estáveis em meio a cenário desafiador nos estados

O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou nesta terça-feira (26), em audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados contábeis do segundo quadrimestre de 2023.

Notícias em Destaque

Adesão a parcelamento de créditos do ICMS declarado no Simples Nacional encerra na sexta

Opção é válida para contribuintes que adotam a DeSTDA, declaração usada nos regimes de substituição tributária, antecipação e diferencial de alíquotas entre estados. A opção pelo parcelamento foi regulamentada pelo Decreto nº 2.218/2023 e pode ser realizada até 29 de setembro.

Geral

PAUTA DIA 26 – 14H30: SECRETARIA DA FAZENDA APRESENTA BALANÇO DAS CONTAS DO ESTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Notícias

Empresas do Centro-Sul do Estado são focos de operações da Receita Estadual

Orçamento

Governo apresenta proposta de lei orçamentária com receita de R$ 65,9 bilhões para 2024

IPVA

Transferência de recursos do IPVA do Estado aos municípios aumentou 19,1% em 2023

No mesmo período do ano passado, foram transferidos cerca de R$ 2,46 bilhões. Já no intervalo de 2023, foram R$ 2,93 bilhões. Os recursos são da parcela da arrecadação de tributos (50%) cuja transferência ao nível municipal é estabelecida pela Constituição.

Nota Paraná

Fazenda orienta entidades das regiões de Guarapuava e Pato Branco sobre Nota Paraná

A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Nota Paraná, segue com ações de orientação às entidades cadastradas no programa sobre as mudanças de valores de premiações mensais e os procedimentos de doações automáticas dos documentos fiscais. Em mais uma etapa, concluída nesta quarta-feira (20), instituições sociais dos municípios das regiões de Guarapuava, no Centro-Sul do Estado, e Pato Branco, no Sudoeste, puderam tirar dúvidas sobre as novas adequações na regulamentação do programa.

Geral

Fazenda promove Audiência Pública para receber sugestões da população para a PLOA 2024

Contabilidade

Fazenda realiza mais uma rodada de capacitação do novo Sistema Financeiro do Estado

Geral

Secretaria entrega Medalha do Mérito Fazendário a procurador-geral e subprocurador do MPPR

Outorga conferida ao procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná reconhece a contribuições para o desenvolvimento econômico e social. É a mais alta honraria do Estado no âmbito da Fazenda Pública. Entrega foi feita pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.

Nota Paraná

1,5 milhão de contribuintes podem resgatar quase R$ 125 milhões do Nota Paraná

Receita Estadual

Concurso premia trabalhos de estudantes e professores sobre educação fiscal

Notícias em Destaque

Em menos de três anos, Conselho de Contribuintes reduz em 73% o estoque de processos fiscais 

Nota Paraná

Com apenas cinco compras, consumidor ganhou prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná

Supervisor de TI de 31 anos mora na Cidade Industrial de Curitiba e conta que sempre pede o CPF na nota fiscal. O cheque simbólico da premiação foi entregue nesta terça-feira (12).

IPVA

16,6% do valor do IPVA lançado em 2023 tem o pagamento em atraso; veja como regularizar

Inadimplência com esse imposto impede a emissão do Certificado de Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento obrigatório para a circulação nas vias públicas. Transitar sem ele implica em multa, retenção do veículo e impossibilidade de transferência.

Nota Paraná

Entidades sociais de 27 cidades ganharam prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná

Nota Paraná

Dinheiro na conta: Fazenda libera R$ 26,1 milhões em créditos do Nota Paraná na terça

Do total, serão repassados R$ 3,1 milhões para instituições sociais e R$ 23 milhões para mais de 8,8 milhões pessoas que incluíram o CPF na nota nas compras realizadas no comércio, em junho. Cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra.

Nota Paraná

Maiores prêmios do Nota Paraná saem para Curitiba, Guarapuava e Araucária

Consumidor da Capital ganhou R$ 1 milhão. O prêmio de R$ 200 mil saiu para Guarapuava e o de R$ 50 mil para Araucária. Além disso, dez consumidores são premiados nos sorteios mensais do programa com R$ 10 mil.

Nota Paraná

Milionário pós-feriado: Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios na segunda-feira

Geral

Gestão de processos é uma iniciativa de baixo custo que traz muitos resultados positivos à Fazenda Estadual

Geral

Estado repassou R$ 902 milhões em recursos aos 399 municípios no mês de agosto

Notícias em Destaque

Prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná de Londrina e Pato Bragado expiram nesta terça

Notícias em Destaque

Fazenda implanta gestão de riscos para avaliar incertezas e garantir serviços de qualidade

Implementação dessa sistemática, que está incluída no Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná, busca reduzir a exposição e a vulnerabilidade do Fisco e da Fazenda frente a situações que possam impactar diretamente a saúde financeira do Estado.

Notícias em Destaque

Servidores da Fazenda e Celepar recebem capacitação sobre novo sistema financeiro do Estado

Treinamento se destinou aos responsáveis pela gestão de acessos de usuários e segurança do novo Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - Siafic. Iniciativa é da Escola Fazendária do Paraná, em conjunto com a equipe do Projeto Siafic e a Celepar.

Receita Estadual

Cooperativas e associações de recicláveis recebem incentivo tributário no Paraná

Receita Estadual

Receita Estadual reforça fiscalização no Simples Nacional com malha fiscal

Notícias em Destaque

Paraná é promovido à nota máxima na escala nacional da agência Fitch

Agência de classificação de risco ajustou a classificação de governos regionais. A classificação AAA(bra) é uma espécie de selo de aprovação financeira voltado a orientação de investidores, instituições financeiras, organizações de fomento, entre outras.

Nota Paraná

40 prêmios de R$ 5 mil: Nota Paraná tem nova regra de sorteio para entidades sociais

Receita Estadual

Claudimar Ferreira Nunes é o novo delegado da 8ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Londrina

Notícias em Destaque

Em doze meses, 27% das operações de pagamento ao Estado foram por Pix

Sistema de pagamento instantâneo, presente em guias de recolhimento, permitiu que o Paraná economizasse R$ 5,3 milhões em tarifas bancárias entre janeiro e julho de 2023.