No primeiro semestre o Paraná bateu recorde em transferência de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos municípios do Estado. Mesmo em meio a uma crise econômica, de janeiro a junho o governo fez o repasse de quase R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 2,97 bilhões a título de transferência de ICMS e R$ 1,19 bilhão de IPVA.

Só para comparar, nos primeiros seis meses de 2014 os 399 municípios paranaenses receberam R$ 3,42 bilhões em repasses. No caso do ICMS, as transferências em 2015 aumentaram 13,28% e, em relação ao IPVA, houve um salto de 48,5%, principalmente em função da readequação das alíquotas dos dois impostos, medida que integra o ajuste fiscal em andamento.

“Diante de um quadro de queda no repasse de recursos federais e de incertezas em relação ao quadro econômico do país, é o aumento na arrecadação própria do Estado que tem sustentado o Paraná e também os municípios”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. Na primeira semana de julho, por exemplo, entraram nas contas dos municípios R$ 36 milhões. A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.

A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/.

Confira a distribuição mensal: