Importante instrumento de cidadania fiscal e combate à sonegação, o programa Nota Paraná acaba de ganhar uma nova campanha publicitária para estimular os cidadãos a colocarem o CPF na nota fiscal.

Intitulada “Achei!”, a campanha faz uma analogia a encontrar dinheiro esquecido em uma gaveta, ou numa peça de roupa guardada. “Quem nunca comemorou ao pegar uma calça no armário e achar R$ 10 ou R$ 20 esquecidos no bolso?”, explica a coordenadora do Programa, Marta Gambini. As peças – que serão veiculadas em rádio, TV e redes sociais – mostram que, ao consultar o saldo dos créditos do Nota, o contribuinte pode se surpreender ao perceber que tem dinheiro a receber por ter colocado o CPF na nota fiscal em suas compras, às vezes mesmo sem saber.

Os comerciais também reforçam que, além dos créditos, todo participante do programa concorre a sorteios mensais de prêmios que vão de R$ 10 a R$ 1 milhão. Até 2019 o valor máximo de premiação era de R$ 200 mil, mas este ano o programa faz um milionário por mês. A cada mês, R$ 5 milhões são sorteados – entre cidadãos e entre entidades cadastradas.

VALORES – A comparação com achar algum dinheiro esquecido faz todo o sentido pois, explica Marta, a grande maioria dos cadastrados no programa tem pequenos valores para receber – mas, muitas vezes, esquece de fazer o resgate. “Se não for resgatado no prazo de 12 meses, o usuário perde direito ao dinheiro”, explica.

Para se ter uma ideia, 12 milhões de pessoas colocaram o CPF na nota no último ano e têm direito a receber de volta algum dinheiro – a maioria pequenos valores, até R$ 25; mas muitos com saldos maiores, de R$ 200 a R$ 2.000. “É mais do que a própria população do estado. Há muita gente de outras unidades federativas que comprou aqui durante uma viagem ou mesmo pela internet”, explica Marta. Desses, apenas 3,3 milhões são cadastrados no programa.

CINCO ANOS - O Nota Paraná completou cinco anos de existência em agosto. Para se ter uma ideia do que representa o programa, até agora já foram distribuídos R$ 1,99 bilhão para consumidores e entidades paranaenses (entre valores sorteados e devolução de créditos). O valor corresponde a até 30% do ICMS efetivamente recolhido nestas transações.

“É um dos maiores, senão o maior, programa de cidadania fiscal do país”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior:

“Acima de tudo, quando o contribuinte exige a nota fiscal ele está exercendo a sua cidadania e colaborando com a sociedade como um todo – pois é com esta arrecadação que o governo pode aplicar em serviços públicos, como educação, saúde e segurança”.

A emissão da nota é obrigatória para toda empresa, que deve perguntar se o consumidor deseja colocar nela seu número de CPF, sob pena de multa se não o fizer. 

São 3,3 milhões de cidadãos e 181 mil estabelecimentos comerciais cadastrados, além de 1.466 instituições sem fins lucrativos.

“O Nota Paraná tem obtido grande sucesso junto à sociedade paranaense, consolidando a cultura de exigência do documento fiscal no ato da compra”, comenta Marta, que coordena o programa desde a sua criação.

COMO SE CADASTRAR - Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.