Paraná investe 12,29% em saúde em 2014 e supera mínimo constitucional 04/03/2015 - 18:50
O Paraná investiu em 2014 em saúde 12,29% da receita líquida de impostos (RLI). O investimento supera o valor mínimo obrigatório a ser aplicado em saúde, de 12%. Foram aplicados R$ 2,84 bilhões em saúde, um aumento nominal de 9,54% em relação ao mesmo período de 2013.
Ainda na saúde, além dos R$ 2,84 bilhões investidos, o governo estadual aplicou mais R$ 164 milhões referente ao exercício anterior, para cobrir o mínimo constitucional de 12% não atingido em 2013.
Em educação, outra grande prioridade da gestão, foram aplicados R$ 7,9 bilhões, o que representa 34,3% da (RLI), índice que também supera o valor mínimo obrigatório, de 30%. A variação nominal em relação ao mesmo período de 2013 é de 7,6%.
“O grande desafio do Paraná é ajustar suas contas, equilibrar o orçamento, diante do momento desfavorável da economia nacional, que impactou na queda de receita em todo o país”, disse Mauro Costa. “E ajuste fiscal se faz com incremento de receita e corte de despesas”.
O secretário destacou também que o ajuste fiscal é necessário também para que o governo retome a capacidade de investimentos. Em 2014, os investimentos chegaram a R$ 1,54 bilhão. "Precisamos investir cinco vezes mais", disse.
Receitas - As receitas totais do Estado somaram R$ 35,7 bilhões. O valor representa uma alta de 11,26% em termos nominais sobre a receita obtida no mesmo período de 2013. Em termos reais, descontando-se a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), a variação foi de 4,65%. A receita tributária somou R$ 23,4 bilhões, descontadas as deduções para formação do Fundep.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS), maior fonte de arrecadação, teve recolhimento bruto de R$ 19,27 bilhões. Houve alta de 9,4% em termos nominais sobre igual período de 2013. O acréscimo real foi de 2,89%, reflexo da queda da atividade econômica no país. A arrecadação bruta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda maior fonte de receitas, atingiu R$ 1,9 bilhão, uma variação nominal de 12,8 e real de 6,29%.
Despesas - Em relação a despesas correntes e de capital, os gastos do governo em 2014 somaram R$ 36 bilhões. Os gastos brutos com pessoal somaram R$ 21,1 bilhões, considerando servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e o Ministério Público.
Consideradas as deduções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa com pessoal ficou em 54,7% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial de 57%.
No Poder Executivo, a despesa com pessoal ficou em 46,76% da RCL, pouco acima do limite prudencial de 46,5%. O gasto bruto foi de R$ 18 bilhões. A despesa líquida ficou em R$ 13,2 bilhões, levando em conta as deduções estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.