O que encontramos sobre "ipm"

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… dos Municípios … O Índice de Participação de Municípios (IPM) é regido pelas seguintes legislações:   Leis Antigas … Decreto Estadual nº 3.791, de 20/12/2019  - estabelece o IPM para o exercício de 2020. Decreto Estadual nº 6.279, de …
Data de criação/publicação: 04/06/2020 - 14:16
Data de alteração: 24/10/2024 - 14:26
… de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são …
Data de criação/publicação: 04/11/2024 - 10:42
Data de alteração: 04/11/2024 - 10:44
… Modelos de documentos do IPM … Aqui, você pode fazer o download dos modelos de … relativos ao Índice de Participação dos Municípios - IPM. Anexos da NPF REPR_DAET nº 002.2021 - Cadastro de …
Data de criação/publicação: 17/09/2020 - 15:14
Data de alteração: 12/04/2024 - 16:47
… e a definição dos índices de participação dos municípios (IPM) , para distribuição da cota-parte do ICMS. Outra de …
Data de criação/publicação: 06/10/2020 - 16:04
Data de alteração: 04/11/2024 - 09:30
… de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são …
Data de criação/publicação: 03/10/2024 - 10:06
Data de alteração: 03/10/2024 - 10:11
… Contatos IPM … SAC – Serviço de Atendimento do Cidadão: Curitiba e … da Silva 14ª Pato Branco José Antonio Correa Neto Equipe IPM Membro Felipe Zeraik Lima Sivoney Aparecida Dahle de …
Data de criação/publicação: 03/02/2021 - 13:32
Data de alteração: 26/04/2023 - 10:25
… Legislação - IPM … Lei Complementar Federal 63 , de 11/01/1990 Lei … , de 06/11/2018 Decreto Estadual 3.791 , de 20/12/2019 (IPM: Recálculo do Índice Definitivo para o exercício de …
Data de criação/publicação: 28/02/2020 - 17:23
Data de alteração: 21/12/2022 - 15:27
… efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado …
Data de criação/publicação: 03/09/2024 - 10:28
Data de alteração: 03/09/2024 - 10:33
… de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são …
Data de criação/publicação: 08/08/2024 - 09:50
Data de alteração: 08/08/2024 - 09:53
… de Participação dos Municípios na Cota Parte do ICMS (IPM). Estas capacitações foram direcionadas aos funcionários … pelo auditor fiscal Otto Ferreira, coordenador do SPR/IPM na 3ª DRR. Participaram dos cursos os Secretários da …
Data de criação/publicação: 07/03/2024 - 16:23
Data de alteração: 07/03/2024 - 16:28

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