Receita Estadual capacita servidores municipais sobre sistemas de lançamento de notas fiscais 31/03/2023 - 15:48
A Delegacia Regional da Receita Estadual de Ponta Grossa promoveu nesta quarta e quinta-feira (29 e 30) cursos de Produtor Rural e Índice de Participação de Municípios à gestores e funcionários municipais.
Participaram das reuniões representantes de várias cidades da Região dos Campos Gerais, da Regional de Guarapuava e Jacarezinho. São elas: Ponta Grossa, Arapoti, Palmeira, Imbaú, São João do Triunfo, Telêmaco Borba, Jaboti, Ipiranga, Porto Amazonas, Guamiranga, Tibagi, Piraí do Sul, Curiúva, e Reserva.
As reuniões foram ministradas pelo auditor fiscal, Otto Sampaio. “Os dois cursos apresentam aspectos em comum. O IPM tem como base, entre outros, a produção rural que, em grande parte dos municípios, é a principal fonte de valores. Então, os dois trabalhos são interligados”, explica Otto.
O curso para Operadores Municipais do Sistema de Produtor Rural (SPR) foi voltado para os funcionários municipais que trabalham diretamente com o cadastro de produtor rural, emissão e lançamento de notas fiscais.
Já o curso de Mecanismos e Fundamentos Empregados na Composição do Índice de Participação dos Municípios na Cota Parte do ICMS teve como objetivo explicar como chegar ao índice de participação e como buscar valores de ICMS que poderiam ser perdidos. O público alvo são gestores municipais, como secretários ou assessores, mas em muitos casos esse trabalho é feito pelos mesmos operadores municipais do sistema.