Programa Paraná Competitivo
Programa Paraná Competitivo
O Programa Paraná Competitivo é um dos principais atrativos para investimentos do Paraná. Por meio de benefícios bem estruturados e sustentados por lei, o Programa apoia tanto o novo investidor quanto empresas já estabelecidas que promovam expansão em seus negócios. A Invest Paraná é a maior aliada do investidor para ter acesso aos meios e informações para utilizar esses incentivos. O programa foi criado no início de 2011 para reinserir o Paraná na agenda dos investimentos locais, nacionais e internacionais. Contemplando uma série de medidas, como a dilação de prazos para recolhimento do ICMS, incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional, com objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos produtivos que gerem emprego, renda, riqueza e desenvolvimento sustentável.
Os incentivos pleiteados são avaliados de forma técnica pela Invest Paraná, a partir de um relatório elaborado que leva em conta as prioridades do Estado, como: tipo do investimento, setor econômico, número de empregos gerados, impactos econômicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inovação. Após a avaliação técnica o processo passa para análise da Secretaria de Estado da Fazenda, onde é decidida a concessão ou não dos incentivos, bem como o prazo e carência.
Todas as deliberações relacionadas à questão tributária são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda.
Responsável pelas informações: Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários (AAET)
Dúvidas ou acesso à informação: Ouvidoria e Transparência (Sefa)