O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, reuniu nesta quinta-feira (11) a alta administração da Receita Estadual e os delegados das 11 Delegacias Regionais da Receita para alinhamento do planejamento estratégico de projetos e ações das áreas de arrecadação, fiscalização e tributação em 2024.

Na oportunidade, foram apresentados o plano de trabalho para o exercício atual, seus impactos e metas futuras. “Conseguimos deixar muito claro quais são as metas para este ano, qual é o plano de trabalho para a arrecadação, quais são os projetos importantes para serem desenvolvidos, tudo em conformidade com a gestão moderna, proativa e ao mesmo tempo direcionada para atingir um ambiente confortável e um cenário de equilíbrio fiscal”, afirmou Garcia Junior.   

O diretor da Receita Estadual, Roberto Tizon, reforçou que as projeções realizadas buscam solidificar a conformidade fiscal no estado. “Os estudos espelham o plano de trabalho da Receita Estadual do PR para o ano de 2024, com medidas que visam sempre otimizar cada vez mais a arrecadação dos tributos de competência estadual, com destaque para o ICMS, para que o Estado possa implementar as políticas públicas necessárias”.

Para o ano, estão previstas a execução de novos projetos para a autorregularização, ações estruturais no setor analítico, e atividades de fiscalização em nível estadual, promovendo o combate à sonegação e à fraude fiscal e o desenvolvimento de projetos no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II).

À busca da Administração Tributária 3.0 – Em 2024, o Fisco Estadual organiza e dá início ao o Confia Paraná, programa de conformidade fiscal que visa aprimorar o atendimento e o relacionamento com o contribuinte. Ele abrange sistemas de monitoramento, gestão da recuperação de créditos, gestão da ação fiscal, disponibilização de serviços e, especialmente, a autorregularização dos contribuintes.

O programa irá conferir à arrecadação e à fiscalização tributária um caráter mais colaborativo, ao auxiliar os contribuintes paranaenses a estarem em dia com suas obrigações fiscais. O objetivo é buscar mais eficiência na arrecadação tributária, melhorar a comunicação com a sociedade, automatizar serviços que hoje são realizados de forma manual e diminuir a necessidade de ações fiscais, reduzindo prazos e facilitando o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas.

No auge da conformidade fiscal, a administração tributária passará atualmente por mudanças que redefinem a maneira como auditores fiscais e demais profissionais que atuam na gestão fiscal desempenham seus papéis. O cenário emergente tem sido chamado de Administração Tributária 3.0, um conceito definido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que identifica uma abordagem inovadora na gestão fiscal, baseada nas tecnologias digitais e no gerenciamento de grande volume de dados, e colocando a conformidade tributária e a colaboração com os contribuintes no centro das atenções.

Estiveram presentes também na reunião, a chefe de gabinete da Sefa, Priscila Aguiar Mânica, o assessor da direção do Fisco Estadual, Juliano Brun Binder; os coordenadores de Arrecadação, Ezequiel Rodrigues dos Santos; de Fiscalização, Estevão Ramalho de Oliveira; de Tributação, Aldo Hey Neto; o chefe da Assessoria e Gerência do Ambiente Analítico, David Saraiva Farias Fernandes, o chefe da Assessoria e Gerência de Assuntos Institucionais, Agnaldo Hermínio de Carvalho Dias e o assessor substituto da Assessoria e Gerência do Simples Nacional, Luiz Paulo Anoni.