De janeiro a julho, transferências de ICMS e IPVA
aos municípios do Paraná somaram R$ 4,7 bilhões
05/08/2015 - 15:10

As transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), feitas pelo Governo do Estado aos municípios, somaram R$ 4,74 bilhões de janeiro a julho deste ano. O montante é 20% maior que os R$ 3,95 bilhões registrados nos primeiros sete meses de 2014. 

"O fato é que o ajuste fiscal beneficiou não apenas o Estado, mas também os municípios", afirmou o governador Beto Richa. "Neste momento de desaquecimento da economia, as transferências do ICMS e do IPVA contribuem de forma decisiva para que as prefeituras mantenham a qualidade dos serviços prestados à população", disse ele. 

SALTO - A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 3,48 bilhões, o que representa um crescimento de 13,85% na comparação com igual período do ano passado. No caso do IPVA, o salto foi de 41,13% e o volume de recursos passou de R$ 895 milhões para R$ 1,26 bilhão. 

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que o incremento dos repasses é resultado do ajuste fiscal que está em andamento no Estado. Uma das medidas foi a readequação das alíquotas dos dois impostos. 

O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. Além dos valores transferidos nos sete meses do ano, na primeira semana de agosto entraram nas contas dos municípios mais R$ 23,36 milhões, creditados na data de hoje. 

A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento. 

Confira a distribuição mensal:

Distribuição Bruta ICMS aos Municípios

 
 

 

2014

2015

%

 

Janeiro

456.558.475,03

       475.864.651,33

4,23%

 

Fevereiro

389.908.741,24

       390.921.944,98

0,26%

 

Março

434.854.721,59

       566.508.028,70

30,28%

 

Abril

454.539.104,09

       502.375.463,02

10,52%

 

Maio

458.560.154,66

       489.514.838,39

6,75%

 

Junho

427.479.248,04

       544.969.892,42

27,48%

 

Julho

434.195.454,51

       509.204.299,02

17,28%

 

TOTAL

3.056.095.899,16

3.479.359.117,86

13,85%

 

Distribuição IPVA aos Municípios

 
 

 

2014

2015

%

 

Janeiro

73.752.555,42

         17.039.318,57

-76,90%

 

Fevereiro

318.380.791,93

         17.482.395,22

-94,51%

 

Março

118.992.361,96

       101.768.528,40

-14,47%

 

Abril

100.103.282,98

       595.883.704,50

495,27%

 

Maio

101.101.362,14

       233.851.887,10

131,30%

 

Junho

88.318.339,76

       223.031.250,09

152,53%

 

Julho

94.986.133,42

         74.976.108,70

-21,07%

 

TOTAL

895.634.827,61

1.264.033.192,58

41,13%

 

Fonte: Gestão Dinheiro Publico