Com a finalidade de adequar uma maior qualidade na aplicação dos recursos e proporcionar mais eficiência, eficácia e efetividade na gestão orçamentária, como instrumento de desenvolvimento econômico e social, a Diretoria de Orçamento do Estado, avança com a implementação do projeto ‘Modelo de Orçamento para Resultados’, pertencente ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), realizado pela Secretaria da Fazenda.

O Orçamento Orientado para Resultados é um modelo desenvolvido no âmbito da Nova Gestão Pública (New Public Management), que apresenta um sistema completo de orçamento, orientado para a integração com o planejamento.

Na prática, será uma nova metodologia onde a população terá maior transparência sobre dados em relação ao orçamento do Estado e sua distribuição entre poderes e demais órgãos.  “Essa implementação e execução do projeto é essencial para uma aplicação eficiente e para se buscar alcançar resultados positivos e concretos, ocasionando mais transparência para o cidadão paranaense”, destaca o Secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.

Dentre os objetivos principais do modelo orientado para resultados está: elaborar um diagnóstico aprofundado do planejamento orçamentário realizado no estado, para que seja possível desenvolver, executar e monitorar as peças orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Por meio desses mecanismos, serão criados indicadores que demonstrem os resultados atingidos, evidenciando a atuação orçamentária do governo com maior clareza. O modelo tem o propósito de utilizar as informações sobre o desempenho dos órgãos e dos programas do governo, como elementos integrantes da tomada de decisões para distribuição das despesas.

Com a utilização dessas medidas de desempenho, será possível obter informações adicionais relevantes, para o aprimoramento da gestão pública. Dentre elas:

• Melhorar a comunicação entre os órgãos do governo e referenciando as decisões orçamentárias;
• Promover a eficiência da alocação dos recursos públicos, privilegiando as iniciativas públicas bem-sucedidas;
• Impulsionar a ênfase do processo orçamentário no planejamento com clareza na escolha dos objetivos governamentais;
• Proporcionar transparência orçamentária e controle social.

A diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, expõe que o objetivo geral do produto é a implantação de uma metodologia capaz de garantir mais acessibilidade e produtividade ao Estado do Paraná. “Esse modelo visa fortalecer a gestão por resultados, para que sejam atingidas as finalidades das políticas, planos de ação e programas de governo de modo eficaz e efetivo. É o uso eficiente do recurso público”, pontuou.

PROFISCO II - Ao todo, são 47 projetos que pretendem melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal; criar ferramentas mais modernas para a administração tributária, levando em consideração a concessão de benefícios, monitoramento das mercadorias e estruturação do programa de conformidade fiscal; e qualificar o gasto público no detalhe, a ponto de enxergar o custo real dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.