Determinações e recomendações de órgãos de controle
Nesta fase de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), surgiu a necessidade urgente do desenvolvimento de ações protocolares e excepcionais para adequar a Administração Pública a este novo cenário.
- sobre as questões pertinentes às Ouvidorias integrantes do Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias, no Paraná, elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
- , da CGE, durante a pandemia da Covid-19.
- Aquisição de Bens, Serviços e insumos – Cadernos Orientadores de Licitação, Contratos e Convênios – Coronavírus – Covid-19 - Procuradoria Geral do Estado (PGE).
- Orientações e recomendações da Controladoria Geral do Estado (CGE), para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto aos procedimentos referentes à dispensa de licitação para as compras emergenciais no período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. , de 14 de abril de 2020, e .
- Guia para Contratações Emergenciais Covid-19.
- Nota Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública.
- Recomendações da CGU quanto a realização de certames.